Os Filhos de Deus nas Outras Igrejas

Os Filhos de Deus nas Outras Igrejas



Parte 1


OS CRISTÃOS NÃO ADVENTISTAS


Dizem os escritos adventistas:
Deus tem filhos, muitos deles nas igrejas protestantes, e um grande número nas igrejas católicas, que são mais fiéis para obedecer à luz e para proceder de acordo com o seu conhecimento do que um grande número entre os adventistas observadores do sábado que não andam na luz. O Senhor quer que a mensagem da verdade seja proclamada, para que os protestantes sejam advertidos e despertados para a verdadeira condição das coisas e considerem o valor do privilégio da liberdade religiosa que têm desfrutado há muito tempo.
Mensagens Escolhidas, Volume 3, p. 386.
E em que corporações religiosas se encontrará hoje a maior parte dos seguidores de Cristo? Sem dúvida, nas várias igrejas que professam a fé protestante.
Fonte: O Grande Conflito, p. 383.
É certo que há verdadeiros cristãos na comunhão católico-romana. Milhares na dita igreja estão servindo a Deus segundo a melhor luz que possuem. Não se lhes permite acesso à Sua Palavra, e, portanto, não distinguem a verdade. Nunca viram o contraste entre um verdadeiro culto prestado de coração e um conjunto de meras formas e cerimônias. Deus olha para essas almas com compadecida ternura, educadas como são em uma fé que é ilusória e não satisfaz. Fará com que raios de luz penetrem as densas trevas que as cercam. Revelar-lhes-á a verdade como é em Jesus, e muitos ainda se unirão ao Seu povo.


Fonte: GC, P. 565
PARTE 2


A IGREJA VERDADEIRA (IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA) E AS DEMAIS IGREJAS
1- Qual é a instituição que Deus governa sobre a face da Terra?


Resposta: Igreja Adventista do Sétimo Dia fundada em 1863 nos Estados Unidos.
2- Todos os Adventistas estão salvos?


Resposta: Não. Muitos levam uma vida de desobediência aos mandamentos de Deus, embora exteriormente guardem o sábado. Praticam a mentira, o homossexualismo, o adultério, o Bullyng etc.
3- Existem pessoas salvas em outras Igrejas?


Resposta: Sim, dizem os escritos adventistas inspirados:
“A igreja invisível, também conhecida como igreja universal, é composta dos filhos de Deus em todo o mundo. Inclui os crentes que estão dentro da Igreja visível [Igreja Adventista do 7° Dia] e muitos outros que, embora não pertencendo à Igreja visível, têm seguido a luz que Cristo lhes concedeu (João 1:9). Este último grupo inclui aqueles que jamais tiveram a oportunidade de aprender a respeito de Jesus Cristo, mas que têm respondido ao Espírito Santo e têm procedido “por natureza, de acordo com a lei” (Rom. 2:14). Livro Nisto Cremos (que contém as nossas 28 crenças fundamentais). 2003, p. 199.
“O Senhor tem Seus representantes em todas as igrejas. As especiais verdades probantes para estes últimos dias não foram apresentadas a essas pessoas de tal modo que trouxessem convicção ao coração e à mente; por isso, ao rejeitar a luz, elas não romperam sua ligação com Deus”. Testimonies, vol. 6, págs. 70 e 71.
Para saber mais clique aqui.
4- Antes da fundação da Igreja Adventista do Sétimo Dia qual era o movimento verdadeiro de Deus?


Resposta: Era o protestantismo que passou a restaurar as verdades bíblicas que haviam se perdido na Idade das Trevas (Idade Média):
a) A Igreja Luterana redescobriu que a salvação é pela fé em Jesus;
b) A Igreja Metodista que a graça de Deus não anula a Lei da experiência Cristã.
c) A Igreja Batista redescobriu o significado do batismo bíblico – por imersão;
d) Os Batistas do Sétimo Dia redescobriram a verdade de que o Sábado é o dia de adoração; etc
5- Atualmente, como Deus considera o Catolicismo?


Resposta: Considera como a mulher de Apocalipse 17: que em vez de aguardar a volta de Cristo para consumar as bodas, teve relações políticas com os Reis da Terra. Veja os videos sobre a Igreja Romana e o anticristo papal.


6- Atualmente como Deus considera o Protestantismo?


Resposta: Considera que as igrejas reformadas se tornaram filhas de Babilônia ao recusarem avançar na Reforma e negarem o mandamento do sábado. Abraçando o ecumenismo se tornaram filhas da Igreja Católica. Estude sobre as filhas da igreja romana, clicando aqui.
7- Qual será o destino das Igrejas Rebeldes?


Resposta: Serão destruídas pouco antes da Segunda Vinda. (Apocalipse 17:15-18).
8- Como Deus tirará os seus filhos das Igrejas Rebeldes, para que não sejam destruídos também?


Resposta: Haverá um SINAL. Eles reconhecerão este sinal (Ezequiel 20:20) e sairão de lá. Os que ficarem morrerão.
9- Qual é o Convite de Jesus para aqueles que fazem parte das Igrejas Rebeldes?


Resposta: (Apocalipse 18:4) – E ouvi outra voz do céu, que dizia: Sai dela, povo meu, para que não sejas participante dos seus pecados, e para que não incorras nas suas pragas.

10- E A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA? Ela será julgada?


Os Adventistas do 7° Dia são os guardiões da Lei de Deus e proclamadores da Segunda Vinda de Jesus. Para ler todas as nossas doutrinas clique aqui.
Eles são a Instituição verdadeira, mas não os únicos filhos de Deus. Existem filhos de Deus em todas as instituições. Mas como Instituição ela também será julgada:
Nas balanças do santuário há de ser pesada a Igreja Adventista do Sétimo Dia. Ela será julgada pelos privilégios e vantagens que tem gozado. Se sua experiência espiritual não corresponde às vantagens que, a preço infinito, Cristo lhe concedeu; se as bênçãos que lhe foram conferidas não a habilitarem para fazer a obra que lhe foi confiada, sobre ela será pronunciada a sentença: “Achada em falta”. Pela luz que lhe foi concedida, pelas oportunidades dadas, será ela julgada.

 
Fonte: Eventos Finais p. 59.

Reajuste só se for no grito

BSPF - 17/06/2012



Pelo andar da carruagem, o reajuste linear de 22%, principal reivindicação dos servidores do Executivo na campanha salarial 2012/2013, dificilmente vai sair. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, argumenta que simplesmente não há de onde tirar os R$ 25 bilhões necessários para cobrir o aumento.



Depois do péssimo resultado do PIB no primeiro trimestre, com crescimento de apenas 0,2% sobre os últimos três meses de 2011, os mais pessimistas já falam em um PIB inferior a 2% no ano.



Se as previsões se confirmarem, as receitas serão menores e o governo terá de rever para baixo o Orçamento de 2013, já que a proposta enviada ao Congresso foi feita considerando um crescimento de 4,5% para 2012.



Além disso, o cenário externo não é nada animador, devido à crise na Europa e à queda no preço das commodities. Para piorar, a taxa de investimento da economia brasileira caiu de 21%, para 19% do PIB no primeiro trimestre de 2012.



O governo adotou como prioridade o uso de todo o poder de fogo disponível para estimular o crédito e o consumo, em detrimento da folha de pessoal. É uma tentativa desesperada de reaquecer a economia.



Prova disso foi a liberação de R$ 20 bilhões anunciada na última sexta-feira (15/06) para financiar obras de infraestrutura por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).



Diante desse cenário, as centrais sindicais já aceitaram flexibilizar a demanda. A nova proposta é para desmembrar o reajuste. Assim, eles querem uma correção de 10,58%, percentual equivalente à reposição inflacionária acumulada entre abril de 2010 a fevereiro de 2012, para todas as carreiras.



Ainda conforme a nova proposta, os 12,2% restantes, calculados com base no crescimento do PIB em igual período, poderiam ser distribuídos apenas entre algumas carreiras, de forma não linear, desde que seguindo o preceito do combate às distorções.



Até o momento, o governo não aceitou discutir nem mesmo a segunda proposta. A grande questão é que há uma promessa de greve geral para a semana que vem, que incluirá até o Judiciário. O governo sabe que não vai conseguir peitar todo o funcionalismo ao mesmo tempo.



Por isso, a Secretaria de Relações do Trabalho, encarregada das negociações, empenha todos os esforços para fazer valer a velha estratégia do dividir para conquistar. Basta observar a situação dos professores das universidades federais, os primeiros a deflagrar uma greve nacional.



Há um mês de braços cruzados e com mais de 50 universidades paradas, eles são os únicos que obtiveram uma promessa de contraproposta, a ser apresentada na próxima terça-feira pelo Ministério do Planejamento. A reunião será separada da mesa geral de negociação, que ocorre paralelamente e inclui o conjunto das demais carreiras.



O encontro entre representantes do governo e dos professores, no próximo dia 19, será um momento decisivo. Se os professores, de fato, conseguirem um acordo que garanta seu quinhão no Orçamento de 2013, é quase certo que a campanha salarial caminhará para uma situação em que os aumentos virão no grito: só vão levar a sua parte os que fizerem mais barulho.



Seria a repetição da política que vemos na distribuição de incentivos tributários, onde ganha quem fala mais alto. Tal prática pode mitigar as pressões no curto prazo, especialmente em ano eleitoral, mas a perspectiva de futuro é a do agravamento das distorções. É uma bomba relógio que, cedo ou tarde, vai estourar.



Fonte: Blog do Servidor



Postado por Siqueira às 10:28

A comissária Miriam Belchior esqueceu-se do passado

Blog do Noblat - 17/06/2012




Elio Gaspari, O Globo



A comissária Miriam Belchior, ministra do Planejamento, conseguiu uma proeza. Veterana militante do PT, provocou uma greve de professores das universidades federais que durou um mês e poderá terminar com o atendimento da principal e justa reivindicação dos servidores.



Desde agosto do ano passado o Planejamento sabia que os professores reivindicavam um plano de carreira semelhante ao que existe no Ministério da Ciência e Tecnologia. Estava aceso o sinal do risco de greve.



O assunto vinha sendo negociado por Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos da doutora Belchior. Em janeiro, Duvanier foi acometido por três desgraças: teve um enfarte, tinha o plano de saúde dos servidores federais e era negro. Foi a duas casas de saúde, daquelas que têm nomes de santas (Lúcia e Luzia), e não foi atendido. Morreu.



A prudência recomendava que a negociação fosse imediatamente retomada, mas empacou. A ideia da greve avançou, e ela estourou no dia 17 de maio. Pararam 14 universidades.

Nesse momento, a comissária Miriam adotou o “Modelo Scania” de negociação. O governo só conversaria com o retorno ao trabalho. Foi reforçada por çábios da Advocacia Geral da União que defendiam a decretação da ilegalidade do movimento.



Novamente, o “Modelo Scania”, mas felizmente a proposta foi rebarbada. A greve expandiu-se para 49 instituições, parando 55 mil professores.



Depois de um mês, com um prejuízo de R$ 1 bilhão para a Viúva, a perda de aulas para cerca de 600 mil estudantes, o governo reuniu-se com os grevistas. Na melhor técnica da marquetagem, a comissária Miriam e o ministro Aloizio Mercadante (tão frequente nas cenas de comitivas presidenciais) não apareceram na fotografia.



O governo apresentou a promessa de um plano de carreira semelhante ao do Ministério da Ciência e Tecnologia, e informou que oficializará a proposta nesta terça-feira.

A ministra é futricada na Esplanada dos Ministérios por colegas que se queixam dela por não devolver telefonemas no mesmo dia e por marcar reuniões com 15 dias de espera. Até aí, pode ser a maledicência de Brasília.



A poderosa comissária tinha 20 anos em 1978, quando os barões da indústria automobilística e a diretoria da fábrica de caminhões Scania souberam que três mil operários haviam entrado em greve. O patronato disse que só conversaria quando a patuleia voltasse ao trabalho.



Buscaram, com sucesso, a decretação da ilegalidade da paralisação. Quebraram a cara. A greve alastrou-se pelo ABC, parando cem mil operários em 55 empresas. Ao final, cederam, e assim nasceu um novo personagem na política brasileira: Lula.



Dois anos depois, Miriam e seu namorado, Celso Daniel, ajudaram a fundar o Partido dos Trabalhadores.




Postado por Siqueira às 10:39

PF abre concurso oferendo salários entre R$ 7.514,33 e R$ 13.368,68

Cláudio Humberto - 17/06/2012



Três editais de concurso público foram finalmente divulgados pela Polícia Federal, para o total de 600 vagas de nível superior: 100 de perito criminal federal, 150 para delegado e 350 para escrivão. As vagas são para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul. Para perito, o salário é de R$ 13.368,68. As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 18 junho até as 23h59 do dia 9 de julho pelo site

http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito. A taxa é de R$ 150,00. Para delegado, o salário também é de R$ 13.368,68. As inscrições também devem ser feitas pelo site do Cespe. Para as 350 vagas de escrivão, os candidatos devem ter diploma de conclusão de curso superior em nível de graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. O salário é de R$ 7.514,33.




Postado por Siqueira às 11:22




REAJUSTE SALARIAL





Jornal de Brasília - 17/06/2012

A ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, encaminhou ao Ministério do Planejamento a proposta do pagamento de 50% destinado ao reajuste dos servidores daquela Alta Corte. Prevê a concessão em duas parcelas de 25% em janeiro, e outros 25% em julho de 2013. Ela lembrou que há oito anos os servidores do TSE não têm aumento.



Postado por Siqueira às 10:49

Greve na AGU

Cláudio Humberto - 17/06/2012



Os advogados da União ameaçam parar em todo o Pais, descontentes com a negociação salarial, e acusam a AGU de descaso. Eventual greve pode prejudicar as obras da Copa e do PAC, porque os AGUs acompanham as licitações e analisam a legalidade das contratações.



Postado por Siqueira às 11:30

Procurador não pode advogar, diz Marcos da Costa

Consultor Jurídico - 17/06/2012



O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, criticou o Projeto de Lei 3198/2012, do deputado Roberto Policarpo, que permite aos servidores efetivos do Judiciário e do Ministério Público exercer a advocacia e dar consultoria técnica.



O PL acrescenta ao artigo 28 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) os parágrafos 3º e 4º, para estabelecer a exceção aos incisos II e IV do caput e propõe a revogação do artigo 21 da Lei 11.415/06 e da Resolução 27 do Conselho Nacional do Ministério Público.



“A advocacia não pode ser exercida por qualquer servidor do Judiciário e Ministério Público, uma vez que cada um dos tripés da Justiça — Magistratura, Ministério Público e Advocacia — possui atribuições bem definidas em lei, no sentido de garantir o equilíbrio da concretude da Justiça.





O projeto ignora uma clara colidência de interesses. Caso o servidor pudesse exercer a advocacia em ramo da Justiça diferente do que está vinculado, haveria um conflito de interesses e o único prejudicado seria o jurisdicionado”, critica Costa.





Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.









Postado por Siqueira às 11:38

CARTA “SOS” INTOXICADOS DDT

Às Autoridades Brasileiras, ou àquelas que se sensibilizarem pela causa.

Com o objetivo de buscar solução frente o quadro de adoecimento e falecimentos precoces dos Combatentes das Endemias (ex-sucam), em especial à malaria, combatida até a década de 90, com uso do Dicloro-Difenil-Tricloroetano – DDT, e sem atentar neste momento quanto ao aspecto cientifico do nexo causal ao quadro de sintomas e causas mortis apresentados da possível contaminação daqueles que combateram a malaria por esse Brasil afora, vimos demonstrar a quem de competência, a rotina de trabalho desses profissionais no decorrer do exercício de suas funções, as quais de forma simplificada se apresentavam da seguinte forma:

1 – Anualmente a operacionalização para a aplicação do DDT como forma de proteção intradomiciliar à população exposta em área de risco para malaria, era realizada em dois ciclos semestrais, com 105 dias úteis cada;

 Em decorrência da rotina laborativa, observava-se as seguintes situações:

1.1 Ausência mínima do servidor em até 210 dias do lar, impondo um estilo de vida degradante ao trabalhador;

1.2 Em área fluvial a ausência se dava em média por 6 meses ininterrupto.

 Hipóteses de conseqüências danosas ao trabalhador:

1.3 Desestruturação familiar;

1.4 Como subterfugio, alcoolismo e uso de drogas ilícitas

2 – Condições de deslocamentos para as áreas de trabalho:

2.1 Comumente por conta própria independente do local de atuação, quando terrestre;

2.2 Veículos disponibilizados somente para deslocar e buscar equipe e material em inicio e término do itinerário de trabalho

 Hipóteses de consequências danosas ao trabalhador:

2.3 Peso excessivo no transporte a pé de material de trabalho (bomba, balde, capacete e inseticida), vestuário pessoal e de trabalho, inclusive rede e roupa de cama para dormir;

2.5 Danos na coluna;

3 – Condições de alimentação e pernoite:

 Com a inexistência de veiculo para acompanhar a equipe ao longo do itinerário de trabalho, gerava-se a seguinte situação:

3.1 Uso de rede para dormir;

3.2 Alimentação irregular (dependia dos moradores, e comumente uma ou outra refeição não havia, em razão dos escassos recursos);

3.3 Pernoite em locais inadequados (tuias, paióis, casas abandonadas, igrejas, escolas, comumente o mesmo espaço com inseticidas, etc);

3.4 Ingestão de água de igarapés e em muitas vezes utilizando o balde de inseticida em armazenamento noturno para consumo.
4 – Situações para execução da aplicação de inseticidas residual e espacial:

4.1 Movimentos repetitivos obrigatórios para eficiência do serviço (agitação periódica da bomba);

4.2 Peso rotineiro de equipamentos, inseticida e apetrechos pessoal em média de 25 kg;

4.3 Equipamento de proteção individual insuficiente (calça, camisa e capacete)

4.4 Falta de orientação no aspecto de manuseio do inseticida para preservação da saúde

 Hipóteses de consequências danosas ao trabalhador:

4.5 Intoxicação via dérmica pelo uso de roupas utilizadas por mais de um dia;

4.6 Intoxicação via dérmica e aérea pela insuficiência de epis.

5 – Pesagem do DDT(quando a granel) – Ocorrências de rotina laborativa:

5.1 Pesagem em ambiente fechado, sem equipamento de proteção.

 Hipóteses de consequências danosas ao trabalhador:

5.2 Intoxicação por vias aéreas e cutâneas


6 – Fardamento disponibilizado:

6.1 Fornecimento de 18 metros tecido brim caqui anual para confecção da farda;

6.2 Fardamento insuficiente (três fardas anuais);

 Hipóteses de consequências danosas ao trabalhador:

6.3 Intoxicação por via cutâneas por uso da farda por vários dias;

6.4 Intoxicação por via cutâneas na lavagem (esposas/lavadeiras)

No intento de buscar elucidar o quadro de adoecimento dos servidores, realizou-se o exame toxicológico de alguns servidores, onde se apurou o seguinte resultado, conforme quadro abaixo:

RESUMO DOS SERVIDORES COM EXAME TOXICOLÓGICO POR DDT

Percentual positivo para presença de pesticidas do grupo Órgano-clorado – DDT

Servidores do Ministerio da Saúde e Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI/RO

Número de servidores Grau de Intoxicação

196 0,01 a 3,00

247 3,01 a 10,0

117 10,1 a 20,0

49 20,1 a 30,0

19 30,1 a 50,0

07 50,1 a 81,8

635

TOTAL

Com o exposto, temos a convicção que a situação acima apresentada é generalizada em relação aos demais servidores Brasil afora, e que se encontram vitimados pelo manuseio do DDT, na busca de salvaguardar vidas de brasileiros em especial no processo de colonização da Amazônia, e que honrosamente cumpriram suas missões de forma reconhecida pelos que foram assistidos, e que agora se veem desolados pelos órgãos competentes quanto à assistência ao quadro de adoecimento característico de intoxicação por inseticida do grupo organoclorado.

Na expectativa de que alguma autoridade acolha esse nosso grito e intervenha para resolução da situação. Embora muitos já de forma agonizante e outros muitos que já se esvaíram suas esperanças e já não se encontram mais em nosso meio, aguardamos esperançosamente.

O que tão somente queremos depois de uma honrosa missão cumprida, é sermos tratados dignamente nos dias de vida que nos resta.

Rondônia, 15 de junho de 2012
Abson Praxedes de Carvalho

Secretario de Saúde – SINDSEF/RO

Complementação salarial do Dnocs pode estar em parecer jurídico

CONDSEF - 15/06/2012


Seguem a todo vapor as negociações em busca de uma solução urgente para o problema ligado a bolsa (complementação salarial) que afeta pelo menos 6.500 trabalhadores do Dnocs. Nesta quinta-feira, 14, a Condsef esteve na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento para mais uma tentativa de resolver a situação antes que os trabalhadores sofram prejuízo que podem reduzir em mais de 1/3 seus salários.





Na luta contra esse problema estão parlamentares como o deputado federal Eudes Xavier que também participou da reunião de ontem. Estiveram presentes ainda o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes e o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro. O deputado Eudes Xavier informou que esteve na Casa Civil onde apurou que uma provável solução para a questão pode estar na elaboração de pareceres técnicos e jurídicos dos ministérios do Planejamento e Integração Nacional que devem seguir para a AGU para redação final.



Navarro acrescentou que a Integração Nacional e o Dnocs vão trabalhar para corrigir os problemas ligados a bolsa. Os diretores da Condsef, Luís Carlos Macêdo, Maurício Scotelaro e José Alves enfatizaram a importância de se dar solução para o problema que vem angustiado milhares de trabalhadores e suas famílias. A Condsef ainda fez um resgate do processo histórico de negociação que envolve este problema da bolsa e pediu atenção do Planejamento ao caso.





O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que deve se empenhar e se comprometeu a acelerar esse processo para que haja a solução o mais breve possível. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 25 deste mês.


A expectativa é de que até lá seja encontrada solução definitiva para esta situação.




Postado por Siqueira às 23:22

'Economist': salário de servidor no Brasil é 'roubo' ao contribuinte'

Blog do Noblat - 16/06/2012



Revista britânica relata casos de funcionários públicos que ganham até 12 vezes mais que a média paga no mercado.



Uma reportagem na edição desta semana da revista britânica Economist afirma que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Os dados sobre a remuneração dos servidores foram revelados recentemente por meio da Lei de Acesso à Informação.



"A presidente Dilma Rousseff está usando a lei sancionada no mês passado, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", diz a revista.



A Economist cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223, segundo a Economist.



A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.



A reportagem lembra que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.



Porém, um terço dos ministros e mais de 4 mil servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.



A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.



O Estado de S. Paulo




Postado por Siqueira às 10:19

Ex-servidores sem concurso têm direito

Jornal de Brasília - 16/06/2012



Ex-servidores que foram demitidos por não terem sido aprovados em concurso público têm direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



Pelo menos seis mil processos em fase de recurso extraordinário serão afetados pela medida, segundo o Tribunal Superior do Trabalho(TST). Eles aguardavam definição do Supremo sobre o tema para serem julgados. Também serão afetados pela decisão todos os processos relacionados em tramitação nos tribunais do trabalho do País.



RECURSO



O STF julgou pedido do Estado de Rondônia, contrário à decisão do TST, que já havia reconhecido o direito ao FGTS para os trabalhadores não concursados da administração pública.



Rondônia defendia que a contratação de empregados sem aprovação em concurso não gerava relação trabalhista. Por maioria, o recurso do estado foi negado.



Postado por Siqueira às 10:30

Auditores fazem mobilização por tempo indeterminado

Veja - 16/06/2012





Mobilização complicará ainda mais a liberação de mercadorias e vai afetar portos e aeroportos na próxima semana



Auditores fiscais da Receita Federal farão por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (18) uma operação-padrão que deve emperrar a liberação de cargas para importação e exportação no Brasil, informou o sindicato da categoria. "Normalmente operações-padrão afetam muito mais as importações", disse Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.



"Um exemplo é a Zona Franca de Manaus, que usa peças fabricadas no exterior e vem compor produtos aqui no Brasil", disse Delarue. Ele explica que para uma fábrica que trabalha com o sistema 'just in time', por exemplo, em 10 dias já haveria falta produto no mercado em que ela atua.



A entidade afirma que esta paralização não será uma greve, mas funcionará como uma operação padrão, que não libera as mercadorias. O protesto pode impactar na já extensa fila de navios que aguardam para embarcar açúcar nos portos brasileiros.



O sindicato afirma que serão impactadas todas as aduanas do país, ou seja, todo o fluxo de cargas em portos, aeroportos e postos de fronteira, como decidido pela Assembleia Nacional. "O movimento (a operação-padrão) deve ser forte em Paranaguá, onde há grande impacto na exportação. Supõe-se que embarque de soja e açúcar sejam prejudicados. Mas prefiro não adiantar o tamanho do impacto para aguardar o início da mobilização na segunda-feira", completou o presidente do sindicato.



Em paralelo deve haver uma operação que está sendo chamada de "Crédito Zero" pelos auditores, na qual os dados sobre impostos cobrados sobre importação não serão repassados para o sistema da Receita Federal, apesar de serem verificados diariamente pelos fiscais.



O sindicato afirma que o movimento é por tempo indeterminado, até que o governo aceite negociar reajuste salarial. A categoria pede aumento de 30,18 por cento, para compensar falta de correções desde 2008. Segundo a entidade, há 10.500 auditores fiscais em atuação atualmente no Brasil. Procurada, a Receita Federal disse que não vai comentar o protesto.



(com agência Reuters)




Postado por Siqueira às 12:27

COMUNICADO AOS SERVIDORES, FAMILIARES E AMIGOS PARA O XXV ENCONTRO DE AMIZADE EM CACOAL RONDÔNIA BRASIL NO PERIODO: 04 A 07 DE JULHO

CLUBE RECREATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CRAFENSC

XXV ENCONTRO DA AMIZADE – CACOAL 04 A 07 DE JULHO DE 2012

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO EVENTO

COMUNICADO 03/2012, em 15 de junho 2012

XXV ENCONTRO DE AMIZADE – CACOAL 2012


TUDO PRONTO. De acordo com informação da Comissão Municipal organizadora do evento, os preparativos para o evento estão dentro das perspectivas para uma boa recepção das delegações, bem como para uma realização a contento dos participantes.

A comunicação e convite para o evento, já foram feitas para além das autoridades locais, para: Governador do Estado, Secretário de Saúde do Estado, Superintendente da FUNASA, Chefe da SESAI/RO, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas MS e SINDSEF, bem como para os Secretários Municipais de Saúde/RO.

Para que o êxito do evento seja concretizado, conclamamos às delegações municipais que confirmem à Comissão Organizadora Municipal o número estimado de participantes até o dia 20 próximo, de forma que a recepção seja a melhor acolhedora possível, através dos contatos: Presidente – Devaldo Modesto, fone 92348883

Colaborador Evento – Flaviano, fone 84063466.

O município informa que o custo da alimentação dia (café, almoço e janta), ficará em R$ 20,00 (vinte reais). Entretanto, como já de habitualidade, o SINDSEF já sinalizou apoio financeiro ao evento e certamente este custo poderá ficar em menor valor.

Encaminhamos em anexo a programação do evento e chamamos a atenção para o congresso técnico a ser realizado às 9:00 h do dia 4, para definição da tabela dos jogos e inicio para às 14 horas. E de muita importância ainda a presença maciça das delegações para prestigiarem a solenidade de abertura, como termômetro de um bom encontro.

E também enviamos o oficio convite aos secretários municipais de saúde com solicitação da liberação dos servidores, os quais deverão ser protocolados aos mesmos.



O encontro é nosso, participem!



Abson Praxedes de Carvalho Devaldo Modesto Persival Souza de Oliveira

Membro Presidente Membro

CLUBE RECREATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CRAFENSC

XXV ENCONTRO DA AMIZADE – CACOAL 04 A 07 DE JULHO DE 2012

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO EVENTO

XXV ENCONTRO DA AMIZADE 2012

PROGRAMAÇÃO


LOCAL: CACOAL


PERIODO: 04 A 07 DE JULHO





DIA 04 (Quarta feira)

9:00 h – Congresso Técnico

14:00 h – Inicio dos jogos de mesa

17:00 h – 100 metros rasos e maratonas



19:30 h – Solenidade de Abertura



DIAS 05 e 06

Continuidade normal das atividades



DIA 07 (Sábado)

8:00 h – Semi final e Final jogos futebol suíço e cabo de guerra

11:30 h – Solenidade de encerramento com entrega premiações

13:00 –Almoço de confraternização


Contato com a Associação dos Servidores FUNASA Cacoal



Presidente – Devaldo Modesto, fone 92348883

Colaborador Evento – Flaviano, fone 84063466

Acir Gurgacz pede agilidade na transferência de servidores de Rondônia para a União

Agência Senado - 12/06/2012











Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu agilidade no processo de transferência dos servidores do ex-território de Rondônia para o quadro da União. De acordo com o senador, mais de mil servidores do estado estão em Brasília desde segunda-feira (11) para pedir a atenção do governo para esta questão, tendo viajado mais de três mil quilômetros de ônibus.





- Não queremos nada fora da lei. Queremos apenas que essa novela termine e acabe com o sofrimento de quase 20 mil servidores que estão nessa situação – pediu o senador.





Acir Gurgacz lembrou que a lei que permitiu a transferência dos servidores do ex-território para o quadro da União foi sancionada em junho de 2010, mas até agora a transferência não ocorreu. O senador exibiu uma camisa, que está sendo usada pelos manifestantes de Rondônia, com os dizeres “Chega de enrolação, queremos transposição”.





Ele informou que os parlamentares de Rondônia reuniram-se com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para tratar do assunto.

- Nosso pedido é que o governo possa dar um presente a esses servidores: que eles possam voltar de alma lavada para Rondônia – declarou.

1. Postado por Siqueira às 22:27

Nova proposta de plano de carreira será apresentada a professores federais em greve

Agência Brasil - 13/06/2012


Brasília – O Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar na próxima terça-feira (19) aos professores das universidades federais uma nova proposta de plano de carreira.


A categoria está em greve há quase um mês. Uma das possibilidades é que seja tomada com referência a estrutura de carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que seria mais vantajosa do ponto de vista da progressão.



A proposta já começou a ser discutida ontem (12) durante reunião do comando de greve com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.





Entretanto, segundo o Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), foi apresentada de maneira muito superficial. O governo chegou a pedir que a categoria fizesse uma “trégua” de 20 dias para que o semestre letivo fosse concluído, o que foi rejeitado pelos grevistas.



De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova proposta de plano de carreira será baseada em “critérios de mérito acadêmico e valorização da dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão”. A possibilidade de migração dos docentes para a carreira do MCTI já está sendo discutida pelo comando de greve. Mas o movimento informou que vai aguardar a próxima reunião para conhecer a proposta concreta do governo.



“O governo federal espera contar com o compromisso e a compreensão dos docentes em greve e assegura que dará continuidade ao processo de modernização e expansão das universidades e dos institutos federais, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento social e para a inclusão de mais brasileiros no ensino superior”, diz nota divulgada pelo MEC.



Postado por Siqueira às 22:43

Corrigida pelo governo, passa proposta de reajuste

Valor Econômico - 14/06/2012



Após o governo admitir um "erro" na elaboração da Medida Provisória 568, de 2012, e patrocinar a mudança do texto, para retirar as perdas salariais causadas aos médicos federais, foi aprovado ontem pela comissão mista do Congresso o projeto de lei de conversão proveniente da proposta. O texto será agora votado na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado.





A MP reajusta mais de 600 mil servidores federais de 30 categorias. No caso de médicos e veterinários, as mudanças provocavam uma redução de cerca de 50% da remuneração. O projeto foi aprovado com quatro alterações, entre elas a desvinculação da categoria médica, que ganhou tabela específica de vencimento básico e gratificação.





A edição da MP provocou forte mobilização da categoria médica em vários Estados. Na terça-feira, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reuniu-se com o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e declarou que o Ministério do Planejamento reconhecia ter havido um "erro". A correção seria feita por meio de emenda do relator.





As negociações de Braga só foram encerradas no fim da tarde, quando o parecer foi lido e aprovado.





Pela manhã, parlamentares do DEM, com o deputado Rodrigo Maia (RJ) à frente, questionaram o rito de tramitação que o relator queria dar e questões de mérito, o que levou ao segundo adiamento da votação na comissão mista. Uma das críticas era com relação a inexistência de ganhos salariais para a categoria médica.





"O relator tirou da MP o que levaria a perdas. Botaram o bode na sala e depois tiraram", afirmou Maia. Braga alega que, a tabela remuneratória específica abre o caminho para negociações exclusivas pela categoria.





O relator manteve a situação atualmente em vigor da carga horária dos médicos, já que a MP levava a uma redução de 50% na gratificação. O que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passaria, segundo as entidades médicas, a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a uma complementação provisória.



Postado por Siqueira às 13:10

Reajuste para deter grevistas

Gustavo Henrique Braga e Ana D’Angelo

Correio Braziliense - 14/06/2012





Governo promete reajuste a professor





Governo desiste de cortar salário de médicos. E acena com novo plano de carreira para professores de federais, em greve há quase um mês. Além deles, só militares e o pessoal do Judiciário devem ter aumento.





Além dos docentes das universidades federais, os militares também deverão ter aumento em 2013

Para acalmar os professores das universidades federais em greve há quase um mês, o governo prometeu apresentar proposta de reajuste salarial na terça-feira que vem, por meio de um novo plano de carreira. O Palácio do Planalto está sendo pressionado por quase todas as categorias do serviço público federal a conceder aumentos e as paralisações começam a tomar conta do país. Por ora, além dos docentes universitários, somente os militares e, possivelmente, o pessoal do Judiciário deverão ter algum reajuste em 2013.





O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, sinalizou que o governo poderá tomar como base para a negociação com os professores universitários o plano de carreira da Ciência e Tecnologia. Atualmente, um professor titular com dedicação exclusiva ganha entre R$ 4,7 mil e R$ 11,7 mil, a depender da formação acadêmica. Já um pesquisador titular da carreira de ciência e tecnologia recebe entre R$ 7,7 mil e R$ 14,1 mil, incluindo as gratificações temporária e de desempenho.





Em reunião anteontem no Ministério do Planejamento com representantes dos docentes federais, Mendonça pediu prazo de 20 dias para apresentar uma contraproposta, condicionada ao fim da paralisação, o que foi rejeitado. Ele então se comprometeu a levar um "esboço" de um novo plano de carreira para os professores na próxima terça.





Até lá, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) garante que a greve continua. Já chega a 55 o número de universidades que aderiram à paralisação. Na avaliação da professora Milena Martinez, integrante do comando nacional da greve, a apresentação de uma proposta baseada na ciência e tecnologia não atenderá à reivindicação da categoria. "São atividades completamente distintas. Além disso, há uma incompatibilidade nas cargas horárias das duas carreiras", disse.





Quartel

O governo também está estudando aumento para os militares em 2013. Um grupo formado por integrantes dos ministérios do Planejamento e da Defesa está elaborando uma proposta há três meses, mas, por enquanto, ainda não foi definido o percentual nem como será pago, se parcelado e a partir de quando. A concessão de reajuste para os militares é considerada inevitável pelo governo, que não pretende intensificar a insatisfação nos quartéis. O último foi concedido em 2006, de forma escalonada até 2008, e os salários estão defasados em relação a outras carreiras do Executivo.





Com a possibilidade de um reajuste linear para todo o funcionalismo descartada, os servidores civis das demais áreas querem uma proposta oficial do governo. O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, afirmou que a greve do Executivo começará na segunda e garantiu que ela será mantida até que o governo sinalize com algum aumento.





Ele não quis adiantar se os servidores aceitarão reajustes diferenciados, como os que foram concedidos entre 2008 e 2010. "Não dá para fazer nenhum tipo de avaliação com propostas não oficiais. Isso deixa a nossa categoria vulnerável", afirmou. Segundo ele, a reivindicação do funcionalismo está na mesa do governo desde janeiro: 22% de aumento linear, além da definição de uma data-base anual para negociação. "O governo se recusa a escrever qualquer tipo de proposta, é uma posição de total descaso com os servidores", criticou o secretário-geral do Sindsep-DF.





Técnicos parados





Não são só os professores a pedir aumento nas universidades. Os técnico-administrativos engrossaram a greve dos docentes universitários na segunda-feira. Eles querem piso salarial maior e correção de pendências da carreira desde 2007. "Nunca a adesão ao calendário de ações e propostas oficiais da entidade foi tão unânime. É perceptível como cada uma das entidades filiadas está engajada no processo de paralisação", comemorou a diretoria nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos das Universidades Brasileiras (Fasubra).



Postado por Siqueira às 13:15

Greve no setor público desobriga pagamento de salário

BSPF - 14/06/2012


“A deflagração do movimento grevista suspende, no setor público, o vínculo funcional e, por conseguinte, desobriga o poder público do pagamento referente aos dias não trabalhados.” Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, acolheu o recurso do governo da Bahia, que pediu a suspensão da liminar que determinou o pagamento de salários aos professores da rede estadual, em greve há mais de 60 dias.





O Sindicado dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia alega que o governo baiano vem descumprindo o acordo que estabeleceu reajuste salarial do magistério da rede estadual de ensino fundamental e médio no mesmo patamar do piso salarial profissional para 2012 a 2014, a partir de janeiro de cada ano, incidindo sobre todas as tabelas vigentes.





O governo da Bahia cortou o ponto dos profissionais paralisados desde o dia 18 de abril. Após essa medida, o sindicato entrou com Mandado de Segurança alegando que a atitude da administração pública era ilegal e arbitrária.





O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar, determinando o restabelecimento imediato do pagamento dos salários e o acesso dos professores conveniados ao Planserv — Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Bahia.





Diante da decisão, o Estado da Bahia entrou com pedido de suspensão da medida. Argumentou que a greve representa grave lesão à ordem e à economia pública, uma vez que deixa cerca de dois milhões de alunos sem aulas, com risco de sérios danos para o ano letivo.





O presidente do STJ acolheu os argumentos dos procuradores do estado. “A lesão à economia e à ordem pública eventualmente decorrente da decisão liminar que concedeu a segurança é manifesta. O estado realizará indevidamente, se executada a decisão, despesa que não deveria, já que a suspensão do contrato e a consequente dispensa do pagamento enquanto durar o movimento paredista está prevista na Lei 7.783/89”, salientou o ministro.





A Lei 7.783 regulamenta o direito de greve no setor privado e, segundo decidiu o Supremo Tribunal Federal, aplica-se no que couber também ao setor público. Essa lei estabelece que, nas empresas privadas, a greve suspende o contrato de trabalho, sem o qual, observou Pargendler, o empregado não tem direito ao salário.





Segundo o ministro, a necessidade que os trabalhadores têm de receber o salário e a necessidade da empresa em contar com o trabalho dos seus empregados é que fazem com que as greves no setor privado sejam resolvidas em acordos dentro de “prazos relativamente breves”.


Fonte: Consultor Jurídico


Postado por Siqueira às 14:17

Médicos peritos do INSS pedem em audiência pública melhores condições de trabalho

Agência Brasil - 14/06/2012



Brasília – Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participaram de uma audiência pública hoje (14) no Senado para pedir melhores condições de trabalho e mais segurança. A reunião foi marcada nesta data para simbolizar o aniversário de cinco anos da morte do perito José Rodrigues, de Patrocínio (MG), que levou tiros de um segurado dentro do próprio consultório. Desde 2008, foram relatados 102 casos de agressão.





“Não adianta um perito atender um segurado que não está tendo um atendimento digno na sociedade. Acaba sobrando para o perito”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM), Jarbas Simas.





Também participaram da audiência representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), do Conselho Nacional de Medicina (CFM) e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Wanderley Codo. O INSS não enviou representante à audiência, segundo a assessoria, devido a um compromisso na Casa Civil.





De acordo com o presidente da ANMP, Geilson Oliveira, os médicos peritos trabalham em difíceis condições, com constantes ameaças de agressão, falta de instrumentos e aparelhos e em ambiente que não estimula a produtividade. Em muitos casos, os médicos têm de comprar equipamentos de trabalho com o próprio salário.





“Em 40 meses, até fevereiro de 2012, foram mais de 380 exonerações a pedido dos peritos”, informou o presidente da associação. No total, são cerca de 4,5 mil peritos em todo o país, responsáveis pela elaboração de mais de 700 mil requerimentos mensais. No Brasil, o INSS tem cerca de 44 milhões de segurados.





Para Wanderley Codo, da UnB, a falta de estrutura no trabalho causa o adoecimento e o abandono do emprego dos peritos.





Segundo Geilson Oliveira, mil funcionários a mais ajudariam a suprir parte das deficiências do sistema – um total de 5,5 mil médicos. No entanto, o ideal, para ele, seriam 6 mil funcionários. O tempo médio de espera dos segurados para um atendimento supera 20 dias. Para atender todo o Distrito Federal (DF) e entorno, são nove Agências da Previdência Social (APS).





Por dia, os médicos têm a meta de atender 15 segurados, o que nem sempre é possível de ser cumprido. Além dos atendimentos, os peritos têm de revisar outros benefícios – como auxílios por acidente, casos de invalidez e de isenção de Imposto de Renda.





“Eu trabalho com casos judiciais, que são mais complicados, os segurados são insistentes. Já fiquei das 9h às 16h com uma única pessoa. Já fomos orientados pela direção do INSS a fazer os atendimentos em 20 minutos”, explicou a ex-diretora da ANMP e perita, Ana Maria Facci.





De acordo com a ex-deputada federal e ex-secretária de Saúde do DF a médica perita Maninha (PSOL-DF), os parlamentares não consideram o investimento na profissão uma economia para o Estado. “Precisamos de um porta-voz na Casa. Quem sabe essa audiência abra as portas para os anseios dessa categoria, que tem o poder de gerar economia e evitar fraudes”, disse.

Para ela, o fato de o vice-presidente da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) senador Paulo Davim (PV-RN) ser médico perito faz com que haja esperança de que o debate no Senado resulte em ações práticas.
Postado por Siqueira às 15:39

Valdir Raupp: avança a transposição de servidores de Rondônia para quadros federais

Agência Senado - 14/06/2012



Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) agradeceu o governo federal pelo avanço no processo de transposição dos servidores do antigo território de Rondônia para os quadros da União.





O senador informou que, na noite dessa quarta-feira (13), a Advocacia Geral da União (AGU) já estava de posse da nota técnica que seria o último documento formal necessário para colocar em prática a transferência dos servidores. De acordo com Raupp, a expectativa é que a transposição ocorra, de fato, até o próximo dia 28.





- É uma dívida que a União tem há mais de 23 anos com o nosso estado – disse o senador, lembrando que servidores de Amapá e Roraima na mesma condição já passaram pela transposição.





Raupp informou que a medida pode gerar uma economia de R$ 40 milhões por mês para os cofres do estado. Ele ainda registrou que, desde o início da semana, mais de mil servidores de Rondônia estão em Brasília para pedir a atenção do governo com a questão.


Postado por Siqueira às 15:46

Peritos médicos reclamam de péssimas condições de trabalho

Agência Senado - 14/06/2012


Número insuficiente de profissionais, falta de segurança nas agências do INSS e infraestrutura precária para os atendimentos foram alguns dos problemas levantados pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (14), para debater as condições de trabalho dos peritos médicos da Previdência. A reunião foi presidida pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Davim (PV-RN)





Conforme o professor da Universidade de Brasília, Wanderley Codo, especialista em saúde do trabalho, a atividade do perito previdenciário está cercada de situações de conflito. A principal delas é com o próprio segurado, uma vez que cabe ao perito adotar posição a priori de desconfiança.





- Ao contrário do atendimento comum, o perito deve, por obrigação funcional, desconfiar [do laudo que afastou o trabalhador]. Surge, então, outro conflito, com o médico assistente, responsável pelo primeiro laudo – disse o professor.





Por fim, avaliou o especialista, o perito vive um drama ético, uma vez que o benefício previdenciário destina-se na maioria das vezes a pessoas em situação de pobreza extrema.





- Toda a legislação e toda a política previdenciária estão personalizadas no perito e ele acaba sendo o responsável por tudo - concluiu.





Fragilidade

O resultado, conforme os especialistas ouvidos pela CDH, é uma situação de fragilidade no exercício da atividade de perito médico do INSS. Inúmeros são os casos de ameaças e de violência sofridas por estes profissionais. Foram registrados nos últimos quatro anos dois homicídios de servidores em agências do INSS.





- Desde 2008, foram 102 casos de agressões relatados. Ameaças com ácido, com bombas, em 2011, e uma pessoa ameaçou tocar fogo em uma agência com dois galões de querosene – informou Geílson Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Peritos da Previdência.





Às ameaças somam-se condições precárias de trabalho. E a longa espera por um atendimento, que pode durar seis meses em algumas agências, aumenta a tensão entre os segurados. De acordo com Geílson Oliveira, as salas inadequadas são isoladas por biombos e não têm sequer pia para a assepsia dos profissionais, os edifícios que abrigam as agências são velhos e o sistema de informática não é confiável.

- As pessoas que estão nas agências acabam se sentindo desrespeitadas – frisou.





Concurso e Carreira

Segundo o presidente da Associação de Peritos, há carência de mil profissionais. Atualmente, são 4,2 mil para 44 milhões de segurados do INSS.





Além da realização de concursos e de investimentos no atendimento dos segurados, os peritos pleiteiam a criação de uma carreira específica - a de perito geral da União – desvinculada do Ministério da Previdência e do INSS. A medida conferiria maior autonomia aos profissionais que reclamam pelo fato de a atividade ser considerada meramente administrativa.





O presidente da Sociedade Brasileira de Perícia Médica, Jarbas Simas, disse que a carreira poderá prestar serviços para diversas áreas da administração, inclusive para a Justiça. Ele também propôs a substituição do nome “auxílio-doença” por “auxílio por incapacidade laboral”, uma vez que, como explicou, não cabe ao perito avaliar se a pessoa está doente, mas se a doença diagnosticada previamente é incapacitante. Outra necessidade seria a realização de campanha de esclarecimento sobre as funções dos peritos. Os médicos também reclamam da visão que o INSS tem de suas funções.





- A perícia é um ato médico, mas o INSS insiste em dizer que não, que é uma linha de produção – disse Ricardo Abdul, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais Peritos Médicos Previdenciários.




Postado por Siqueira às 18:11

Comissão mista aprova novo texto para MP e corrige salários de médicos

Agência Câmara de Notícias - 14/06/2012


Após admitir que o texto original da Medida Provisória (MP) 568/12 acarretaria prejuízos à remuneração de médicos federais, o relator da medida na comissão mista sobre ela, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), decidiu acolher os argumentos de representantes da categoria para que seja mantida a sistemática remuneratória anterior à MP, reajustando os valores.





De acordo com o projeto de lei de conversão apresentado por Braga, e aprovado na quarta-feira (13) na comissão, a carga de trabalho dos médicos em hospitais públicos federais volta a ser de 20 horas semanais, como ocorria antes da edição da MP. O texto aprovado, no entanto, preserva o estabelecido na Lei 9.436/97, que permite ao médico fazer a opção por uma carga horária dupla, de 40 horas. Nesse caso, o servidor terá os valores do vencimento básico, das gratificações específicas e de retribuições definidos em tabela própria.





“O que nós estamos fazendo é retornando à condição do contrato de 20 horas e mantendo a opção de 40 horas, nesse caso com o valor do vencimento básico dobrado de 20 para 40 horas”, disse o relator, ao explicar por que optou por uma tabela de remuneração específica para a carreira de médico.





Segundo o relator, diversas entidades do setor alertaram para o fato de que as alterações propostas originalmente pela medida teriam como consequência a redução da remuneração dos médicos pela metade. O texto do Executivo definia uma carga de 40 horas semanais para os médicos federais sem alterar o valor da remuneração, que continuaria a mesma paga por um período de 20 horas.





Carreiras de médico

O texto aprovado cria tabelas únicas para as carreiras de médico, que passam a ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho.





As tabelas valem para as categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário, médico-profissional técnico superior, médico-área, médico marítimo e médico cirurgião de qualquer órgão da administração pública federal direta, assim como de autarquias e de fundações públicas federais.


As alterações propostas também implicaram a extinção da Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), um mecanismo de transição criado pela MP para compensar perdas. Entidades ligadas aos médicos criticaram a VPNI, alegando que, por ter caráter provisório e ser gradativamente absorvida à medida que ocorresse progressão ou promoção do servidor, ela significaria congelamento de parte do salário.





Fiocruz e Forças Armadas

Braga também alterou o texto da MP para cumprir acordo firmado com servidores da Fiocruz e da área de ciência e tecnologia das Forças Armadas. As alterações preveem novas cargas horárias mínimas para os cursos de qualificação profissional, que permitem aos servidores alcançar os níveis 1, 2 e 3 da gratificação de qualificação (GQ).
O relator ainda retirou do texto da MP 568/12 as alterações propostas para o pagamento de insalubridade e de periculosidade às categorias do funcionalismo público. Braga decidiu manter a sistemática vigente, na qual os adicionais são calculados a partir de um percentual incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo do servidor. A MP previa a migração para um novo modelo em que seriam estabelecidos valores fixos para os adicionais de periculosidade e de insalubridade.


“Não parece razoável impor reduções a segmentos significativos do funcionalismo em uma medida provisória que pretende corrigir, ainda que pontualmente, anomalias remuneratórias”, argumentou.

A proposta aprovada também reajusta a remuneração de outras 29 carreiras, em um total de 669,5 mil servidores, entre ativos e inativos. Os reajustes vão custar em 2012 R$ 1,65 bilhão ao Tesouro. Para os próximos anos, os reajustes vão custar R$ 2,717 milhões.

Tramitação

O projeto de lei de conversão ainda será analisado pelo relator revisor, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). A seguir, o texto aprovado na comissão mista e, se houver, o texto alternativo do relator revisor serão votados pelo Plenário da Câmara e, depois, pelo Senado.



Postado por Siqueira às 18:21

Servidores do Ibama protestam no Rio

Marcelo Gomes

O Estado de S. Paulo - 14/06/2012


Eles cobram promessas que teriam sido feitas em 2008 pelo governo, como reestruturação do plano de carreira

RIO DE JANEIRO - Cerca de 30 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram, na manhã desta quinta-feira, 14, uma manifestação no Cristo Redentor cobrando o cumprimento de promessas que teriam sido feitas em 2008 pelo governo federal às duas categorias, como a reestruturação do plano de carreira, revisão da tabela salarial, implementação de gratificações e realização de concurso público.

Acorrentados, amordaçados e vestidos de preto, os trabalhadores fizeram uma encenação aos pés da estátua mais famosa do Brasil, representando eles próprios. Enquanto isso, três servidores ostentavam faixas semelhantes às presidenciais, simbolizando o governo. "A ideia é aproveitar a Rio+20 e mostrar para a sociedade a situação de imobilidade da categoria frente ao descaso do governo com a área ambiental. Não sabemos mais o que fazer para mudar esse quadro. Já são quatro anos de negociação", disse Carlos Martins, presidente da Seção Rio da Associação dos Servidores da Carreira Especialista em Meio Ambiente (Asibama-RJ).

Nesta quinta haverá assembleias em diversos estados para decidir se os cerca de 6 mil servidores do Ibama, ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente entram em greve. Caso decidam pela paralisação, será a quinta vez desde 2007. Os trabalhadores também cruzaram os braços em 2008, 2009 e 2010.


Para eles, o discurso do governo federal demonstrando preocupação com o meio ambiente, principalmente na Rio+20, não condiz com a prática. "O modelo de desenvolvimento do país não é adequado. Somos meros exportadores de commodities. E essas atividades extrativas, seja de minérios ou de petróleo, geram enormes impactos ambientais. As usinas hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia, por exemplo, servirão para fornecer energia para as empresas que exploram minério na região", ressaltou Martins.

Os servidores também protestaram contra a Medida Provisória que cria o novo Código Ambiental e exigiram a realização de concurso público. "Para se ter uma ideia, em três anos 95% dos servidores administrativos do Ibama no Rio vão se aposentar. A situação e grave", afirmou o presidente da Asibama-RJ.


O protesto chamou a atenção de dezenas turistas brasileiros e estrangeiros que visitavam o Cristo Redentor nesta manhã. Enquanto alguns tiravam fotos de curiosidade, outros demonstravam apoio às reivindicações.


Postado por Siqueira às 18:33

Comissão especial aprova mudanças na medida provisória que trata da remuneração dos médicos

Agência Brasil - 14/06/2012

Brasília - A comissão especial mista que analisa o texto da Medida Provisória (MP) 568 aprovou o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) instituindo alterações ao texto enviado pelo Executivo. O senador acolheu uma reivindicação dos médicos para que a remuneração deles não fosse alterada junto com a de outros servidores públicos federais de que trata a MP.



O relator criou uma tabela exclusiva para os médicos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social prevendo a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. No caso dos contratos de 20 horas, está mantida a gratificação, além do vencimento básico. Já para os contratos de 40 horas, o vencimento básico dobra de valor, mas a gratificação permanecerá a mesma.



A emenda também suprimiu todas as alterações previstas no texto da MP quanto ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Com isso, ficou mantido o pagamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico e não mais em um valor fixo, independentemente de reajustes salariais, como prevê a medida provisória.



O relatório de Eduardo Braga começará agora a tramitar na Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado Federal. As alterações na MP, no entanto, já estão em vigor e as modificações feitas pelo relator só passam a vigorar se o texto dele for aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.




Postado por Siqueira às 22:10

Câmara quer reajustar em 25% a verba de gabinete dos deputados

Cláudio Humberto - 15/06/2012


A Câmara dos Deputados avalia reajustar a verba de gabinete dos deputados de R$ 60 mil para R$ 75 mil mensais. A medida, caso efetivada, causará um custo adicional de R$ 92,3 milhões por ano. A verba é usada para contratar até 25 assessores sem concurso, por gabinete.
Os profissionais podem trabalhar em Brasília ou nos estados e ganham entre R$ 664 e R$ 6,2 mil, além de receberem auxílio-alimentação de R$ 741. Parlamentares têm cobrado o reajuste, uma das promessas de campanha de Marco Maia (PT-RS), atual presidente da Casa. O petista é favorável ao aumento da verba, mas desde que haja condição orçamentária.


Informações da Folha de SP.

Postado por Siqueira às 10:50

DIREITO AO FGTS

Jornal de Brasília - 15/06/2012



O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo por não terem sido aprovados em concurso público, como manda a Constituição. A decisão foi tomada ao julgar ação que questionava a constitucionalidade do artigo 19-A da Lei 8.036/1990, segundo o qual é devido o FGTS ao trabalhador cujo contrato seja declarado nulo em razão do artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que estipula a necessidade de concurso público para ingressar no serviço público.



Postado por Siqueira às 10:54

Decisão do STF sobre FGTS de ex-servidor afeta milhares de processos na Justiça do Trabalho

Jornal Extra - 15/05/2012


O direto ao FGTS dos ex-servidores que tiveram contrato de trabalho declarado nulo devido à ausência de aprovação em concurso público, garantido em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, dia 13, vai afetar milhares de processos que correm na Justiça do Trabalho. Somente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), há seis mil ações em análise que aguardavam a definição do STF quanto ao tema, sendo que os que estão em outras instâncias também serão afetados.


O entendimento adotado pelo STF é o mesmo da Súmula 363 do TST. Ela determina ser devido o depósito do FGTS quando o contrato for declarado nulo nas hipóteses previstas no artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição, que exige o concurso público para preenchimento de cargos no setor público, quando mantido o direito ao salário. A redação anterior contemplava apenas o direito ao salário pactuado em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo.



Postado por Siqueira às 12:44

Advocacia-Geral empossa novos procuradores que reforçarão a defesa das políticas públicas das autarquias e fundações públicas

AGU - 15/06/2012


A atuação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) foi reforçada hoje (15/06) com a posse de 33 novos procuradores federais, em solenidade que aconteceu no auditório da Imprensa Nacional, em Brasília. Eles se unirão aos mais de quatro mil procuradores que atuam em todo o país na defesa judicial e extrajudicial das 155 autarquias e fundações públicas .

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, destacou que os empossados ingressam na instituição que tem um papel significativo para o Estado brasileiro. "Esses novos procuradores vem integrar a nossa defesa judicial junto do Estado nesse trabalho incansável e complexo que é o de dar segurança jurídica à Administração Pública mediante uma orientação segura, consistente e tecnicamente competente", afirmou.
O Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, disse que "é um imenso prazer contar a partir de hoje em várias unidades da Procuradoria-Geral Federal em todo o Brasil com o apoio e o trabalho que gerará um serviço eficaz e eficiente em prol da Administração Pública Federal indireta". Siqueira afirmou ainda acreditar que os novos procuradores têm a real noção do tamanho da responsabilidade que passam a exercer, "dos compromissos que assumem para com o serviço público, as autarquias e fundações e a sociedade brasileira, todos eles dependentes da atuação de servidores devotados para a verificação e garantia da legalidade dos atos administrativos".

O termo de posse foi assinado pela nova procuradora Mariana Tavares de Mattos, representando, simbolicamente, todos os demais. Já Carlos Augusto Weinand falou em nome dos novos membros da AGU. "A partir de hoje, o sonho de sermos procuradores federais cederá à responsabilidade de fazermos parte de uma instituição que cada vez mais passa a ser reconhecida pela grande relevância de sua atuação", afirmou.

Estiveram presentes à solenidade, o Secretário-Geral de Consultoria, Fernando Luiz Albuquerque, a Procuradora-Geral da União, Helia Bettero, a Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Mendonça, o Adjunto do AGU, procurador Federal José Weber Holanda, o Subprocurador-Geral Federal, Antonio Roberto Basso.


Postado por Siqueira às 18:27

Carta da Comunidade Imaculada Conceição ao Conselho Pastoral Paroquial

Cordiais saudações e que nossa Mãe Imaculada Conceição cubra-nos com seu manto sagrado e interceda por nós junto ao Pai Celestial para que Deus nos ilumine e nos guarde.

Viemos respeitosamente comunicar que em reunião do dia 06 de maio de 2012, às 17:30 horas, nesta igreja, realizamos a reunião do CPC onde se fizeram presentes os líderes desta comunidade e, tendo abordado vários assuntos, um que nos chamou muito a atenção foi o tema da Campanha da Fraternidade deste ano “fraternidade e saúde pública” com o lema “que a saúde se difunda sobre a terra”.

Na ocasião, estivemos refletindo muito sobre o tema, pois nas campanhas passadas notamos que o tema acaba caindo no esquecimento e quem realmente lembra são muito poucos.

Nesta campanha, após muitas discussões, acreditamos que deve ser diferente. Fizemos uma dinâmica durante o quarto encontro, onde cada participante passava uma bola para a pessoa ao lado em um grande círculo. Quando a bola parava, a pessoa que a segurava dizia uma fonte de vida saudável e em seguida passava a bola.

No quinto encontro, foi falado por uma líder comunitária de lixo nas ruas, esgotos a céu aberto, falta de saneamento... Isso tudo nos deixou muito preocupados, pois pede atitude de nossa parte.

Quanto à saúde, nós já estamos envergonhados com a situação pois o estado de Rondônia foi classificado recentemente como o estado com a pior saúde do Brasil. Em 11 de janeiro deste ano, o Governador do estado decretou “calamidade pública”.

O Sr. Diretor do Hospital João Paulo II da capital ficou nu dentro do hospital se dirigindo ao Governador do estado e dizendo palavras de baixo calão. Entendemos que foi para chamar a atenção da sociedade para o que está acontecendo na saúde no nosso estado.

Em seguida, num programa de rádio ouvimos o Sr. Camata avisando que o oxigênio da UTI Neo-natal do Hospital de Base, em Porto Velho havia sido cortado por falta de pagamento à empresa que presta o serviço.

Nosso Secretário de Saúde foi preso com dinheiro da saúde ao mesmo tempo em que faltam médicos nos postos de saúde.

Lembremos de tantos Deputados que roubaram, fugiram e estão desaparecidos.

Temos bons profissionais na área de saúde e isso ninguém pode duvidar, mas geralmente são mal remunerados e, por isso tem de trabalhar em vários locais para prover seu sustento e de sua família.

Sabemos que tudo isso é de conhecimento de todos, mas ninguém toma as devidas providências... Ninguém fala nada! E, pensando nisso, qual é a manifestação das Comunidades sobre o assunto?

Acreditamos que devemos nos unir e, por isso escrevemos. Achamos que devemos fazer passeatas com cartazes, faixas, banner, panfletos para chamar a atenção das nossas autoridades e até de nossos eleitores, dos mais jovens aos mais velhos, até porque, crianças e idosos são os mais prejudicados e não tem culpa da situação na qual nos encontramos, quando falamos em saúde pública.

Vemos crescer vários loteamentos na cidade, mas será que todos têm rede de esgoto e saneamento básico?

Por tudo isso, exigimos que seja concluída a obra Hospital de Cacoal e que coloquem para funcionar, pois o Hospital Municipal de Ji-Paraná mal comporta o próprio município.

Que sejam contratados mais funcionários para a saúde no estado, pois a população já não é a mesma de dez anos atrás.

Que sejam traçadas metas em cada Comunidade para que capacitemos voluntários para trabalhar em prol desse tema. Para que sejam realizadas palestras nas igrejas sobre temas específicos relacionados à saúde pública e bem estar das pessoas.

Vamos começar com uma passeata, ou melhor: com uma caminhada para que possamos vivenciar o contexto do lema da campanha da fraternidade desse ano e que a saúde se difunda sobre cada um de nós.

Boas reflexões a todos.





Ji-Paraná, 13 de maio de 2012.

IR ISONOMIA - COMUNICADO AS COORDENAÇÕES SINDSEF/RO

Os servidores que receberam o precatório do processo da Isonomia no ano de 2006 e ingressou com ações junto a assessoria jurídica do SINDSEF, visando não pagar ou recuperar o imposto de renda recolhido, devem assinar a declaração em anexo, para que se possa iniciar as execuções dos processos, visando o pagamento dos valores devidos a cada um dos servidores. A declaração tem a finalidade de subsidiar os advogados com a informação do valor recolhido por cada servidor a título de imposto de renda referente aos créditos recebidos no ano calendário de 2006 declarados no exercício de 2007. Os valores apostos na referida declaração devem vir acompanhados da guia de recolhimento e se for o caso da declaração de imposto de renda referente ao ano calendário de 2006 declarados no exercício de 2007.



A DIRETORIA




Veja a Declaração.

Autor: Assessoria de Imprensa SINDSEF

Fonte: www.SINDSEF-RO.org.br





DECLARACAO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA


Declaro, para todos os fins de direito, que em

decorrência do Processo Judicial n. 2039.1989.002.14.00-0 que

tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do

Trabalho da 14ª Região, onde auferi rendimentos acumulados em

2006, recolhi, em razão do referido exercício, a quantia

correspondente a R$_________________, bem como os 3% retidos na

fonte pela Justiça Trabalhista.

Porto Velho, _____ de ______________de 2012.

________________________________

Assinatura

Servidores federais marcam greve geral

Gustavo Henrique Braga

Correio Braziliense - 06/06/2012


Pessoal do Executivo radicaliza e decide parar no próximo dia 18 em protesto contra a falta de aumentos em 2013
Os servidores do Executivo federal prometem cruzar os braços no próximo dia 18. A decisão foi aprovada em plenária da categoria realizada ontem à tarde, na Esplanada dos Ministérios. A radicalização é devido à falta de uma contraproposta do governo nas negociações salariais para concessão de reajuste em 2013. Os sindicalistas querem aumento linear de 22,08% — o que representaria um impacto de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, ou de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O pessoal do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) também pretende parar, mas a partir do dia 13, assim como os quadros das escolas técnicas. Já os trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais devem iniciar greve a partir do dia 11.
Todas essas categorias vão se somar aos professores de quase 50 universidades federais, que já estão de braços cruzados. O objetivo é transformar o movimento na primeira greve geral enfrentada pelo governo Dilma Rousseff. Após oito anos de polpudos acordos salariais entre governo e funcionalismo durante a gestão Lula, a lua de mel chegou ao fim. A crise começou no ano passado, quando Dilma concedeu R$ 1,5 bilhão em reajustes, ante uma reivindicação de R$ 40 bilhões. Nas negociações para o período de 2012-2013, Dilma esticou ainda mais a corda e avisou que, desta vez, a correção será zero. Até agora, nenhuma das reivindicações debatidas ao longo de três meses, em 10 reuniões com as representações dos trabalhadores, foi aceita. Indignados, os servidores fizeram uma marcha, ontem, pouco antes da plenária.
A reivindicação dos servidores do Judiciário é pela aprovação dos Projetos de Lei 6613/09 e 6697/09, que tratam da reestruturação de carreiras para a categoria. Os PLs preveem correções que custariam R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos, quantia considerada "um tanto grande", pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que já descartou qualquer possibilidade de correção ainda neste ano. Já para 2013, Miriam adiantou que o projeto "tem que ser analisado com todo cuidado". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou a publicar um parecer, no mês passado, defendendo o reajuste e sustentou que o governo desrespeitou a autonomia do Judiciário.

Data-base

O governo não aceitou discutir sequer a definição de uma data-base para a categoria, uma das principais reivindicações dos sindicalistas. "Isso é inadmissível. Entra ano, sai ano e o servidor fica com o pires na mão. O governo deveria, no mínimo, cumprir o que está na Constituição", declarou Sérgio Ronaldo, secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ramiro López, coordenador da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), manifestou avaliação semelhante. "A data-base é prevista na Constituição, quanto a isso não cabe questionamento", afirmou.

A secretária adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, explicou que o governo não aceita importar o conceito de data-base da forma como existe no setor privado para o setor público. No entender de Marcela, isso seria despender uma grande quantidade de recursos públicos para manter distorções já existentes dentro do funcionalismo. "Tem que ser elaborado outro conceito", justificou. A posição do governo é para que o assunto seja tratado separadamente, nas discussões da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que dificilmente ocorrerá este ano.
Um dos únicos pontos em que o governo sinalizou algum avanço foi o do reajuste de benefícios, entre eles, o vale-alimentação. O objetivo do Planejamento é criar um equilíbrio entre os benefícios dos Três Poderes. Nesse caso, os maiores ganhos serão para os funcionários do Executivo. O que não está claro é se o governo aceitará elevar os benefícios já em 2013, ou se isso ocorrerá a partir de 2014.
Pauta de reivindicação
A pauta de reivindicação dos servidores federais é extensa. Além do reajuste de 22,08% (referente à inflação acumulada mais a variação do PIB desde 2010), eles querem ainda a definição de políticas salariais permanentes, além do cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados em negociações passadas e que ainda não foram cumpridos.
Postado por Siqueira às 10:31

Sindicatos de servidores federais aprovam greve

Djalma Oliveira

Jornal Extra - 06/06/2012
Os representantes dos sindicatos dos servidores federais de diversas categorias aprovaram a convocação de uma greve nacional. Os funcionários pretendem cruzar os braços entre os dias 11 e 18, dependendo do setor.

No dia 11, por exemplo, o pessoal administrativo das universidades e os servidores do IBGE vão parar as atividades. O pessoal do Poder Judiciário decidiu entrar em greve no dia 13. Já a base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa 80% dos funcionários do Poder Executivo, aprovou o início da greve para o próximo dia 18. As paralisações ainda precisam ser aprovadas, porém, pelos sindicatos estaduais.

O funcionalismo federal reclama da demora do governo em apresentar uma proposta para as reivindicações da categoria. Diversas reuniões foram feitas, sem resultado concreto. Os sindicatos também criticam a Medida Provisória (MP) 568/2012, que aumenta os salários de 937 mil funcionários federais, apesar do reajuste. Entre as críticas, a transformação do adicional de insalubridade num valor fixo, e não mais num percentual do salário.


Os médicos também estão na bronca. Eles entendem que a transformação de parte dos vencimentos na chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) vai trazer perdas salariais no futuro, já que aumentos serão descontados dela.


Postado por Siqueira às 18:41

Previdência cria cadastro único de servidores para evitar fraudes e irregulares com pagamento de benefícios

Agência Brasil - 06/06/2012

Brasília – O Ministério da Previdência apresentou hoje (6) um cadastro que vai reunir dados de todos os servidores públicos. Segundo o ministério, o banco de dados vai evitar fraudes e possíveis irregularidades, como pagamentos indevidos de benefícios da Previdência.



O cadastro entrará em vigor em 1º de setembro e está em fase de testes. Os estados que estão usando o sistema são a Paraíba, o Amapá, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. As cidades de Fortaleza, Maceió e Cabo de Santo Agostinho (PE) também já aderiram ao sistema.



De acordo com o Ministério da Previdência, o cadastro poderá rastrear se um servidor têm vários vínculos funcionais, se ele tem mais de um benefício previdenciário em regimes diferentes ou se ainda consta o pagamento de benefício a um servidor que já morreu. O sistema poderá ainda verificar se, no momento da contratação, o servidor já tem algum vínculo contratual no serviço público.



Segundo o secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, na fase de testes, o sistema pôde detectar pagamentos de benefícios para pessoas que estavam mortas. “Fizemos um censo no Distrito Federal que deu uma economia de R$ 27 milhões por ano. Na Paraíba, ainda não temos o dado definitivo, mas a estimativa preliminar é R$ 25 milhões de economia por ano. A União não fez o censo, mas faz o cruzamento de óbitos, e a estimativa é uma economia de R$ 150 milhões por ano com esses cruzamentos”, disse.

Rolim acrescentou que os ministérios da Previdência e do Planejamento estão fazendo contato com os estados e as maiores capitais e municípios para que possam aderir ao cadastro. A meta é que, até 31 de dezembro, todos os estados, as capitais e os 50 maiores municípios tenham aderido ao cadastro único.


Postado por Siqueira às 23:45

Senadores dizem que não vão 'admitir' redução nos salários de servidores

BSPF - 07/06/2012
Os senadores integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) mandaram um recado ao governo nesta quarta (6): “não vão admitir, em hipótese alguma”, a redução de salários de várias categorias de servidores públicos - principalmente dos médicos. Eles se referem à Medida Provisória 568/2012.

Para o presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), a medida deve ter sua admissibilidade rejeitada pela comissão mista que a examina, de modo que o governo seja obrigado a mudar os seus termos. Já o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) recomendou que a medida “seja devolvida” ao governo. “Isso é um absurdo”, disse Moka em referência à MP.


Fonte: Cláudio Humberto

Postado por Siqueira às 09:13

Reposição salarial dos servidores do Judiciário deve ser levada adiante

BSPF - 07/06/2012


Em entrevista para a TV Câmara, o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), declarou que a negociação do PL 6613/09, que pede a reposição salarial dos servidores do Judiciário, é muito importante e que deve ser levada adiante.



Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde o projeto tramita desde 2010, o deputado comentou que a última reposição salarial do setor aconteceu em 2006 e foi parcelada entre os anos de 2006, 2007 e 2008. "Acho que a reposição salarial deveria ser menor (do que a prevista no projeto). Mas, independente disso, ela deve acontecer", pontuou o deputado sobre a polêmica em torno do reajuste.



Na entrevista, Andrade falou também sobre a dificuldade de votar o reajuste e sobre a resistência do Governo em negociar. Ele destacou que desde que o projeto chegou à CFT, tem obstruído a pauta e quase nada foi votado no ano passado.



"Quando o presidente do STF, ministro Ayres Britto, tomou posse, pediu para segurar um pouco mais o projeto, pois queria analisá-lo e abrir uma discussão sobre o tema com o Executivo para que fosse dada a reposição. A reunião entre os poderes já aconteceu, mas o Executivo ainda não abriu negociação com o Judiciário", revelou.



Sem a resolução do debate, os servidores têm ameaçado entrar em greve no dia 7 de julho desse ano, data em que as candidaturas para as eleições municipais são registradas. "A ministra Carmem Lúcia tem apresentado muita preocupação com o assunto, pois isso significa que as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador correm risco", conta o presidente da CFT.



De acordo com o deputado, "o importante é que o Executivo abra a negociação com o Judiciário. Ofereça algo, mesmo que seja pouco ou menor do que esperado para, ao menos, começarem a discussão do assunto. Queremos passar o projeto para frente para que ele não possa obstruir os outros 2900 que temos na CFT. Essa é a preocupação de todos os deputados da comissão", afirmou.



Andrade disse ainda que o Judiciário entende a dificuldade do aumento para esse ano, tanto que pede que ele seja feito a partir de 2013.



Ele explicou ainda que para votar o reajuste na Comissão, é preciso que o Executivo envie uma medida provisória ou um crédito suplementar com a dotação orçamentária do projeto. Outra alternativa, ainda segundo Andrade, é esperar que a Lei Orçamentária Anual (LOA) venha e nela constar o aumento do Judiciário.



"Do contrário, invertem-se os papéis, a comissão vota um projeto e o orçamento tem que adequar ao que eles votaram. Desejo votar da maneira correta, por isso estamos num impasse. Quero que haja tranquilidade entre os dois poderes nas eleições municipais e que o Judiciário trabalhe e trabalhe satisfeito", finalizou.


Fonte: Anajustra
Postado por Siqueira às 09:28

Greve já atinge 51 instituições de ensino superior, sem data para nova negociação

Agência Brasil - 07/06/2012

Brasília – A greve dos professores das universidades federais já completou mais de 20 dias com adesão de profissionais de 51 instituições. Mas ainda não há previsão para o fim da paralisação, já que, desde que a greve foi decretada, não houve nenhuma reunião de negociação entre a categoria e o Ministério do Planejamento. Na terça-feira (5), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reuniu-se com o comando de greve e informou que uma nova reunião será feita na próxima semana, mas o encontro ainda não foi marcado, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).



Após a Marcha Unificada dos Servidores Públicos que reuniu diversas categorias em Brasília no início da semana, membros dos sindicatos se encontram com o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Silva. Mas, segundo Aloisio Porto, do Comando de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ( Andes), não foi feita nenhuma nova proposta. "O MEC chamou a gente para conversar, mas por causa da pressão. Eles ainda não têm uma proposta concreta", disse o líder sindical.



A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreira. Em acordo firmado no ano passado, o governo prometeu um reajuste de 4%, a incorporação de parte das gratificações e a revisão do plano para 2013. Os dois primeiros pontos já foram atendidos, mas não houve avanço na revisão da carreira. O Ministério da Educação considera a greve precipitada, já que, na avaliação de Mercadante, há tempo suficiente de reformular a carreira antes que seja fechado o Projeto de Lei Orçamentária para 2013, o que ocorrerá até 31 de agosto.


Postado por Siqueira às 12:53

COMUNICADO 01/2012 / Aos Familiares dos mesmo daqueles que faleceram e que detinham exames toxicológicos por inseticidas do grupo organoclorado, dentre eles o DDT.

COMUNICADO 01/2012


Prezados Coordenadores e Colaboradores municipais,


Com objetivo de levantarmos base de dados para subsidiar estratégias de intervenção no âmbito dos poderes executivo,legislativo e judiciário, em relação à problemática dos servidores acometidos/contaminados pelo DDT, apresentando ainda quadro sintomatológico compatível com a contaminação, e até mesmo daqueles que faleceram e que detinham exames toxicológicos por inseticidas do grupo organoclorado, dentre eles o DDT.

Encaminho a vocês formulário de pesquisa para que possam proceder a coleta dos dados, para tanto, presto as seguintes orientações e esclarecimentos:



1. Segue 02(dois) formulários, um para a pesquisa propriamente dita e outro para consolidação de dados dos óbitos;

2. Em cada coordenação municipal ou município, deverá ser constituída uma comissão de até 03 pesquisadores, os quais deverão fazer visitas aos familiares dos servidores falecidos e dos que se encontram doentes com quadro compatível de intoxicação por inseticida do grupo organoclorado, onde através do formulário de pesquisa será feita a coleta dos dados com a devida assinatura do responsável pelas informações;

3. Quanto ao formulário de consolidação dos óbitos, será preenchido posteriormente ao formulário da pesquisa;

4. Assim que constituírem a comissão, me informarem os nomes com telefone e e-mail, de forma que possamos nos comunicar e agilizarmos a coleta das informações, através do e-mail: absonpraxedes@hotmail.com;

5. É de fundamental importância que todos se mobilizem para esta atividade, pois o sucesso do enfrentamento da causa depende disso;

6. Solicito a colaboração dos coordenadores municipais do Sindsef para que possam articular junto à base dos servidores do MS, SESAI e FUNASA, a constituição da comissão, obviamente, sem impedimento para que outros possa compô-la;


Conto com o apoio de todos.

Abson Praxedes

Secretario de Saúde – 9208-1394

LEVANTAMENTO PARA RELACIONAR OS SERVIDORES DA EX-SUCAM EM RONDONIA QUE ESTÃO DOENTES OU OS QUE JÁ TENHAM MORRIDOS E QUE APRESENTAM EXAMES TOXICOLÓGICOS COM PRESENÇA DE INSETICIDA DO GRUPO ORGANOCLORADO, EM ESPECIAL O DICLORO-DIFENIL-TRICLOROETANO (DDT), BEM COMO, QUADRO SINTOMATOLÓGICO COMPÁTIVEL POR INTOXICAÇÃO DO PRODUTO.

A presente pesquisa tem por objetivo fazer levantamento para obter o quantitativo de servidores da Ex Superintendência de Campanha de Saúde Pública – SUCAM que foram ou continuam lotados no Estado de Rondônia, e que estão doentes ou já tenham falecidos, que apresentam ou detenham exames toxicológicos com presença de inseticida do grupo organoclorado, em especial do dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), bem como, quadro sintomatológico compatível por intoxicação do produto.


Trata-se de pesquisa realizada de forma independente pelos servidores da extinta SUCAM, sob o método de coleta de dados e informações extraída dos próprios servidores doentes ou dos familiares dos servidores já falecidos. Para tanto, desde já o servidor ou seu representante legal autoriza à reprodução e divulgação do conteúdo aqui coletado para fins quaisquer de intervenção junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.