O Dia - 07/10/2019
Presidente contrariou discurso de sua equipe econômica, que elabora reforma administrativa com essa medida; à noite, porta-voz declarou que medida afetará só os novos funcionários, confirmando sinalização dada por Maia
A reforma administrativa que a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro elabora prevê uma reformulação no serviço público. E um dos itens previstos na proposta é o fim da estabilidade no setor. No entanto, hoje, o presidente Jair Bolsonaro declarou que "nunca falou sobre esse assunto".
E depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter afirmado no último domingo que o projeto de reforma administrativa chegará em breve ao Parlamento, o assunto tomou as dicussões dos parlamentares e dos servidores.
"Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim", declarou o presidente da República nesta segunda-feira. Pouco tempo depois, Maia deu a mesma declaração que Bolsonaro. No entanto, vale lembrar que o presidente da Câmara já disse, em outra ocasião, que há possibilidade de a reforma acabar com a estabilidade, mas defendeu que isso seja apenas para futuros servidores públicos.
Porta-voz admite mudanças
Depois de tantas declarações, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, falou na noite desta segunda-feira com jornalistas.
Na ocasião, Rêgo Barros disse que a reforma administrativa que está sendo preparada pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro.
E que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais servidores públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.
"O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final", afirmou Rêgo Barros.
Por Paloma Savedra
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