Funcionário contaminado por inseticida pode ter pensão vitalícia

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Funcionário contaminado por inseticida pode ter pensão vitalícia

04/02/2009 - 11:27
Fonte: Ag. Câmara



A Câmara analisa o Projeto de Lei 4485/08, do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), que concede pensão de R$ 2,075 mil aos trabalhadores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que foram contaminados pelos inseticidas DDT (dicloro-difenil-tricloroetano) e Malathion.



Pela proposta, a pensão é vitalícia e transferível, devendo ser reajustada anualmente conforme os índices concedidos aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. O financiamento do benefício deverá ser enquadrado na chamada margem de crescimento das despesas obrigatórias de caráter continuado, prevista no Orçamento.



Zequinha Marinho destaca em sua justificativa que o contato desses funcionários com os inseticidas DDT e Malathion ocorria normalmente em trabalhos de campo no combate a diversas doenças, como dengue, malária e febre amarela. "Os trabalhadores manuseavam inseticidas em caráter habitual e permanente, desprovidos de quaisquer treinamentos em medidas de prevenção de danos à saúde e de segurança do trabalho".



Assim, segundo o deputado do Pará, "é mais do que justo o resgate dessa dívida social e a garantia de um mínimo de dignidade aos servidores ainda vivos que foram vítimas de doença profissional e se encontram atualmente abandonados e entregues à própria sorte"



Saúde prejudicada

Entre as conseqüências desse contato, o deputado lista inquietação, desorientação, alterações do equilíbrio, ataxia (descoordenação dos movimentos musculares voluntários), aversão à luz, dor de cabeça intensa e persistente, fraqueza, vertigem, depressão do centro respiratório, coma e até morte.



A inalação desses inseticidas pode causar sintomas como tosse, rouquidão, irritação da laringe e traquéia, edema pulmonar e bradipnéia (lentidão anormal da respiração).



Quando ingeridos, produzem também náuseas, vômitos, diarréia e cólicas abdominais e, a longo prazo, provocam perda de peso, anorexia, anemia leve, tremores, hiperexcitabilidade, ansiedade, dor de cabeça, insônia, fraqueza muscular e dermatoses.



Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Íntegra da proposta:

- PL-4485/2008



Rodrigo Bittar





Opções









Comentários

17/05/2009

"Essa iniciativa vem colaborar com a justiça uma vez que morreram muitos servidores ao longo dos anos. Os combatentes da antiga Sucan hoje Fundação Nacional de Saúde foram na verdade cobaias de produtos quimicos variados de diversas classes: Organofosforados,organoclorados,Carbamatos,Piretroídes, e até alfacipermetrina e inseticidas biologicos como -BTI -Bacilo israelense que se utiliza como larvicida sem literura sobre o assunto. Para colaborar : A FOLHA DE SÃO PAULO -22 de Abril de 1998,JORNAL O DIA do Rio de Janeiro 1 de abril de 1998 e 24 de Outubro de 2001 e 17/07/99 e JORNAL DO BRASIL do Rio de janeiro 3 de Julho de 2004 - Todos narram os males dos venenos que estão nas visceras,sangue e no organismo dos funcionários. O Manual de população exposta a agrotóxico da OMS, que era distribuida gratuitamente se esgotou,nele o TEMEFÓS conhencido comercialmente como \\\\\\\"Abate\\\\\\\" é classificado como agrotóxico.Parabens Senhor deputado , se quiser pode me contactar Adilsonmarcos2009@hotmail.com "

Adilson Marcos



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