Dificilmente Teremos Concursos No Brasil Nos Próximos Anos, Diz Bolsonaro

 Domingo, Junho 23, 2019

 BSPF     -     23/06/2019

Segundo o presidente, não há como financiar novos processos seletivos e um dos caminhos para a geração de empregos é a aprovação da nova Previdência

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (22) que dificilmente haverá concursos públicos no Brasil nos "próximos poucos anos", uma vez que não há dinheiro para isso. O caminho para a geração de empregos, afirmou, é melhorando a economia brasileira, em especial com a aprovação da reforma da Previdência.

"Se a Previdência sair, voltamos a ter confiança e os investimentos virão. E atrás disso vem os empregos. O pessoal cobra de mim, [mas] emprego não sou eu [que crio]. Paulo Guedes decidiu que poucas áreas terão concursos porque não tem como pagar mais. [Então] Dificilmente teremos concursos no Brasil nos próximos poucos anos", disse o presidente.

Em março deste ano, um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União estabeleceu regras mais rígidas para abertura de concursos públicos e nomeação de aprovados no Executivo Federal. Desde então, os órgãos públicos precisam comprovar a necessidade de novas contratações a partir dos processos seletivos.

"Os entes públicos interessados vão precisar dar mais elementos para comprovar que realmente é necessário o concurso público e que não há como resolver o problema com a realocação de mão de obra já disponível na administração pública federal ou com mão de obra terceirizada", diz o texto do decreto.

A nova regra também dá mais autonomia aos ministros e titulares de autarquias e fundações para, "dentro de certos parâmetros, organizarem administrativamente suas unidades". Assim, justifica o governo, esses agentes ficam "menos dependentes de decreto presidencial para questões triviais de organização administrativa".

MP das aéreas

Bolsonaro também comentou – e defendeu – o veto ao despacho de bagagens gratuito em voos domésticos. "Até pouco tempo atrás você tinha um almoço, um café, um lanche. Você passou a pagar. É justo quem não come nada no avião pagar por quem está comendo? Porque está tudo [embutido] na passagem", comparou.

Na última segunda-feira (17), o presidente voltou atrás e decidiu vetar a bagagem gratuita ao sancionar a chamada "MP das aéreas", medida provisória que liberou 100% do capital das companhias aéreas a empresas estrangeiras. No fim de maio, Bolsonaro havia dito que seu "coração mandava" não vetar a medida aprovada no Senado no mesmo mês.

Após a declaração, o presidente passou a ser pressionado por áreas técnicas do próprio governo a permitir a cobrança de bagagem. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) prepararam pareceres para mostrar que a medida seria prejudicial à concorrência e aos próprios passageiros. Bolsonaro, então, cedeu ao cerco.

Fonte: Economia - iG