- Home
- Outras
- Entrevistas
- Jurídico
- Negociação Salarial
- Documentos
- Cidadania
- Relevantes
- Boletim especial nº 13 - uma denuncia permanente do Sindireceita
- Poemas
- Avanço nas negociações - veja aqui as tabelas: Fiscais e Analistas
- Cuidado com o SIAPE
- ESTA SITUAÇÃO NÃO PODE CONTINUAR
- Denúncias do SINDSARF
- “NO FUTURO TALVEZ NOVA REALIDADE NA RECEITA E NOVO SINDICATO PARA AMBAS CATEGORIAS”
- Do boletim delles - Sinditudo? 31/07/2007
- DS- Salvador responde à Unafisco em 08/2005
- Ética e exercicio de atribuições
- Malha falsa - Revista Consultor Jurídico de 22/08/2007
- Fiscais do Estado sofrem influência do Unafisco ?
- Manifesto de Salvador marcou politicamente em 06/2007
- Acórdão nº 1738/2005 - TCU e ACÓRDÃO Nº 503/2008 - TCU - 1ª CÂMARA
- ASCENSÃO FUNCIONAL x PROMOÇÃO – DIFERENÇAS MARCANTES.
- Novo Parecer sobre a Carreira - Drª Odete Medauar
- Atribuições, carreiras e desvio de função na Receita Federal - ao professor Angelino da FGV.
- Os Fiscais com a palavra ( a favor e contra )
- Quem sou eu, meu e-mail e o porquê
- Possibilidade de TRF exercer a profissão de advogado
- RESGATANDO A CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO
- Resposta à RC sobre o manifesto de Salvador 06/2007
- SINDIRECEITA “Pergunte, que o presidente responde!” veja aqui as perguntas e as respostas. Atualizadas.
- Sindsarf X Sindireceita
- Tabela salarial unificada
- Unafisco - trabalho sindical pelo retrocesso de outras categorias
- A última do Propessoa foi sobre carreiras - lembram-se ? vejam o que disse o boletim da Unafisco naquele 18/07/07
- Entrevista com Eduardo Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Veja as propostas - tabelas finalizadas.
- Saiu na revista ÉPOCA
- Agnelo recomenda vídeos
- Veja aqui o relatório da PLENAT produzido em 05/2005
- Sinprofaz alerta sobre tentativa de privatizar cobrança de tributos da União
- Panorama Fiscal do Brasil: o ajuste de 1999 e seus desdobramentos
- Luis Orlando - AFRFB - “A SRF e o Office” publicado no Blog do Nassif
- PROJETO RECEITA PARA O BRASIL - Relatório da 6ª Oficina em Salvador, realizada no GOLDEN PARK HOTEL
- Nota Técnica sobre Atribuições do Cargo de ATRFB
- Roberto Carlos ( RJ ) manda recado pra Dep. Fed. Indio da Costa
- Relatório da PLENAT - Plenária de Administração Tributária
- Trabalho do RC sobre inconstitucionalidade dos concursos para fiscal da RFB
- “Cabresto sem nó” completa 01 ano de vida
- Por que reajustar os vencimentos dos Analistas-Tributários?
- ASSEFAZ - Nossos Representantes locais e nossas Gerências
- Conceitos Importantes sobre Direito do Trabalho
- O dia em que “Cabresto sem nó” bateu seu 1º record de acesso - 10/09/2007
- Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE
- ENTREVISTA EXPLOSIVA - LULA no ano 2000 - na Caros Amigos
- Estudo sobre Subsídio elaborado pela Assessoria Técnica do SINAIT
- Filiados Sindireceita Delegacia Sindical Salvador
- Atenção: Analistas-Tributários de Salvador lançam Manifesto em 01/11/2007
- Finalmente a verdade sobre os ONVIs
- LOAF - Proposta da Unafisco, I e II
- LOAF - Proposta de Leandro Trípodi, ATRFB SP.
- LOAF - Proposta da FENAFISP
- RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS AÇÕES COLETIVAS - 20 DE DEZEMBRO DE 2007
- ANTEPROJETO DE LEI ORGÃNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO - A proposta do Sindireceita
- Unafisco - Autoridades Fiscais e Membros da Receita Federal do Brasil
- ProPessoas disponibiliza minuta de Lei Orgânica
- Comunicação urgente aos filiados do SINTSEF - Salvador/Ba.
- AÇÃO DE PROMOÇÃO - DIREITO - PERGUNTAS E RESPOSTAS
- Proposta apresentada pelo Governo no dia 13/02/2008
- DIREITO ADQUIRIDO
- Rede Propessoas-Considerações de LF/SC
- O maior trem da alegria que passou pela Receita Federal
- É chegada a hora da Ação de Promoção
- Plano de Modernização da Aduana Brasileira - agosto/2007 PMAB PRICE
O Analista
"O Estado precisa do Servidor
Público valorizado e respeitado.
A Receita Federal é
O instrumento de sustentação
do Estado".
Público valorizado e respeitado.
A Receita Federal é
O instrumento de sustentação
do Estado".
Boletim Sem Nó
Os cadastros no Boletim Sem Nó estão suspensos!!
Feed RSS
Se inscreva em nosso Feed RSS!!
Estamos no Twitter
Cargos e atribuições na Receita Federal
Cabresto sem nó
Desate o nó que impede sua liberdade neste blog político que defende Carreiras Públicas de verdade; um blog sem preconceitos e sem corporativismo doentio. Defende a alternância de Poder nos Sindicatos e no País, só não aceitando os DEMO-TUCANOS. Agnelo Regis é Analista-Tributário, cargo pertencente à Carreira de Auditoria da Receita Federal agneloregis@gmail.com cabrestosemno@gmail.com 071-8104.4472Comentários Recentes
- analista de plantão emDelarue do Sindifisco: “acesso imotivado”, na prática, serve para proteção de pessoas com poder político e é uma forma de cerceamento do Auditor na RF.”
- RFBunda em Ainda tentando elucidar a questão de Carreira no Serviço Público.
- Cargo é Abstrato emAinda tentando elucidar a questão de Carreira no Serviço Público.
- analista de plantão emDelarue do Sindifisco: “acesso imotivado”, na prática, serve para proteção de pessoas com poder político e é uma forma de cerceamento do Auditor na RF.”
- analista de plantão emDelarue do Sindifisco: “acesso imotivado”, na prática, serve para proteção de pessoas com poder político e é uma forma de cerceamento do Auditor na RF.”
- Feliz em Ainda tentando elucidar a questão de Carreira no Serviço Público.
- ATRFB em Delarue do Sindifisco: “acesso imotivado”, na prática, serve para proteção de pessoas com poder político e é uma forma de cerceamento do Auditor na RF.”
- walter em Marchinha de Carnaval da Dilma
- ATRFB em Delarue do Sindifisco: “acesso imotivado”, na prática, serve para proteção de pessoas com poder político e é uma forma de cerceamento do Auditor na RF.”
- Quero uma vaga na COGEP em Marchinha de Carnaval da Dilma
- analista de plantão emDelarue do Sindifisco: “acesso imotivado”, na prática, serve para proteção de pessoas com poder político e é uma forma de cerceamento do Auditor na RF.”
- O cara em Delarue do Sindifisco: “acesso imotivado”, na prática, serve para proteção de pessoas com poder político e é uma forma de cerceamento do Auditor na RF.”
- olho nelles em Em entrevista, presidente do Sindifisco mostra as limitações de um fiscal da Receita Federal.
- olho nelles em Delarue do Sindifisco: “acesso imotivado”, na prática, serve para proteção de pessoas com poder político e é uma forma de cerceamento do Auditor na RF.”
- ATRFB em Delarue do Sindifisco: “acesso imotivado”, na prática, serve para proteção de pessoas com poder político e é uma forma de cerceamento do Auditor na RF.”
Arquivo
Passe por aqui também
- AbundaCanalha
- Acesso a consulta de CPF na Receita Federal
- Amigos do Presidente Lula
- Anfip
- Aposentado invocado
- Assefaz
- Blog da Petrobras
- Blog de Um Sem-Mídia
- Blog do Planalto
- Blog do Ricky
- Bodega Cultural
- Boletim estatístico de pessoal
- Brasil ! Brasil !
- BrasilWiki
- Cenofisco
- Cidadania.com
- Código de conduta da alta administração
- Condsef
- Confecon
- Consulta legislação
- Contexto Jurídico
- Desabafobrasil
- Dilma Presidente
- Emiliano José
- Entrelinhas
- Fenapef
- Fenaprf
- IPEA
- Jlcarneiro.com
- JPC Juventude,Politica e Cidadania
- Juliana Weis
- Julio Battisti
- Língua de Trapo
- Luis Nassif
- Maria Frô
- O Caderno de Saramago
- O terror do nordeste
- Os Censurados
- Política com dedo na ferida
- Política Livre
- Previdência, o blog do Jesus
- PSTU Nacional
- Receita Federal
- Receita Federal - Notícias
- Revista Forum - Rovaí
- RFB Além dos muros corporativistas
- Ricardo Noblat
- Saraiva
- Siapenet
- Sinait
- Sinal
- Sindireceita
- Sindireceita - institucional
- Sindireceita CEDS - S.Paulo
- Sindireceita CEDS MG
- Sindireceita DS/Salvador
- Sindsarf
- Sintsef Bahia
- Sorte Online
- Twitter do cabresto sem nó
- Unacon
- Unafisco
- Vermelho
- Vi o mundo
- Wordpress Themes
- Yahoo Brasil
- Zé Dirceu
- Zéducando
Visão geral
Artigos Recentes
Tags
agnelo regisadministração tributarialuta dilma autoridadeanalista auditor atrfbafrfb den receitafederal sindireceitagreve unafiscodelegado corporativistapromoção carreira arfsinait serproadministrativo drfagência tecnico lulafiscalização crisearrecadação tributaçãofiscal anfip fenafispunalasf nó sindsarfpf rf blog lançamentoimposto renda direitoconcurso cabrestocargo público típicaestado acessocidadão servidorsubsídio cidadaniajurídico documentorelevante negociaçãosalarial entrevistasrelevantes soapinstrumentosustentação alémmuros aposentadoriacontrabando declaraçãorestituiçãocontribuintesditabrandaPresidente Lula:
Sei que a arrecadação é importante, mas sei também que gerar empregos é mais importante; é um jogo, um jogo de ousadia.(Presidente Lula, sobre a decisão de promover desonerações fiscais para reativar o crescimento, e recuperar receita mais adiante; 17-03). "Eu acho que o caro não é a gente pagar bem em função do merecimento profissional das pessoas. O caro é a gente contratar um monte de incompetente para fazer uma função nobre e ele não consegue fazê-la corretamente". (Presidente Lula, no Dia do Trabalho, sobre aumentos para o funcionalismo público)."Enfrentamos a ira dos poderosos que não se conformaram em perder o poder ; eles sabem que aqui na Bolívia, um índio, cocaleiro e no Brasil, um metalúrgico, sindicalista estão fazendo mais do que eles fizeram em todo o século XX." (Presidente Lula ao Presidente Evo Morales, em Chimoré, Bolívia-22/08/09)PHA - Paulo Henrique Amorim
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.Frei Betto
A vida é um jogo de sobrevivência. Entre milhões de espermatozóides em busca do aconchego do óvulo, um o consegue. Este um é você, sou eu, e todos os bilhões de habitantes deste planeta. Todos nós sorteados pela loteria biológica. Nenhum escolheu a família e a classe social em que nasceu. O que não deveria representar privilégio para os que estão livres da miséria e da pobreza, e sim dívida social.Em José Dirceu um recado aos militares
Não tem meio termo: democracia não convive com tutela ou poder militar. Este é subordinado ao governo civil, ao presidente da República, comandante em chefe das Forças Armadas. Militares devem obediência à Constituição. Não podem se manifestar, participar ou interferir em assuntos e questões políticas. Mesmo quando lhes dizem respeito, devem obediência total ao poder civil e à Lei. Fora disso teremos uma democracia tutelada pelos militares, que não podem mais postergar a total profissionalização e despotilização da sua área.Administração
Administração Tributária
Constituição Federal
Artigo37
....
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
§ 7º A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas
Lei nº. 8.112/1990, artigos 104, 116 e 117, que estabelecem direitos e deveres do servidor público federal;
§ Art. 116. São deveres do servidor:
§ I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
§ III - observar as normas legais e regulamentares;
§ IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
§ XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
o Art. 117. Ao servidor é proibido:
§ XVIII - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho;
Medida Provisória441/2008, artigo 256, parágrafo primeiro, que cria o Plano Especial de Cargos do MF, não estabelecendo nenhum vinculo de atribuições de seus servidores com as atividades e atribuições inerentes à SRFB;
Artigo37
....
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
§ 7º A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas
Lei nº. 8.112/1990, artigos 104, 116 e 117, que estabelecem direitos e deveres do servidor público federal;
§ Art. 116. São deveres do servidor:
§ I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
§ III - observar as normas legais e regulamentares;
§ IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
§ XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
o Art. 117. Ao servidor é proibido:
§ XVIII - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho;
Medida Provisória441/2008, artigo 256, parágrafo primeiro, que cria o Plano Especial de Cargos do MF, não estabelecendo nenhum vinculo de atribuições de seus servidores com as atividades e atribuições inerentes à SRFB;
Acórdão nº. 503/2008– TCU, que proíbe a pratica de desvio de função, caracterizada pelo acesso dos servidores não integrantes da carreira de auditoria aos sistemas informatizados da SRFB.
Lei 11.457/2007 - Criação da Super Receita
Jan
2
2
Agnelo
Idéia é impor limites aos novos
Rio O Dia online- O governo federal vai aproveitar que não haverá eleições neste ano para equiparar a aposentadoria do servidor público com a do trabalhador privado. O projeto de lei igualando regras, entre elas a limitação do valor da aposentadoria ao máximo de 10 salários mínimos, valerá só para quem ingressar no serviço público após a promulgação da lei. Não será aplicada aos que estão na ativa hoje, que continuarão se aposentando com o último salário, quase sempre muito acima do teto do INSS. Como as Forças Armadas contam com regime previdenciário próprio, quem ingressar no Exército, na Marinha e na Aeronáutica ficará de fora da mudança.
Entre novos e antigos, haverá uma faixa intermediária daqueles que ingressaram no serviço público desde 1º de janeiro de 2004 — data da implementação da reforma previdenciária do Governo Lula —, que poderão optar entre a regra atual ou a nova. A nova regra implica contribuir para o INSS com até 11% sobre o teto de 10 mínimos e aplicar o excedente no fundo de previdência complementar da União. “A intenção é aproveitar o ano não- eleitoral e aprovar o projeto em 2009, a tempo de implementá-lo em 1º de janeiro de 2010”, declarou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, ao defender a mudança em junho do ano passado.
Não haverá perdas para os funcionários atuais. Para eles, não serão alteradas as regras de cálculo da contribuição e dos benefícios. O peso das mudanças recairá sobre os que ingressarem no serviço público a partir de 2010, que passarão a receber aposentadorias e pensões equivalentes ao que ganham trabalhadores privados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.
##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############