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A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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segunda-feira, 11 de abril de 2011

TUBERCULOSE

Núcleo de Comunicação/SVS


Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br

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TUBERCULOSE

Frente Parlamentar de HIV/Aids deverá

incorporar tuberculose nas suas ações

Agência de Notícias da Aids – Brasília/DF

Seminário Nacional de Tuberculose encerra com formulação de propostas

Uma das propostas mais votadas durante o Seminário Nacional

de Tuberculose e que será encaminhada ao Ministério da Saúde foi o apoio

à inclusão de pacientes no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas

correlatas de complementação alimentar e inclusão social

Encerrou na manha de sábado o Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose,

que reuniu representantes dos 27 Conselhos Estaduais de Saúde do país, alem de

conselheiros municipais, membros do movimento social e gestores em tuberculose.

Durante dois dias os participantes debateram as principais questões envolvendo o

enfrentamento da tuberculose em especial os relacionados com as populações

prioritárias: população negra, prisional, indígena e moradores de rua. O ultimo dia foi

dedicado ao debate e votação das propostas finais do encontro que serão encaminhadas

ao Ministério da Saúde, aos gestores estaduais, parlamentares e outros segmentos.

O seminário nacional foi um desdobramento de seis seminários regionais que

aconteceram no ultimo ano e reuniram quase 600 pessoas. Dentre as propostas

aprovadas a mais votada foi o apoio a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa

Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão

social. A adesão ao tratamento da tuberculose, com duração de seis meses, e o principal

empecilho para a cura dos pacientes, principalmente pela falta de complementação

alimentar adequada.

O Dep. Federal Chico D`Ângelo, presidente da Frente Parlamentar de HIV/AIDS no

Congresso Nacional, anunciou que esta fazendo consultas aos membros deste grupo

para inclusão da tuberculose nas ações da Frente. A plenária do evento enviara aos

deputados documento apoiando esta inclusão, considerando que a TB é a principal causa

de morte entre soropositivos.
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Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br

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Abaixo as propostas aprovadas:

Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose 8, 9 e 10 de Outubro de 2009 - Rio

de Janeiro

PROPOSTAS FINAIS:

1-Qualificar e fortalecer o SUS e os Conselhos de Saúde, através da aplicação de

recursos dos Plano Purianuais (PPI) e Planos de Ações e Metas (PAM) e outros, com

inclusão do tema da tuberculose.

2-Priorizar, na formação dos profissionais de saúde, aspectos de retorno ao atendimento

no SUS.

3-Apoio a regulamentação da Emenda Constitucional/29.

4- Fortalecer as comissões temáticas dentro dos conselhos estaduais e municipais de

saúde.

5- Ampliar o acesso à informações epidemiológicas, de destinação de recursos e outras

sobre tuberculose no âmbito federal e estadual.

6- Incluir a pauta de Tuberculose com outros setores sociais que lutam na área dos

direitos humanos e contra as discriminações sociais.

7- Apoio à incorporação do tema tuberculose na Frente Parlamentar de HIV/AIDS no

Congresso Nacional.

8- Fomentar a criação de um dia de conscientização e combate tuberculose nos estados.

9- Pautar a discussão sobre tuberculose nas comissões de saúde das Câmaras

Municipais e Assembléias Legislativas com alta carga de tuberculose visando estimular a

criação de frente no âmbito dos municípios.

10- Estimular a participação de pessoas afetadas por Tuberculose nos espaços de

discussão e decisão como comitês metropolitanos, conselhos, fóruns, comissões e outros.

11- Ampliação de recursos para ações da sociedade civil, através da seleção pública

principalmente as direcionadas as populações específicas mais afetadas e as áreas de

alta carga.

12- Considerar questões de combate ao preconceito e a discriminação as pessoas com

tuberculose em qualquer ação de formação, como campanhas de massa, capacitações e

discussões políticas e de decisão, observados os recortes raciais, de gênero e orientação

sexual.
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13-Que se apóie através de todos os conselhos, Frente Parlamentar e demais

movimentos sociais, a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família

e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.

14-Criação de estratégias de visibilização e divulgação dos direitos dos usuários

pacientes de Tuberculose.

15-Criação de protocolo direcionado a produção de material para profissionais de saúde,

sobre aspectos humanos e sociais dos pacientes de TB, visando humanizar o

atendimento.

16- Ampliar o acesso da população às informações sobre a Tuberculose na População

Negra incluindo o enfrentamento ao racismo institucional e intolerância cultural e religiosa,

com comunicação adequada para diferentes especificidades e grupos, respeitando a Lei

5.296/2004.

17-Melhorar a coleta e a utilização do quesito raça/cor nos sistemas de informação

direcionados a Tuberculose, exigindo este item como obrigatório do preenchimento no

SINAN e demais sistemas.

18-Estimular e ampliar a Inclusão da População Negra no Controle Social voltado ao

enfrentamento da Tuberculose, assim como a criação e o fortalecimento de comissões de

Saúde da População Negra nos conselhos distritais, estaduais, municipais e Distrito

Federal.

19-Garantir a implementação e a ampliação da ESF (Estratégia da Saúde da Família)

sem domicilio e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde sem domicilio, visando

o atendimento da pop. de rua em suas especificidades (Tuberculose, HIV/Aids, hepatites,

hanseníase, saúde bucal, atendimento oftalmológico, saúde mental), baseados em

estudos quantitativos e qualitativos e no perfil da pop de rua, fortalecendo a

intersetorialidade entre os diversos atores sociais envolvidos com essa questão.

20-Garantir a real efetivação das diretrizes da Política Nacional de inclusão da pop em

situação de rua, buscando o incentivo diferenciado para estados e municípios que

aderirem à política bem como assegurar a criação de protocolo de atendimento especifico

em tuberculose para essa população tanto na rede publica de saúde quanto no ingresso

da rede de proteção social.

21-Fortalecimento da equipe que desenvolve a política de Redução de Danos e

Tuberculose, realizando perfil epidemiológico e situacional da pop de rua que faz uso de

álcool e outras drogas, bem como, assegurar o acompanhamento supervisionado para o

tratamento dentro da rede pública de saúde e a rede de proteção social existente.

22- Organização da porta de entrada no sistema penitenciário para otimizar a detecção

dos casos de tuberculose.
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23- Estimular a participação de ONG/OSC nos “Conselhos da Comunidade” (previstas na

Lei de Execuções Penais) em cada comarca onde existam unidades prisionais e a

implicação dos Conselhos de Saúde para inclusão da TB nas prisões na agenda política

dos estados e municípios com o objetivo de estimular a criação e implementação de

centros de diagnóstico de TB nas unidades prisionais.

24- Incluir o tema “TB e co-infecçoes HIV/Aids” nos editais de financiamento público,

assegurando o tratamento supervisionado (DOTS), para pesquisas operacionais e

intervenções.

25-Garantir a participação de representantes indígenas em fóruns,seminários e demais

instâncias de discussão em Tuberculose.

26- Capacitação das equipes de saúde, conselheiros indígenas, com materiais didáticos.

Fortalecimento da política de recursos humanos com realização de concurso público para

garantir a continuidade dos trabalhos e a permanência dos profissionais nos locais, com

conseqüente fortalecimento da implementação dos PCT nos DSEI.

27- Articulação dos programas, com atuação em Tuberculose e saúde indígena, para

otimização dos recursos humanos e financeiros.

28- Criação de estratégias de sensibilização através do HUMANIZASUS, direcionada aos

técnicos de atendimento na ponta, no atendimento a pacientes com tuberculose, em

especial moradores de rua, usuários de drogas e população prisional.

29- Ampliação das informações e o entendimento sobre os mecanismos de financiamento

e aplicação de recursos em Tuberculose, do Ministério da Saúde e Fundo Global.

30- Apoiar a realização de trabalho conjunto entra as áreas com atuação junto a saúde

prisional (Tuberculose, HIV/Aids, Hepatites Virais etc).

31- Que os seminários de Controle Social e Tuberculose, sejam reproduzidos nos

estados, com responsabilidade conjunta da gestão local e dos conselhos estaduais.

32- Ao Conselho Nacional de Saúde para pautar reuniões com Ministério Público Federal,

no sentido de obter orientações de ações, quanto a fiscalização orçamentária dos

recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, quando não aplicado pelo gestor

estadual e municipal no tempo hábil

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