Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais

http://www.servidor.gov.br/publicacao/tabela_remuneracao/bol_remuneracao.htm

Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais será publicada sempre que houver qualquer alteração nos Cargos/Carreiras.


Elaborado pela Coordenação-Geral de Estudos e Informações Gerenciais do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de

Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Equipe Técnica

Coordenação-Geral de Estudos e Informações Gerenciais

Sandra Helena Caresia Gustavo - Coordenadora-Geral

Carlos Henrique Marques da Silva

Joelina Magalhães Cavalcanti

Maria Cleudimar Rodrigues da Silv

Maria Vilani Maia de Freitas

Mirian Lúcia Bittencourt Guimarães

Lectícia Bizarria Gomide

Paulo César Caserta da Cunha Vasconcellos

Edição e Montagens Gráficas

Maria Vilani Maia de Freitas

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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, v. 54, Julho de 2.010

Brasília, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Periodicidade - irregular

520p.

1. Remuneração - Periódicos. I. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Secretaria de Recursos Humanos CDD 351.12
 

APRESENTAÇÃO



Visando facilitar consultas relativas à remuneração dos Servidores Públicos Federais


Civis do Poder Executivo divulgamos, a seguir, as Tabelas de Remuneração e Subsídios atribuídas aos


cargos e/ou carreiras.


A remuneração dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo é constituída de


vencimento básico, gratificações, adicionais (art. 40 e 49 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990) e


outras parcelas. Nesta Tabela de Remuneração não constam os adicionais uma vez que esta vantagem é


inerente ao servidor.


Para facilitar a compreensão apresentamos alguns conceitos:


Classe/Padrão: é a forma como estão estruturados os Cargos/Carreiras, onde a classe


corresponde ao conjunto de padrões e a cada padrão corresponde um valor da estrutura remuneratória.


Vencimento Básico: a retribuição a que se refere o art. 40 da Lei nº 8.112, de 11 de


dezembro de 1990, devida pelo efetivo exercício do cargo, para os servidores civis por ela regidos (item I


do art. 1º da Lei nº 8.852 de 04 de fevereiro de 1994).


Gratificações: são parcelas da estrutura remuneratória, podem ser de valor fixo ou


variável, encontra-se detalhadas ao longo do caderno.


Remuneração: a soma dos vencimentos com os adicionais de caráter individual e


demais vantagens, nestas compreendidas as relativas à natureza ou ao local de trabalho e a prevista no


art. 62 da Lei nº 8.1l2, de 1990 (item II do art. 1º da Lei 8.852 de 04 de fevereiro de 1994).


Subsídio: remuneração fixada em parcela única.


Posição: esta informação refere-se ao mês/ano em que a tabela entrou em vigor.


Esclarecemos que as informações contidas na Tabela de Remuneração dos Servidores


Públicos Federais tiveram como base a legislação em vigor. Os dados nas referidas tabelas serão


corrigidos e o caderno reeditado sempre que houver qualquer alteração.


Esta Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais está disponível para


consulta e impressão na Home Page do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP, endereço


eletrônico (www.planejamento.gov.br) e no site servidor (www.servidor.gov.br) no link Publicações. 
http://www.servidor.gov.br/publicacao/tabela_remuneracao/tab_remuneracao/tab_rem_10/tab_54_2010.pdf