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quinta-feira, 26 de abril de 2012

Comentário. (46)Servidores públicos sob o impacto do arrocho salarial

Pode-se dizer que 2012 não será um bom ano, em termos de conquistas salariais, para os servidores públicos. No Governo Federal, a presidente Dilma Rousseff deu o tom da austeridade ao vencer a queda de braço travada com diversas categorias, quando da votação do Orçamento da União no ano passado.




A presidente enfrentou até mesmo a cúpula do PMDB e o comando do poder Judiciário. Ela bateu o pé e não aceitou abrir o cofre para atender reivindicações por melhores salários do funcionalismo público. Aqui no Distrito Federal a situação é semelhante.



O governador Agnelo Queiroz e sua equipe descobriram que o Governo local corria riscos sérios de ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim decidiu lacrar o cofre.



Existe, no momento, um grande movimento por reajuste salarial – a greve dos professores da rede pública – , com níveis razoáveis de adesão pela categoria, mas a estratégia do GDF ainda continua sendo a mesma: nada de reajuste.



Uma parada de arrumação



No caso do Governo Federal, após a era de bondades quase infinitas durante a gestão do ex-presidente Lula, o Palácio do Planalto entendeu ter chegado o momento de colocar limites, dar uma freada de arrumação. Em 2012, mesmo sendo um ano eleitoral, as eleições municipais acontecem em outubro, a presidente Dilma achou por bem não arriscar as finanças públicas de olho na crise econômica internacional.



A dura postura da presidente da República em relação aos salários dos servidores, a propósito, foi a origem dos atritos que agora ameaçam trincar a base de sustentação do Governo no Congresso Nacional. As demandas de vários partidos aliados, especialmente do PMDB, por cargos, salários e outras coisinhas mais, desandaram de vez a relação.



No Distrito Federal as pressões são visíveis. Além dos professores, os bombeiros e policiais militares também querem reajuste salarial, já. Ao que parece não irão ter êxito em suas reivindicações. É preciso lembrar, a propósito dessas duas categorias, que o GDF, mal ou bem, paga os melhores salários aos dois setores em comparação com as demais unidades da federação. Caso a greve dos professores tenha êxito, colocaria o governador Agnelo numa sinuca de bico, teria de abrir o cofre e correr riscos e desequilíbrios orçamentários.



Desfecho no biênio 2013/2014



O fato de o GDF pagar os melhores salários aos professores, por exemplo, não invalida a luta da categoria. Mas é um argumento utilizado à exaustão pelo Governo para justificar a não concessão de reajustes salariais em 2012. Tanto no DF quanto a nível federal, o desfecho da batalha pode ficar para o biênio 2013/2014. Em 2014, é bom lembrar, haverá eleições gerais no País. Dilma vai continuar com o “porrete” na mão?.



Para se ter ideia da austeridade, líderes do movimento sindical dos servidores federais foram informados que o reajuste no valor do vale-refeição só vai acontecer em 2013. O valor médio pago por uma refeição no país está calculado em R$ 27. Assim, o valor mensal do tíquete deveria ser de R$ 594, o que equivale a uma diferença de 95% em relação aos atuais R$ 304 pagos aos servidores do Poder Executivo.

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