Publicado no jornal O Globo (12/05/2008). Reportagem de Geralda Doca. Íntegra para assinantes, clique aqui.
Proposta é que novos funcionários públicos entrem em sistema de capitalização. Recursos seriam aplicados
BRASÍLIA. O governo prepara novas mudanças no regime de aposentadoria dos funcionários públicos para garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo e evitar que os ganhos obtidos com a reforma feita no início do mandato do PT se percam. O modelo que está sendo discutido entre técnicos dos ministérios da Previdência e do Planejamento prevê a separação entre a atual massa de servidores e os futuros. A idéia é que quem ingresse no serviço público entre num sistema de capitalização. Ou seja, em vez das novas contribuições serem usadas para bancar as aposentadorias correntes, elas seriam destinadas a uma conta única, e os valores, aplicados no mercado financeiro, de forma a construir uma reserva de capital para fazer frente ao crescimento das despesas no futuro.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o objetivo é colocar em prática no funcionalismo público federal um mecanismo que já é adotado pelos regimes próprios de aposentadoria de estados e municípios, que juntos têm aplicados R$ 31,4 bilhões. Outros países, como os Estados Unidos, já adotaram o sistema.
— Hoje já existe uma regulamentação nesse sentido. Na prática, vamos cumprir o que exigimos dos regimes próprios — disse o secretário, acrescentando que basta a aprovação de um projeto de lei para isso.