Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL
QUER COMPRAR OU VENDER É AQUI!!

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

OUVIDORIAS PRECISAM ACOMPANHAR OS NOVOS TEMPOS, DIZ ESPECIALISTA

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010


OUVIDORIAS PRECISAM ACOMPANHAR OS NOVOS TEMPOS, DIZ ESPECIALISTA
Sítio do Servidor Público/MP

Brasília - 03/12/2010

O grande desafio da ouvidoria pública hoje é acompanhar a mudança dos tempos. Elas tendem a ficar desatualizadas em relação às coisas que estão acontecendo no mundo. E precisam acompanhar o ritmo das necessidades das pessoas, que hoje estão muito mais interativas do que há alguns anos.

O diagnóstico é do consultor Luiz Carlos Iasbeck, doutor em Comunicação, ao fazer, hoje, a palestra inaugural do 4º Encontro de Ouvidorias do Servidor, promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP).
O encontro, aberto pelo secretário Duvanier Paiva Ferreira, reúne um público especializado, formado basicamente por operadores de ouvidoria dos órgãos e entidades públicas, coordenadores-gerais de recursos humanos, ouvidores e dirigentes sindicais.

Iasbeck explicou que o problema citado por ele não é novo, embora hoje seja mais premente. Ele próprio experimentou resistências ao implantar, anos atrás, uma ouvidoria pioneira, a do Banco do Brasil.

“Ajudei a implantar o sistema, contra as determinações do banco na época”, contou o consultor. “As pessoas não acreditavam que um banco devesse ter ouvidoria, tivemos de brigar, fazer uma auditoria marginal, até que isso fosse reconhecido. Hoje em dia, mudou muito, é o próprio Banco Central que obriga as instituições a terem ouvidorias”, explicou.

Segundo Iasbeck, nesse novo tempo, as pessoas escrevem e pensam de maneira diferente, por isso, os problemas exigem solução imediata, muito mais do que ocorria antes.

“E as ouvidorias têm de se adequar a isso, não só tecnologicamente, mas também com uma cultura interna. É preciso disposição das pessoas que atendem para buscar responder com tempestividade, e também, para resolver os conflitos com mais assertividade e menos discurso”, afirmou o especialista.

Segundo o titular da Ouvidoria do Servidor, Alberto Felippi Barbosa, a idéia desse quarto Encontro é avaliar o impacto das políticas implementadas até agora pelos órgãos públicos para recebimento das manifestações dos servidores.

A Ouvidoria do Servidor atua como órgão auxiliar, subsidiando o secretário de Recursos Humanos e o ministro do Planejamento na formulação das políticas de gestão de pessoas no Governo Federal.



E essa política, conforme ressaltou o secretário Duvanier Paiva, na solenidade de abertura, foi responsável por boa parte do sucesso do governo que está se encerrando. “Uma grande marca do governo Lula foi a democratização das relações de trabalho, em busca da redução das desigualdades. E a Ouvidoria do Servidor é parte importante desse trabalho”, ressaltou.

Desde que foi criada, há sete anos, a Ouvidoria recebeu mais de 32 mil mensagens por e-mail, além de várias correspondências de servidores públicos federais. O Portal Ouvidoria do Servidor contabiliza cerca de 200 mil acessos de servidores em busca de informação sobre o histórico funcional.

















Postado por Siqueira às 17:58 0 comentários Concurso para 500 médicos peritos do INSS está na pauta da CCJ





Agência Senado - 03/12/2010





A criação de 500 cargos para a carreira de Perito Médico Previdenciário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deve ser analisada na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agendada para o dia 8 de dezembro. O Projeto de lei (PLC 178/10) do Poder Executivo, que propõe ainda a criação de outros 624 cargos em comissão e funções de confiança para órgão, será ainda votado em Plenário.

De acordo com a Exposição de Motivos encaminhada pelo Poder Executivo, as vagas visam a fortalecer a estrutura organizacional do INSS e possibilitar a instalação de novas agências da Previdência Social.

O impacto previsto para criação dos 624 cargos de livre provimento é de R$ 10 milhões por ano, já incluindo a gratificação natalina, férias e encargos. Quanto aos cargos de perito médico previdenciário, não há ainda impacto orçamentário previsto.

Em seu parecer favorável ao projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) observa que a criação dos cargos em livre provimento "é fundamental para ampliar a cobertura do INSS e assegurar um melhor atendimento aos cidadãos que necessitam dos importantes serviços disponibilizados pela autarquia".

Quanto aos cargos de perito médico, Jucá afirma que representam o fortalecimento da categoria e o melhor atendimento à população.

"É fundamental não apenas para assegurar o adequado atendimento da população, como para o controle das fraudes e das despesas com a aposentadoria por invalidez e com o auxílio-doença", argumenta Jucá.









Postado por Siqueira às 14:26 0 comentários Candidato a cargo de professor universitário da UFG sem diploma reconhecido não tem direito a posse





AGU - 03/12/2010













A apresentação de diploma estrangeiro para posse em cargo de professor universitário só é valida se o documento for devidamente reconhecido conforme determina a legislação brasileira. Esse argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acatado pela Justiça Federal de Goiás na Justiça decidiu favoravelmente à Universidade Federal de Goiás (UFG) em Mandado de Segurança impetrado por candidato aprovado em concurso para cargo de professor adjunto da instituição.



O candidato queria assegurar o direito de efetivar sua posse no cargo com apresentação de documentos provisórios, como a declaração de conclusão de curso de doutorado cursado nos Estados Unidos. Alegou que o edital não exigia a apresentação de diploma de doutorado já revalidado pelo governo brasileiro no ato da posse. O candidato disse que como ainda estava em fase de defesa de tese, seria impossível apresentar esse documento já revalidado.



A Procuradoria Federal junto à UFG (PF/UFG) e a Procuradoria Federal de Goiás (PF/GO) esclareceram que no âmbito de sua autonomia didático-científica e administrativa, prevista no artigo 207 da Constituição Federal, a UFG elaborou as regras do edital, exigindo que o candidato para efetivar sua posse no cargo, deveria apresentar o comprovante válido da titulação exigida.



No caso de cursos de Pós-Graduação cursados em instituições de ensino superior estrangeiras, as procuradorias ponderaram que o diploma deve estar devidamente reconhecido na forma exigida pela legislação brasileira.

Os procuradores esclareceram, também, que o candidato não atendia as exigências constantes no edital, e que a aprovação do seu pedido implicaria em prestigiá-lo em prejuízo dos demais candidatos que preenchem as exigências. Diante disso, a PF/UFG e a PF/GO ressaltaram que, em observância ao principio da isonomia, ele não teria direito certo a tomar posse do cargo.



A 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás acolheu os argumentos e concordou que o candidato não atendeu todas as exigências do edital do concurso.



A PF/GO e a PF/UFG são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.









Postado por Siqueira às 14:15 0 comentários Correios anulam concurso público e preparam nova seleção para o começo de 2011





Sabrina Craide

Agência Brasil - 03/12/2010





Brasília - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiu anular o concurso público para contratação de 6.565 servidores. A estatal vai promover um novo concurso e os candidatos inscritos no certame anulado receberão de volta o valor da taxa de inscrição, devidamente corrigido.

O concurso, que inicialmente estava marcado para o dia 28 de novembro, já tinha sido adiado por tempo indeterminado por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que anulou o processo de contratação da Fundação Cesgranrio, que iria aplicar as provas.

Segundo a ECT, o cancelamento se deu pela necessidade de atualizar a distribuição das vagas por localidades, em função do tempo decorrido desde a publicação do edital original.

No dia 16 de dezembro, a empresa vai promover uma audiência pública para debater o edital do novo concurso público. Após a definição do modelo de edital padrão, a estatal irá divulgar o cronograma completo da nova seleção. A intenção é abrir as inscrições e aplicar as provas ainda no primeiro trimestre de 2011.

Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para participar da seleção. Para receber o reembolso da taxa de inscrição, os candidatos devem se dirigir a qualquer agência própria dos Correios com documento de identidade.









Postado por Siqueira às 11:23 0 comentários quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Anvisa: falta de pessoal emperra fiscalização em aeroportos





Agência Câmara - 02/12/2010









O principal entrave à fiscalização de produtos e passageiros em aeroportos internacionais está na falta de pessoal, segundo avaliação do coordenador de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Valter Barragan Junior. Ele participou de audiência pública das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação, realizada nesta quinta-feira para debater os problemas de infraestrutura nos aeroportos internacionais de Guarulhos (Cumbica) e Campinas (Viracopos), ambos em São Paulo.

Atualmente, a Anvisa tem levado até nove dias úteis para liberar cargas em Guarulhos. Valter Junior explicou que 60% do pessoal responsável pelos cinco postos de fiscalização do estado de São Paulo já reúnem condições para se aposentar. A possibilidade de terceirizar essa mão de obra foi refutada pelo dirigente: “Para esse tipo de atividade, é preciso ter poder de polícia, que é uma função de Estado; logo, não pode ser terceirizada”.

Entre os fiscais do Ministério Ministério da Agricutura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que trabalham em aeroportos paulistanos, a situação não é muito diferente. Conforme o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária do Mapa, Marcos Barros Valadão, cerca de 40% dos funcionários também já poderiam ter se aposentado e não há previsão de novo concurso público.

O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) lembrou que uma fiscalização menos rígida – tanto de produtos quanto de passageiros - pode trazer problemas sérios, como a entrada de doenças no País. “Recebemos uma série de vírus vindos de diversas partes. Apresentei aqui [na audiência] documento oficial que mostra que a gripe suína [H1N1] chegou ao Brasil, em 1978, pelo aeroporto do Galeão (RJ). A fiscalização ineficiente também permite a entrada de pragas que afetam a agropecuária”, disse.

Cooperação

O deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que solicitou o debate, criticou a falta de coordenação entre as entidades (como a Anvisa, o Mapa e a Receita Federal) que fazem a fiscalização na alfândega.

A solução para esse problema, de acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Institucionais da Receita, Fausto Vieira Coutinho, seria o convênio entre essas instituições. Segundo ele, esse sistema já existe no aeroporto de Belém (PA) e é muito bem-sucedido. O diretor-comercial da Infraero, Geraldo Neves, lembrou que existe proposta para criação da figura do “coordenador aeroportuário”, a fim de organizar a atuação tanto dos entes públicos quanto dos privados nos aeroportos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############