Jornal Extra - 01/10/2019
Brasília - O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira que a emenda do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sobre gratificação de servidores públicos foi retirada pelo próprio autor. Assim, a votação do texto da reforma da Previdência, que será realizada nesta terça-feira na Casa, vai ocorrer sem a proposta de mudança.
A emenda de Pacheco derrubava o trecho que obrigava servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos, no caso dos homens, e 30 das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho.
Assim, servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003 poderiam se aposentar com bonificações e outras vantagens incorporadas à sua remuneração. Agora, volta a valer o que constava no relatório original de Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), seis destaques serão apresentados pela oposição na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário, entre eles o que muda regras do abono salarial e de aposentadoria por invalidez, além do modelo de cálculo do benefício.
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