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OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Ex-servidores da Sucam podem passar a receber pensão vitalícia





Ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) que adquiriram doença grave devido à contaminação por dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) poderão passar a receber pensão vitalícia de R$ 2.500,00. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de forma terminativa . A matéria deve seguir para a Câmara dos Deputados.



O projeto de lei do Senado (PLS 66/2010) é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta garante pensão a título de indenização pela contaminação com a substância química. Na hipótese de os ex-servidores já terem falecido, prevê o texto aprovado, seus dependentes receberão o benefício.



O projeto também determina que o reajuste seja feito na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios da Previdência Social. A pensão, segundo a proposta, não pode ser acumulada com outro rendimento ou indenização paga pela União, a qualquer título.



- É uma espécie de adicional de periculosidade que, à época, não havia – observou o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).



Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Davim (PV-RN), quando comprovada sua omissão, o Estado deve indenizar as vítimas ou as suas famílias. Ele explicou que esta obrigação já está prevista na Constituição e na legislação e é tema pacífico na jurisprudência e doutrina jurídicas.



- Em nosso sentir, a proposição tem intenção meritória, pois, como bem expôs seu autor na justificação do projeto, a exposição desses servidores públicos à referida substância química causou-lhes, em muitos casos, graves sequelas, quando não a morte – argumentou Paulo Davim.



Na avaliação do senador Wellington Dias (PT-PI), a indenização é uma “posição tardia” do poder público. Ele informou que a contaminação foi verificada em seis estados e que o Ministério da Saúde já fez levantamento das pessoas contaminadas pelo DDT, ao trabalhar pela erradicação do mosquito transmissor da malária, sem preparação adequada.



- É o mínimo que o Brasil pode fazer por essas pessoas, que, por falta de treinamento, sofreram danos – afirmou o senador pelo Piauí.



Da Agência Senado



5 comentários:

  1. É importante e oportuno esta nóticia. Espero que este benefício seja estendido a todos os servidores, da Funasa ou Ministério da Saúde, que também se contaminaram com os organofosforados, carbamatos e piretróides. Muitos estão morrendo por causa destes insumos, e não apenas do DDT.

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    1. Concordo com o comentário do Rocildo Caracas. Este projeto de lei deve ser para todos os que usam produtos tóxicos, e não apenas para o DDT. Abraços.

      Luis Gabriel

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  2. Achei muito boa essa iniciativa do senador, enfim alguém se preocupa com os servidores que deram suas vidas pelo bem da Saúde de toda nação. Mas também gostaria que essa lei contemplasse os servidores da FUNASA, isto é, Ministério da Saúde. Até mesmo para efeito de aposentadoria com vinte cinco anos de trabalho. Os tais estão prejudicados, pois trabalharam com os organofosforados, piretróides e carbamatos.

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    Respostas
    1. O projeto supramencionado deve contemplar todo os servidores do Ministério da Saúde. Também pra quem usou e usa os Piretróides, carbamatos e organofosforados.Ele deve ser para todos, reitero. Não apenas para os que usaram DDT.

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    2. Estou contente com a iniciativa do Senador Crivella. Espero que sejam incluidos todos os servidores.

      Carlos Alberto Gonçalves Nóbrega

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