Fiscais retornam
Correio Braziliense - 11/08/2012
Depois de conseguir, na quarta-feira, uma decisão judicial que obrigou 70% dos
funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a voltarem ao
trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) comemorou ontem uma nova vitória. O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os fiscais agropecuários
encerrassem a greve que mantinham desde o início da semana, numa decisão que
deve restabelecer a fiscalização em frigoríficos, portos, aeroportos e o
controle da manipulação de alimentos de origem vegetal e
animal.
funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a voltarem ao
trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) comemorou ontem uma nova vitória. O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os fiscais agropecuários
encerrassem a greve que mantinham desde o início da semana, numa decisão que
deve restabelecer a fiscalização em frigoríficos, portos, aeroportos e o
controle da manipulação de alimentos de origem vegetal e
animal.
O Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários (AnffaSindical) informou que os
servidores vão retomar as atividades, mas anunciou que pretende recorrer da
decisão, por entender que obrigar 100% dos servidores a voltar ao trabalho
significa, na prática, desrespeitar o direito de greve.
servidores vão retomar as atividades, mas anunciou que pretende recorrer da
decisão, por entender que obrigar 100% dos servidores a voltar ao trabalho
significa, na prática, desrespeitar o direito de greve.
A
determinação do STJ também garante o retorno de 70% dos servidores que trabalham
em áreas internas, mas consideradas essenciais (certificação, laboratórios e
pesquisa), da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa).
determinação do STJ também garante o retorno de 70% dos servidores que trabalham
em áreas internas, mas consideradas essenciais (certificação, laboratórios e
pesquisa), da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa).
No
trabalho externo, a volta deve ser integral. Os fiscais vinham mantendo 30% do
efetivo, como exige a lei, no controle dos produtos agropecuários. Sem o crivo
dos profissionais, as exportações ficam prejudicadas e a balança comercial,
ameaçada. Em nota, a AGU afirmou que "devido à natureza do trabalho, o número de
fiscais que continuam não pode ser definido exclusivamente pelo Sindicato e sim
com aval da Administração".
trabalho externo, a volta deve ser integral. Os fiscais vinham mantendo 30% do
efetivo, como exige a lei, no controle dos produtos agropecuários. Sem o crivo
dos profissionais, as exportações ficam prejudicadas e a balança comercial,
ameaçada. Em nota, a AGU afirmou que "devido à natureza do trabalho, o número de
fiscais que continuam não pode ser definido exclusivamente pelo Sindicato e sim
com aval da Administração".
Desabastecimento
Na
última semana, vários setores empresariais se mobilizaram e solicitaram à
Justiça medidas liminares para liberar produtos retidos nos portos e nos
aeroportos, alertando para o risco de desabastecimento de alimentos e
medicamentos. Desde quinta-feira, 70% dos trabalhadores da Anvisa já haviam
voltado ao trabalho, cumprindo determinação do STJ.
última semana, vários setores empresariais se mobilizaram e solicitaram à
Justiça medidas liminares para liberar produtos retidos nos portos e nos
aeroportos, alertando para o risco de desabastecimento de alimentos e
medicamentos. Desde quinta-feira, 70% dos trabalhadores da Anvisa já haviam
voltado ao trabalho, cumprindo determinação do STJ.
Os
dirigentes do Sinagência, sindicato que representa a categoria, pretende se
reunir com a diretoria da agência, na segunda-feira, para retomar a discussão
das reivindicações dos servidores.
dirigentes do Sinagência, sindicato que representa a categoria, pretende se
reunir com a diretoria da agência, na segunda-feira, para retomar a discussão
das reivindicações dos servidores.
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