Núcleo de Comunicação/SVS
Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br
34
TUBERCULOSE
Frente Parlamentar de HIV/Aids deverá
incorporar tuberculose nas suas ações
Agência de Notícias da Aids – Brasília/DF
Seminário Nacional de Tuberculose encerra com formulação de propostas
Uma das propostas mais votadas durante o Seminário Nacional
de Tuberculose e que será encaminhada ao Ministério da Saúde foi o apoio
à inclusão de pacientes no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas
correlatas de complementação alimentar e inclusão social
Encerrou na manha de sábado o Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose,
que reuniu representantes dos 27 Conselhos Estaduais de Saúde do país, alem de
conselheiros municipais, membros do movimento social e gestores em tuberculose.
Durante dois dias os participantes debateram as principais questões envolvendo o
enfrentamento da tuberculose em especial os relacionados com as populações
prioritárias: população negra, prisional, indígena e moradores de rua. O ultimo dia foi
dedicado ao debate e votação das propostas finais do encontro que serão encaminhadas
ao Ministério da Saúde, aos gestores estaduais, parlamentares e outros segmentos.
O seminário nacional foi um desdobramento de seis seminários regionais que
aconteceram no ultimo ano e reuniram quase 600 pessoas. Dentre as propostas
aprovadas a mais votada foi o apoio a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa
Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão
social. A adesão ao tratamento da tuberculose, com duração de seis meses, e o principal
empecilho para a cura dos pacientes, principalmente pela falta de complementação
alimentar adequada.
O Dep. Federal Chico D`Ângelo, presidente da Frente Parlamentar de HIV/AIDS no
Congresso Nacional, anunciou que esta fazendo consultas aos membros deste grupo
para inclusão da tuberculose nas ações da Frente. A plenária do evento enviara aos
deputados documento apoiando esta inclusão, considerando que a TB é a principal causa
de morte entre soropositivos.
Núcleo de Comunicação/SVS
Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br
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Abaixo as propostas aprovadas:
Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose 8, 9 e 10 de Outubro de 2009 - Rio
de Janeiro
PROPOSTAS FINAIS:
1-Qualificar e fortalecer o SUS e os Conselhos de Saúde, através da aplicação de
recursos dos Plano Purianuais (PPI) e Planos de Ações e Metas (PAM) e outros, com
inclusão do tema da tuberculose.
2-Priorizar, na formação dos profissionais de saúde, aspectos de retorno ao atendimento
no SUS.
3-Apoio a regulamentação da Emenda Constitucional/29.
4- Fortalecer as comissões temáticas dentro dos conselhos estaduais e municipais de
saúde.
5- Ampliar o acesso à informações epidemiológicas, de destinação de recursos e outras
sobre tuberculose no âmbito federal e estadual.
6- Incluir a pauta de Tuberculose com outros setores sociais que lutam na área dos
direitos humanos e contra as discriminações sociais.
7- Apoio à incorporação do tema tuberculose na Frente Parlamentar de HIV/AIDS no
Congresso Nacional.
8- Fomentar a criação de um dia de conscientização e combate tuberculose nos estados.
9- Pautar a discussão sobre tuberculose nas comissões de saúde das Câmaras
Municipais e Assembléias Legislativas com alta carga de tuberculose visando estimular a
criação de frente no âmbito dos municípios.
10- Estimular a participação de pessoas afetadas por Tuberculose nos espaços de
discussão e decisão como comitês metropolitanos, conselhos, fóruns, comissões e outros.
11- Ampliação de recursos para ações da sociedade civil, através da seleção pública
principalmente as direcionadas as populações específicas mais afetadas e as áreas de
alta carga.
12- Considerar questões de combate ao preconceito e a discriminação as pessoas com
tuberculose em qualquer ação de formação, como campanhas de massa, capacitações e
discussões políticas e de decisão, observados os recortes raciais, de gênero e orientação
sexual.
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13-Que se apóie através de todos os conselhos, Frente Parlamentar e demais
movimentos sociais, a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família
e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.
14-Criação de estratégias de visibilização e divulgação dos direitos dos usuários
pacientes de Tuberculose.
15-Criação de protocolo direcionado a produção de material para profissionais de saúde,
sobre aspectos humanos e sociais dos pacientes de TB, visando humanizar o
atendimento.
16- Ampliar o acesso da população às informações sobre a Tuberculose na População
Negra incluindo o enfrentamento ao racismo institucional e intolerância cultural e religiosa,
com comunicação adequada para diferentes especificidades e grupos, respeitando a Lei
5.296/2004.
17-Melhorar a coleta e a utilização do quesito raça/cor nos sistemas de informação
direcionados a Tuberculose, exigindo este item como obrigatório do preenchimento no
SINAN e demais sistemas.
18-Estimular e ampliar a Inclusão da População Negra no Controle Social voltado ao
enfrentamento da Tuberculose, assim como a criação e o fortalecimento de comissões de
Saúde da População Negra nos conselhos distritais, estaduais, municipais e Distrito
Federal.
19-Garantir a implementação e a ampliação da ESF (Estratégia da Saúde da Família)
sem domicilio e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde sem domicilio, visando
o atendimento da pop. de rua em suas especificidades (Tuberculose, HIV/Aids, hepatites,
hanseníase, saúde bucal, atendimento oftalmológico, saúde mental), baseados em
estudos quantitativos e qualitativos e no perfil da pop de rua, fortalecendo a
intersetorialidade entre os diversos atores sociais envolvidos com essa questão.
20-Garantir a real efetivação das diretrizes da Política Nacional de inclusão da pop em
situação de rua, buscando o incentivo diferenciado para estados e municípios que
aderirem à política bem como assegurar a criação de protocolo de atendimento especifico
em tuberculose para essa população tanto na rede publica de saúde quanto no ingresso
da rede de proteção social.
21-Fortalecimento da equipe que desenvolve a política de Redução de Danos e
Tuberculose, realizando perfil epidemiológico e situacional da pop de rua que faz uso de
álcool e outras drogas, bem como, assegurar o acompanhamento supervisionado para o
tratamento dentro da rede pública de saúde e a rede de proteção social existente.
22- Organização da porta de entrada no sistema penitenciário para otimizar a detecção
dos casos de tuberculose.
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Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br
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23- Estimular a participação de ONG/OSC nos “Conselhos da Comunidade” (previstas na
Lei de Execuções Penais) em cada comarca onde existam unidades prisionais e a
implicação dos Conselhos de Saúde para inclusão da TB nas prisões na agenda política
dos estados e municípios com o objetivo de estimular a criação e implementação de
centros de diagnóstico de TB nas unidades prisionais.
24- Incluir o tema “TB e co-infecçoes HIV/Aids” nos editais de financiamento público,
assegurando o tratamento supervisionado (DOTS), para pesquisas operacionais e
intervenções.
25-Garantir a participação de representantes indígenas em fóruns,seminários e demais
instâncias de discussão em Tuberculose.
26- Capacitação das equipes de saúde, conselheiros indígenas, com materiais didáticos.
Fortalecimento da política de recursos humanos com realização de concurso público para
garantir a continuidade dos trabalhos e a permanência dos profissionais nos locais, com
conseqüente fortalecimento da implementação dos PCT nos DSEI.
27- Articulação dos programas, com atuação em Tuberculose e saúde indígena, para
otimização dos recursos humanos e financeiros.
28- Criação de estratégias de sensibilização através do HUMANIZASUS, direcionada aos
técnicos de atendimento na ponta, no atendimento a pacientes com tuberculose, em
especial moradores de rua, usuários de drogas e população prisional.
29- Ampliação das informações e o entendimento sobre os mecanismos de financiamento
e aplicação de recursos em Tuberculose, do Ministério da Saúde e Fundo Global.
30- Apoiar a realização de trabalho conjunto entra as áreas com atuação junto a saúde
prisional (Tuberculose, HIV/Aids, Hepatites Virais etc).
31- Que os seminários de Controle Social e Tuberculose, sejam reproduzidos nos
estados, com responsabilidade conjunta da gestão local e dos conselhos estaduais.
32- Ao Conselho Nacional de Saúde para pautar reuniões com Ministério Público Federal,
no sentido de obter orientações de ações, quanto a fiscalização orçamentária dos
recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, quando não aplicado pelo gestor
estadual e municipal no tempo hábil
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TUBERCULOSE
Frente Parlamentar de HIV/Aids deverá
incorporar tuberculose nas suas ações
Agência de Notícias da Aids – Brasília/DF
Seminário Nacional de Tuberculose encerra com formulação de propostas
Uma das propostas mais votadas durante o Seminário Nacional
de Tuberculose e que será encaminhada ao Ministério da Saúde foi o apoio
à inclusão de pacientes no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas
correlatas de complementação alimentar e inclusão social
Encerrou na manha de sábado o Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose,
que reuniu representantes dos 27 Conselhos Estaduais de Saúde do país, alem de
conselheiros municipais, membros do movimento social e gestores em tuberculose.
Durante dois dias os participantes debateram as principais questões envolvendo o
enfrentamento da tuberculose em especial os relacionados com as populações
prioritárias: população negra, prisional, indígena e moradores de rua. O ultimo dia foi
dedicado ao debate e votação das propostas finais do encontro que serão encaminhadas
ao Ministério da Saúde, aos gestores estaduais, parlamentares e outros segmentos.
O seminário nacional foi um desdobramento de seis seminários regionais que
aconteceram no ultimo ano e reuniram quase 600 pessoas. Dentre as propostas
aprovadas a mais votada foi o apoio a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa
Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão
social. A adesão ao tratamento da tuberculose, com duração de seis meses, e o principal
empecilho para a cura dos pacientes, principalmente pela falta de complementação
alimentar adequada.
O Dep. Federal Chico D`Ângelo, presidente da Frente Parlamentar de HIV/AIDS no
Congresso Nacional, anunciou que esta fazendo consultas aos membros deste grupo
para inclusão da tuberculose nas ações da Frente. A plenária do evento enviara aos
deputados documento apoiando esta inclusão, considerando que a TB é a principal causa
de morte entre soropositivos.
Núcleo de Comunicação/SVS
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35
Abaixo as propostas aprovadas:
Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose 8, 9 e 10 de Outubro de 2009 - Rio
de Janeiro
PROPOSTAS FINAIS:
1-Qualificar e fortalecer o SUS e os Conselhos de Saúde, através da aplicação de
recursos dos Plano Purianuais (PPI) e Planos de Ações e Metas (PAM) e outros, com
inclusão do tema da tuberculose.
2-Priorizar, na formação dos profissionais de saúde, aspectos de retorno ao atendimento
no SUS.
3-Apoio a regulamentação da Emenda Constitucional/29.
4- Fortalecer as comissões temáticas dentro dos conselhos estaduais e municipais de
saúde.
5- Ampliar o acesso à informações epidemiológicas, de destinação de recursos e outras
sobre tuberculose no âmbito federal e estadual.
6- Incluir a pauta de Tuberculose com outros setores sociais que lutam na área dos
direitos humanos e contra as discriminações sociais.
7- Apoio à incorporação do tema tuberculose na Frente Parlamentar de HIV/AIDS no
Congresso Nacional.
8- Fomentar a criação de um dia de conscientização e combate tuberculose nos estados.
9- Pautar a discussão sobre tuberculose nas comissões de saúde das Câmaras
Municipais e Assembléias Legislativas com alta carga de tuberculose visando estimular a
criação de frente no âmbito dos municípios.
10- Estimular a participação de pessoas afetadas por Tuberculose nos espaços de
discussão e decisão como comitês metropolitanos, conselhos, fóruns, comissões e outros.
11- Ampliação de recursos para ações da sociedade civil, através da seleção pública
principalmente as direcionadas as populações específicas mais afetadas e as áreas de
alta carga.
12- Considerar questões de combate ao preconceito e a discriminação as pessoas com
tuberculose em qualquer ação de formação, como campanhas de massa, capacitações e
discussões políticas e de decisão, observados os recortes raciais, de gênero e orientação
sexual.
Núcleo de Comunicação/SVS
Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br
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13-Que se apóie através de todos os conselhos, Frente Parlamentar e demais
movimentos sociais, a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família
e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.
14-Criação de estratégias de visibilização e divulgação dos direitos dos usuários
pacientes de Tuberculose.
15-Criação de protocolo direcionado a produção de material para profissionais de saúde,
sobre aspectos humanos e sociais dos pacientes de TB, visando humanizar o
atendimento.
16- Ampliar o acesso da população às informações sobre a Tuberculose na População
Negra incluindo o enfrentamento ao racismo institucional e intolerância cultural e religiosa,
com comunicação adequada para diferentes especificidades e grupos, respeitando a Lei
5.296/2004.
17-Melhorar a coleta e a utilização do quesito raça/cor nos sistemas de informação
direcionados a Tuberculose, exigindo este item como obrigatório do preenchimento no
SINAN e demais sistemas.
18-Estimular e ampliar a Inclusão da População Negra no Controle Social voltado ao
enfrentamento da Tuberculose, assim como a criação e o fortalecimento de comissões de
Saúde da População Negra nos conselhos distritais, estaduais, municipais e Distrito
Federal.
19-Garantir a implementação e a ampliação da ESF (Estratégia da Saúde da Família)
sem domicilio e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde sem domicilio, visando
o atendimento da pop. de rua em suas especificidades (Tuberculose, HIV/Aids, hepatites,
hanseníase, saúde bucal, atendimento oftalmológico, saúde mental), baseados em
estudos quantitativos e qualitativos e no perfil da pop de rua, fortalecendo a
intersetorialidade entre os diversos atores sociais envolvidos com essa questão.
20-Garantir a real efetivação das diretrizes da Política Nacional de inclusão da pop em
situação de rua, buscando o incentivo diferenciado para estados e municípios que
aderirem à política bem como assegurar a criação de protocolo de atendimento especifico
em tuberculose para essa população tanto na rede publica de saúde quanto no ingresso
da rede de proteção social.
21-Fortalecimento da equipe que desenvolve a política de Redução de Danos e
Tuberculose, realizando perfil epidemiológico e situacional da pop de rua que faz uso de
álcool e outras drogas, bem como, assegurar o acompanhamento supervisionado para o
tratamento dentro da rede pública de saúde e a rede de proteção social existente.
22- Organização da porta de entrada no sistema penitenciário para otimizar a detecção
dos casos de tuberculose.
Núcleo de Comunicação/SVS
Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br
37
23- Estimular a participação de ONG/OSC nos “Conselhos da Comunidade” (previstas na
Lei de Execuções Penais) em cada comarca onde existam unidades prisionais e a
implicação dos Conselhos de Saúde para inclusão da TB nas prisões na agenda política
dos estados e municípios com o objetivo de estimular a criação e implementação de
centros de diagnóstico de TB nas unidades prisionais.
24- Incluir o tema “TB e co-infecçoes HIV/Aids” nos editais de financiamento público,
assegurando o tratamento supervisionado (DOTS), para pesquisas operacionais e
intervenções.
25-Garantir a participação de representantes indígenas em fóruns,seminários e demais
instâncias de discussão em Tuberculose.
26- Capacitação das equipes de saúde, conselheiros indígenas, com materiais didáticos.
Fortalecimento da política de recursos humanos com realização de concurso público para
garantir a continuidade dos trabalhos e a permanência dos profissionais nos locais, com
conseqüente fortalecimento da implementação dos PCT nos DSEI.
27- Articulação dos programas, com atuação em Tuberculose e saúde indígena, para
otimização dos recursos humanos e financeiros.
28- Criação de estratégias de sensibilização através do HUMANIZASUS, direcionada aos
técnicos de atendimento na ponta, no atendimento a pacientes com tuberculose, em
especial moradores de rua, usuários de drogas e população prisional.
29- Ampliação das informações e o entendimento sobre os mecanismos de financiamento
e aplicação de recursos em Tuberculose, do Ministério da Saúde e Fundo Global.
30- Apoiar a realização de trabalho conjunto entra as áreas com atuação junto a saúde
prisional (Tuberculose, HIV/Aids, Hepatites Virais etc).
31- Que os seminários de Controle Social e Tuberculose, sejam reproduzidos nos
estados, com responsabilidade conjunta da gestão local e dos conselhos estaduais.
32- Ao Conselho Nacional de Saúde para pautar reuniões com Ministério Público Federal,
no sentido de obter orientações de ações, quanto a fiscalização orçamentária dos
recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, quando não aplicado pelo gestor
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