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terça-feira, 24 de abril de 2012

História de Rondônia




A História de Rondônia inicia com a exploração de região do vales dos rios madeira, Mamoré e Guaporé por aventureiros, bandeirantes, jesuítas e capitães generais, nos séculos XVII e XVIII. No final do século XIX os seringueiros, garimpeiros, colonos agricultores e por ultimo com advento da construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira.



Entre as fases que compõem a historia de Rondônia podemos destacar a descoberta de ouro; a conquista e o povoamento dos vales do Guaporé, Mamoré e Madeira; a construção da fortaleza de fronteira no período colonial; os ciclos da extração de látex; a construção da ferrovia e a descoberta de minério de estanho (cassiterita). O período mais expressivo do desenvolvimento regional ocorreu a partir da implantação de projetos de colonização, pelo Governo Federal.



O povoamento no espaço de Rondônia foi iniciado com a fundação de uma aldeia, por um padre jesuíta, sentido foz-nascente. Posteriormente as descobertas de ouro nos afluentes da margem direitas do rio Guaporé despertaram interesses na Coroa Portuguesa pela posso da terra, portanto, em 1748, funda a capitania de Mato Grosso, cujos limites abrangiam a maior parte das terras do atual estado de Rondônia.



Dom Antônio Rolim de Moura Tavares, considerado o primeiro governador da capitania de Mato Grosso (1751-1764), iniciou uma política de povoamento e fundação de feitorias ao longo dos rios Guaporé e Madeira e construiu o um forte que foi mais tarde substituído por uma fortaleza. Nesse mesmo período, iniciou-se a exploração fluvial do rio Madeira e seus afluentes Mamoré e Guaporé, por uma empresa que utilizava essa rota fluvial com exclusividade para o abastecimento das minas de ouro dos afluentes do rio Guaporé e da capital da capitania de Mato Grosso (Vila Bela da Santíssima Trindade).



Com a decadência da mineração, no vale guaporeano, no final do século XVIII, a região foi abandonada por um período aproximadamente de 100 anos. A partir de 1877, com o desenvolvimento da indústria de produtos derivados de látex o vale do Madeira e seus afluentes foram ocupados pelos seringueiros que, na sua maioria, eram retirantes que fugiam da seca que assolava o nordeste Brasileiro.



Em 1872, teve início a implantação do projeto de construção de uma ferrovia. Porém, após várias tentativas de construção e a falência da quarta empresa construtora, ocasionada pela não liberação de recursos pelo banco financiador, foi oficialmente suspensa a concessão de construção da ferrovia. Entretanto, com o Tratado de Petrópolis, assinado pelos governos do Brasil e da Bolívia, em 1903, ocorreu de fato a construção de uma estrada de ferro nas margens de dois rios rondonienses.



Na primeira década do século XIX foram instaladas, as linhas Telegráficas Estratégicas, unido o estado do Amazonas (vale do Madeira) á cidade de Cuiabá, Mato Grosso, que já estava interligada as outras regiões do Brasil, por meio de telégrafos.



Entre 1877 e 1915, surgiram os primeiros povoados resultado do primeiro ciclo da borracha.



Com a desvalorização do preço do látex no mercado internacional a região ficou estagnada por um período de aproximadamente 30 anos e ocorreu retorno de seringueiros a suas regiões de origem.



No período da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o Japão invadiu a Malásia, principal região produtora de látex, ocasionando a necessidade de abastecer os países aliados, Os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América assinaram um acordo, dando incentivo à extração de látex na Amazônia brasileira. Novamente, os vales do Madeira e de seus afluentes foram ocupados.



Em 13 de setembro de 1943, no auge do Segundo Ciclo da Borracha, o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei 5.812, criando o Território Federal do Guaporé, com áreas desmembradas dos estados de Mato Grosso e Amazonas. Em 1956, o Território passa a ser denominado de Território Federal de Rondônia.



A descoberta da existência de minério de estanho (cassiterita) foi importante para um período da História de Rondônia.



A aberta a BR 364 e a implantação de projetos integrados de colonização, gerou um intenso fluxo migratório de colonos, procedentes, principalmente, das regiões Sul e Sudeste do país.





Para saber melhor a História de Rondônia leia o livro História Desenvolvimento e Colonização do Estado de Rondônia obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.


Rios Madeira, Mamoré e Guaporé


Concursos, questões de História de Rondônia:





Aventureiros subiram e desceram os rios Madeira, Mamoré e Guaporé a partir do século XVI.



Um bandeirante paulista, na década de 1640, partiu de São Paulo e desceu os rios Guaporé, Mamoré e Madeira. O sargento-mor Francisco de Mello Palheta percorreu o rio Madeira com destino as suas nascentes. Palheta fez contato com missões espanholas situadas nas bacias dos rios Mamoré e Guaporé. Pouco tempo mais tarde o padre jesuíta instala uma aldeia na margem do rio Madeira.



Os rios Guaporé, Mamoré e Madeira no período colonial foram rotas de navegação de comboios procedentes de Belém com destino a Vila Bela da Santíssima Trindade, capital da capitania de Mato Grosso. Na seqüência essa região passou por um longo período de abandono.





Para saber leia o livro História Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia, 8ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.


História de Rondônia




A borracha é citada na História de Rondônia como sendo decisiva para o desenvolvimento regional, ocorrido em dois ciclos diferentes.



Cada um dos ciclos da borracha teve influencia importante para o desenvolvimento no território do estado de Rondônia. São períodos que marca trajetórias relaxantes, para a criação de cidades e do Território Federal do Guaporé que é a origem da formação do espaço territorial de Rondônia.


Para saber como ocorreram os ciclos da extração de látex e a importância para o desenvolvimento regional de Rondônia leia o livro História Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia, 8ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira, mais completo conteúdo da História Regional de Rondônia.




História de Rondônia



O tratado de Petrópolis foi assinado pelos governos do Brasil e Bolívia, em 1903. Por esse tratado parte da área do estado do Acre, que até aquela data pertencia a Bolívia, foi anexado ao território do Brasil, mediante a construção de uma ferrovia, compensações territoriais em alguns pontos da fronteira entre as duas nações e o pagamento de dois milhões de Libras Esterlinas.

Para cumprir cláusula do tratado de Petrópolis foi construída pelo governo brasileiro a ferrovia Madeira-Mamoré, margeando os rios com os mesmos nomes.


Para saber mais leia o livro História Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia, 8ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré




Consta na História de Rondônia que uma ferrovia foi construída pelo Brasil para cumprir clausulas do Tratado de Petrópolis assinado pelos governos do Brasil e da Bolívia, em 1903. Por esse tratado parte da área do estado do Acre, que até aquela data pertencia a Bolívia, foi anexado ao território do Brasil, mediante a construção de uma ferrovia, o pagamento de dois milhões de Libras Esterlinas e compensações territoriais em alguns pontos da fronteira entre as duas nações.



Para saber mais leia o livro História, Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia, 8ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.



Território Federal do Guaporé




O Território Federal do Guaporé foi criado em 13 de setembro de 1943. Antes desta data a região do Alto Madeira recebeu outras propostas de elevação à categoria de estado. Em 1940, o presidente Getúlio Vargas esteve na cidade de Porto Velho que, na época, pertencia ao estado do Amazonas. A visita do presidente serviu de influência para tomar a decisão de sancionar o Decreto-Lei 5812, criando o Território Federal do Guaporé, espaço hoje denominado estado de Rondônia.





Para saber o motivo que originou a criação do Território Federal do Guaporé leia o livro “História, Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia”, 7ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.



História de Rondônia




Disciplina: História de Rondônia. A denominação Território Federal do Guaporé foi modificada para Território Federal de Rondônia. A proposta do projeto de modificação foi apresentada por um deputado federal eleito pelo estado do Amazonas, porém, nascido na então localidade de vila Abunã, a margem do rio Madeira.



O desenvolvimento do Território Federal do Guaporé foi lento, criado com quatro municípios, foi reduzido para três e depois para dois, na região, durante mais de trinta anos existia duas cidades.





Para saber a moficação da denominação de Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia leia História, Desenvolvimento e Colonização do Estado de Rondônia.



História de Rondônia




Disciplina: História de Rondônia. A denominação Território Federal do Guaporé foi modificada para Território Federal de Rondônia. A proposta do projeto de modificação foi apresentada por um deputado federal eleito pelo estado do Amazonas, porém, nascido na então localidade de vila Abunã, a margem do rio Madeira.



O desenvolvimento do Território Federal do Guaporé foi lento, criado com quatro municípios, foi reduzido para três e depois para dois, na região, durante mais de trinta anos existia duas cidades.





Para saber a modificação da denominação de Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia leia História, Desenvolvimento e Colonização do Estado de Rondônia.

BR 364




A abertura da rodovia federal, BR 364, consta na História de Rondônia, que teve sua implantação iniciada na década de 1940 e na década de 1950 ligava, por ainda um picadão na floresta, a cidade de Porto Velho a então vila de Ariquemes, hoje cidade de Ariquemes. Porém, a BR 364 foi implantada na década de 1960, ligando Porto Velho ao Centro Oeste, Sudeste e Sul do País.



Povoamento de Rondônia




Aspecto do povoamento em Rondônia. O povoamento de Rondônia teve inicio na margem do rio Madeira, próxima da cachoeira de Santo Antônio com a catequização de índios por um padre jesuíta.



No período colonial, as margens dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira foram ocupadas com o povoamento de portugueses a serviços da Cora Portuguesa. No final do século XIX diversos seringueiros habitavam em entre as florestas. A partir dessa ocasião, houve vários movimentos migratórios com destinos as terras do atual espaço rondoniense. Os maiores fluxos migratórios ocorreram nas décadas de 70 e 80 do século XX.



Para saber sobre o povoamento de Rondônia, leia a obra História Desenvolvimento e Colonização do Estado de Rondônia.

PROJETOS DE COLONIZAÇÃO EM RONDÔNIA




Colonização de História de Rondônia. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA realizou a implantação de projetos oficias de colonização nas terras do então Território Federal de Rondônia.



A implantação de projetos oficias de colonização em Rondônia gerou o desmatamento, as florestas foram sendo substituídas pela agricultura e por pastagens.



Foram implantados projetos integrados de colonização (PIC), projetos de assentamentos dirigidos (PAD) e projetos de assentamentos (PA), em diversas regiões do território rondoniense.



Os projetos de colonizações implantados pelo INCRA deram origem ao desenvolvimento das vilas e povoados.

NÚCLEOS URBANOS EM RONDÔNIA




Núcleos urbanos, cidades de Rondônia. A formação de núcleos urbanos no espaço hora denominado por estado de Rondônia teve inicio com a instalação de uma aldeia por um padre jesuíta, na margem do rio Madeira, próxima da cachoeira de Santo Antônio.



No período colonial diversas povoações foram implantadas nas margens dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira. Sedes de seringais foram construídas em diversos pontos do espaço regional. Em algumas sedes de seringa formaram vilas ou povoados, a maioria absoluta das sedes de seringais surgiu e desapareceu, poucas deram origem a formação de cidades no estado de Rondônia.





Para saber sobre a formação das cidades de Rondônia, leia a obra História Desenvolvimento e Colonização do Estado de Rondônia.



Criação do Estado de Rondônia




No dia 22 de dezembro de 1982, o presidente João Batista Figueiredo sancionou a Lei Complementar nº. 41 criando o estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal de mesmo nome a essa condição, mantido seus limites e confrontações.



Desde a criação do Território Federal do Guaporé a região estava sendo preparada para sua elevação à categoria de estado, nas décadas de 1960 e 1970 diversas medidas foram tomadas para a colonização e para o desenvolvimento social e econômico.



Na década de 1960 foi aberta a BR 364 e editado o Decreto-Lei nº. 411, em janeiro de 1969 que dispõem referentes ações com objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios federais, entre eles o de Rondônia.



Na década de 1970 foram implantados diversos projetos de colonização no então Território Federal de Rondônia, ocasionando a ocupação de espaços vazios e ampliando a fronteira agrícola Nacional.


INSTALAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA




Conclusão do empenho na criação do Estado de Rondônia. No dia 04 de janeiro de 1982, no palácio Getúlio Vargas, em Porto Velho, foi realizada a cerimônia de instalação do estado de Rondônia e posse do primeiro governador nomeado.



Porém, quanto ao governador, a lei que criou o estado de Rondônia determinava que o presidente da República nomeasse o governador do Estado e que este tomaria posse perante o ministro da justiça.



O decreto de nomeação do primeiro governador do Estado de Rondônia, Jorge Teixeira, foi assinado em 29 de dezembro de 1981, pelo presidente da República, João Figueiredo e pelo ministro da justiça, Ibrahim Abi-Ackel e publicado no Diário Oficial da Justiça, em 30 do mesmo mês e ano.



Portanto, no dia 31 de dezembro de 1981, o governador Jorge Teixeira, já no cargo, sancionou diversos decretos e decretos-lei, organizando a estrutura do Estado e com o Decreto-Lei nº. 7, instituiu os símbolos estaduais, Bandeira, Brasão e Hino.



PODER LEGISLATIVO






O Poder Legislativo é exercido pela Assembléia Legislativa, constituída de deputados estaduais eleitos pelo voto secreto e direto, na forma da lei, para um mandato de quatro anos. A eleição para deputados estaduais far-se-á, simultaneamente, com as eleições gerais para governador, vice-governador, deputados federais e senadores. O número de deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingindo o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de doze.

A Assembléia Legislativa reunir-se na capital do Estado, em sessão ordinária e extraordinária. O regimento interno dispõe sobre o funcionamento da Assembléia.





Poder Legislativo antes da criação do estado de Rondônia



Na área em que se formou o Estado de Rondônia, as leis eram elaboradas por duas assembléias legislativas: a do Estado do Amazonas e a do Estado de Mato Grosso (o limite era a cachoeira de Santo Antônio); as leis municipais eram elaboradas por três câmaras de vereadores: a do município de Porto Velho, que pertencia à jurisdição amazonense, e as dos municípios de Santo Antônio do Rio Madeira e Guajará-Mirim, que pertenciam à jurisdição mato-grossense.

Em 1943 foi criado o Território Federal do Guaporé, com instalação em 1944. Na Constituição de 1946 foi instituído o processo eleitoral e realizadas votações, em 19 de janeiro de 1947, para um deputado distrital (igual a deputado federal), representante do Território Federal do Guaporé no Congresso Nacional.

As câmaras municipais de Porto Velho e Guajará-Mirim foram reativadas pelo Decreto-lei nº 411, de 08 de outubro de 1969, que também criou a Lei Orgânica desses municípios. Em 30 de novembro de 1969 foram realizadas as primeiras eleições municipais, após a criação do Território Federal. Naquela ocasião, o sistema político nacional, imposto pelo regime militar, era o bipartidarismo. Haviam dois partidos políticos: Aliança Renovadora Nacional - ARENA (governo) e Movimento Democrático Brasileiro - MDB (oposição). No Território não havia o poder legislativo territorial.





Poder Legislativo do Estado de Rondônia – História



O Poder Legislativo de Rondônia foi instituído pela Lei Complementar nº 41, art. 3º, em 22 de dezembro de 1981, a mesma Lei Complementar que criou o Estado. E os primeiros deputados estaduais, também deputados constituintes, foram eleitos em 15 de novembro de 1982.

A sessão de instalação da primeira assembléia constituinte foi realizada no dia 31 de janeiro de 1983, dirigida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, até a eleição e posse dos membros da mesa diretora.

Estavam presentes à sessão solene de instalação da Assembléia Estadual Constituinte: o ministro da justiça, Ibrahim Abi-Ackel; o ministro do interior, Mário David Andreazza; o governador do Estado, o coronel Jorge Teixeira de Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fouad Darwich Zacharias; e outras autoridades federais e estaduais.

A primeira Mesa Diretora, biênio 1º de fevereiro de 1983 a 31 de janeiro de 1985, foi composta pelos seguintes deputados estaduais: José de Abreu Bianco - Presidente; José Zuca Marcolino Sobrinho - Primeiro Vice-Presidente; José Ronaldo Aragão - Segundo Vice-Presidente; Oswaldo Piana Filho - Primeiro Secretário; Ângelo Angelim - Segundo Secretário; Walderedo Paiva - Terceiro Secretário; e Jerzy Badocha - Quarto Secretário.

Os membros da primeira Mesa Diretora tiveram a missão de coordenar a elaboração da primeira Constituição do Estado de Rondônia, promulgada em 06 de agosto de 1983.

No período anterior à promulgação da Constituição do Estado de Rondônia, o governador tinha poder de legislar por decreto.





Constituintes e Constituições do Estado de Rondônia



O primeiro passo para organizar os trabalhos da Assembléia Constituinte foi a elaboração das disposições regimentais, para garantir o ordenamento funcional do Poder Legislativo, aprovado em 25 de março de 1983, mais tarde formalizadas como Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado.

Para elaborar a primeira Constituição de Rondônia foram formadas seis Co-missões Temáticas. Na ocasião, o prédio das instalações do Poder Legislativo não possuía a infra-estrutura necessária para abrigar os grupos de trabalhos formados por deputados e servidores. As reuniões pioneiras da Constituinte foram realizadas no ginásio de esportes Cláudio Coutinho.

Os deputados estaduais constituintes e servidores trabalharam um mês e vinte cinco para elaborar as disposições regimentais e quatro meses e dez dias elaborando os textos da Constituição estadual, portanto, foram seis meses e cinco dias de trabalhos.

A primeira Constituição do Estado foi promulgada em 06 de agosto de 1983, em ato solene realizado no ginásio de esportes Cláudio Coutinho e dirigido pelo deputado José de Abreu Bianco, presidente da Assembléia Estadual Constituinte.

A promulgação da Constituição foi o primeiro ato solene do Poder Legislativo do Estado de Rondônia, pois a sessão de posse dos deputados realizada em 31 de janeiro de 1983 foi presidida pelo Desembargador Darci Ferreira, presidente do Tribunal Eleitoral.

A primeira sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia foi realizada em 09 de agosto de 1983. O deputado Sadraque Muniz (PMDB) proferiu o primeiro discurso na Tribuna do Plenário.

Em 1988 foi elaborada e promulgada uma nova Constituição da República Federativa do Brasil e foi estabelecido que, nos estados, as assembléias legislativas elaborassem novas constituições.

A nova Assembléia Constituinte do Estado de Rondônia foi instalada e, em 28 de setembro de 1989, foi promulgada a nova Constituição Estadual.

Com referência à Constituição, em fevereiro de 2007 já havia mais de 53 alterações adotadas por emendas constitucionais.

Poder Executivo




No período anterior a criação do Território Federal do Guaporé a região pertencia aos estados de Mato Grosso e Amazonas, portanto, as ações executivas eram de competência dos governos daqueles estados.

Criado o Território Federal do Guaporé, o governador do Território era indicado pelo ministro do Ministério do Interior e nomeado pelo presidente da República. Neste período o presidente do Brasil poderia exonerar e nomear conforme achasse conveniente ou por entendimento, principalmente, o político. A posse era perante o ministro da Justiça.

O primeiro governador do Território Federal do Guaporé, Aluízio Pinheiro Ferreira, foi nomeado em 1º de novembro de 1943, tomou posse, em Porto Velho, em 24 de janeiro de 1944, ocasião que foi declarado instalado o Território.

O governador do estado de Rondônia é eleito pelo voto popular, para mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato.

O candidato eleito é diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia – TER/RO, é de competência da Assembléia Legislativa do Estado dar posse no cargo de governador a eleito e diplomado, para mandato de quatro anos.



Quer saber mais, saber referente ao poder executivo no período de Território Federal do Guaporé/Rondônia e do Poder Executivo do Estado de Rondônia? Indicamos a obra Historia & Atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e de Órgãos Essenciais à Justiça do Estado de Rondônia.

Poder Judiciário do Estado




A primeira comarca no espaço rondoniense foi instalada em 1912, Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, pertencia ao Judiciário de Mato Grosso. Posteriormente foi instalada uma comarca pertencente ao Judiciário do Amazonas.



O Poder Judiciário do Estado de Rondônia foi criado em 22 de dezembro de 1981, pela Lei Complementar n° 41, sancionada pelo presidente da República João Baptista Figueiredo, a mesma que criou o Estado de Rondônia.



A Lei Complementar n° 41 deu competência ao governador para nomear e dar posse aos desembargadores e instalar o Poder Judiciário estadual.



Em 25 de janeiro de 1982, o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, governador nomeado do estado de Rondônia, sancionou o Decreto-Lei nº 008, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.



Para saber mais, saber referente ao poder Judiciário no período de Território Federal do Guaporé/Rondônia e instalação do Judiciário do Estado? Indicamos ler a obra Historia & Atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e de Órgãos Essenciais à Justiça do Estado de Rondônia.


Órgãos Essenciais à Justiça




Órgãos Essenciais à Justiça, citados na Constituição Federal e Estadual, é composto pelo Ministério Público estadual, Defensoria Publica estadual e Procuradoria-Geral do Estado.



No período de Território Federal, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal tinham jurisdição nos territórios, nesta ocasião, o cargo defensor publico era de carreira do Ministério Público.



A Lei Complementar que criou o estado de Rondônia determinava, no art. 27, a instalação do Ministério Público do Estado. O Ministério Público do Estado de Rondônia foi instituído pelo Decreto-Lei nº 09, de 25 de janeiro de 1982, sancionado pelo Governador Jorge Teixeira de Oliveira.



Para saber mais, saber referente ao poder Judiciário no período de Território Federal do Guaporé/Rondônia e instalação do Judiciário do Estado? Indicamos ler a obra Historia & Atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e de Órgãos Essenciais à Justiça do Estado de Rondônia.


www.ro5.com.br

Aqui, diversidade de informações referentes a Rondônia e as cidades rondonienses.


Eleições em Rondônia




O processo eleitoral na área que hoje corresponde ao estado de Rondônia foi iniciado em 1º de dezembro de 1914, com a eleição para membros do conselho municipal de Santo Antônio do Rio Madeira. A eleição foi realizada no trecho acima da cachoeira de Santo Antônio, na época, estado de Mato Grosso. Em 1916 foram realizadas eleições na região do baixo Madeira, limites do município de Porto Velho, que foi criado em 2 de outubro de 1914, pertencia ao Estado do Amazonas.



Com a Revolução de 1930, o contexto político-social foi alterado: as câmaras municipais foram fechadas e o Congresso Nacional foi extinto.



A Lei Constitucional nº. 09, de 28 de fevereiro de 1945, criou as condições necessárias ao funcionamento dos órgãos representativos e convocou eleições para presidente da República, senadores e deputados federais a serem realizadas no final do mesmo ano.

No Território Federal do Guaporé as primeiras eleições foram realizadas no dia 19 de janeiro de 1947, para eleger um deputado distrital de Território (igual a deputado federal). Aluízio Ferreira fundou, no Território, o Partido Social Democrata - PSD. Seu amigo e, então, aliado político, Joaquim Vicente Rondon fundou, localmente, o partido da União Democrática Nacional - UDN. Aluízio Pinheiro Ferreira foi eleito o primeiro deputado representante da região no Congresso Nacional. Nas eleições de 03 de outubro de 1950, Aluízio Pinheiro Ferreira foi reeleito para um segundo mandato, portanto, na região foi o primeiro legislador a conseguir esse feito. Em 3 de outubro de 1954, quem venceu foi Joaquim Vicente Rondon.

O Território Federal do Guaporé, em 17 de fevereiro de 1956, passa a ter a denominação de Território Federal de Rondônia. E, em 03 de outubro de 1958, Aluízio Pinheiro Ferreira foi eleito para um terceiro mandato. Nas eleições de 07 de outubro de 1962 foi eleito Renato Medeiros. Nessa ocasião, os partidos UDN e PSP, coligados no Território, eram, de forma pejorativa, denominados Peles Curtas, enquanto os integrantes dos partidos PSD e PTB eram denominados Cutubas.



Existiram, no Território Federal, no período de 1946 a 1964, os seguintes partidos políticos: União Democrata Nacional - UDN, Partido Social Democrata - PSD, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Partido Social Trabalhista - PST, Partido Social Progressista - PSP, Partido Republicano - PR, Partido de Representação Popular - PRP e Partido Libertador - PL.





Com o golpe militar em 1964 o mandato de Renato Medeiros foi cassado e também foram extintos todos os partidos políticos existentes no País.



O regime militar de 1964 determinou a formação do sistema político bipartidário; assim, foram formados dois partidos políticos: Aliança Renovadora Nacional - ARENA (governo) e Movimento Democrático Brasileiro - MDB (oposição).



No regime militar, as primeiras eleições em Rondônia foram realizadas em 1966, para a escolha de um deputado distrital de Território; em nível executivo, o governador territorial era indicado pelo ministro do Ministério do Interior e nomeado pelo presidente da República e os prefeitos, por sua vez, eram nomeados pelo governador.



Em 15 de novembro de 1966, foram candidatos a deputados distrital de Território Hegel Morhy pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB e o ex-governador coronel Paulo Nunes Leal pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA, foi eleito Paulo Leal. Nas eleições de 15 de novembro de 1970 foi candidato a deputado federal Emanuel Pontes Pinto, pela ARENA e, pelo MDB, o advogado Jerônimo Garcia de Santana, que foi eleito.



No ano de 1970, o grande responsável pela vitória da oposição, representada pelo MDB, foi o descontentamento da população do Território Federal de Rondônia com a política de fechamento da garimpagem manual de cassiterita da região.



Nas eleições de 15 de novembro de 1974 foi candidato a deputado federal o médico Dr. Leônidas Rachid Jaudy, pela ARENA e, pelo MDB, novamente o deputado federal Jerônimo Garcia de Santana, que foi reeleito, tornando-se o segundo legislador por Rondônia a conseguir esse feito.



A partir das eleições de 1978, os candidatos a deputados federais mais votados seriam eleitos e os demais ficariam na condição de suplentes. Na época o Território Federal de Rondônia estava dividido em duas zonas eleitorais: a 1ª Zona Eleitoral, que abrangia a jurisdição de Guajará-Mirim e possuía 51 urnas e a 2ª Zona Eleitoral, que abrangia a jurisdição de Porto Velho e possuía 275 urnas. Nas eleições de 15 de novembro de 1978 votaram 72.966 eleitores.



Em 15 de novembro de 1978 ocorreu a última eleição para deputado federal em Rondônia na condição de Território Federal e também foi aumentada a sua representação política no Congresso Nacional, que passou de um para dois deputados federais. Nesse pleito, foram candidatos Odacir Soares, Isaac Newton S. Pessoa, João Bento da Costa e Francisco Teixeira, todos pela ARENA, e Abelardo Castro, Paulo Struthos Filho, Carlos Alberto Melhoral e Jerônimo Garcia de Santana, pelo MDB. Os candidatos filiados ao MDB obtiveram: Jerônimo Santana, 27.351 votos; Abelardo Castro, 3.901; Carlos Alberto, 2.600; e Mario Braga, 1.519; quanto aos candidatos filiados à ARENA: Isaac Newton, 15.386 votos; Odacir Soares, 13.340; João Bento da Costa, 871; e Francisco Teixeira, 358. Votaram em branco 1.340 eleitores e nulo 5.006. Portanto, foram eleitos Jerônimo Santana, para um terceiro mandato e Isaac Newton, para um segundo mandato.


Território Federal do Guaporé


No período que o espaço rondoniense era denominado de Território Federal do Guaporé, na havia legislativo municipal e territorial. A denominação foi modificada em 1956 e somente em 1970 foram realizadas as primeiras eleições municipais para eleger vereadores para as reinstalações das câmaras municipais de Porto Velho e Guajará-Mirim, únicos municípios de Rondônia, naquela época. Nesses municípios foram realizadas eleições em 15 de novembro de 1972 e 1976.



Aliete Alberto Matta Mohry, filiada à ARENA, no município de Guajará-Mirim foi a primeira mulher a exercer cargo eletivo em Rondônia, eleita vereadora, em 1976.



Nas eleições de 15 de novembro de 1976 foram eleitos sete vereadores com base eleitoral ao longo da BR 364, nas regiões das então vilas de Ariquemes, Vila Rondônia, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena. Lembramos que Vila Rondônia foi elevado à categoria de município com a denominação Ji-Paraná.



Estado de Rondônia



Criado o estado de Rondônia as primeiras eleições estaduais e municipais de Rondônia ocorreram no dia 15 de novembro de 1982. Foram eleitos deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores. A lei que criou o Estado não previa eleições para governador em 1982. Na ocasião, considerado questões de segurança nacional, os prefeitos dos municípios situados na faixa de fronteira e da capital, Porto Velho, eram nomeados pelo governador. Em 1985 ocorreu a primeira eleição para prefeito da capital de Rondônia e a primeira eleição para governador do Estado ocorreu no ano de 1986.


Constituições do Estado de Rondônia




A primeira Assembléia Constituinte do Estado de Rondônia foi instalada no dia 31 de janeiro de 1983, e a primeira Constituição do Estado foi promulgada em 06 de agosto de 1983.



Em 1988 foi elaborada e promulgada uma nova Constituição da República Federativa do Brasil e foi estabelecido que, nos estados, as assembléias legislativas elaborassem novas constituições. A atual Constituição do Estado de Rondônia foi promulgada em 28 de setembro de 1989.



Ver mais referente as constituintes e constituições do Estado de Rondônia indicamos ler a obra Historia & Atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e de Órgãos Essenciais à Justiça do Estado de Rondônia.

Governadores de Rondônia




Todos os governadores do Território Federal do Guaporé e depois Território Federal de Rondônia foram nomeados pelo presidente da República. O primeiro governador do Território Federal do Guaporé, Aluízio Pinheiro Ferreira, foi nomeado em 1º de novembro de 1943, tomou posse em 24 de janeiro de 1944, na cidade de Porto Velho, ocasião da instalação do Territorio.



O último governador do Território Federal de Rondônia, coronel Jorge Teixeira de Oliveira (Teixeirão), foi nomeado pelo presidente general João Baptista Figueiredo e tomou posse no dia 10 de abril de 1979; com a elevação do Território à categoria de Estado, Teixeirão foi nomeado seu 1º Governador.







Governadores do Território Federal do Guaporé 1943/1956 ---- nomeado em ---- exonerado em



Aluízio Pinheiro Ferreira ------------------------------------ / 01/11/1943 -- / -- 07/02/1946



Joaquim Vicente Rondon ------------------------------------- 07/02/1946 -- / -- 31/10/1947



Frederico Trotta ------------------------------------------------ 31/10/1947 -- / -- 09/06/1948



Joaquim Araújo Lima ----- ------------------------------------ 09/06/1948 -- / -- 22/02/1951



Petrônio Barcelos ----------------------------------------------- 22/02/1951 -- / -- 07/02/1952

Jesus Burlamarque Hosanah ---------------------------------- 07/02/1952 -- / -- 18/11/1953

Ênio dos Santos Pinheiro (1) ---------------------------------- 18/11/1953 -- / -- 13/09/1954



Paulo Nunes Leal (1) ------------------------------------------- 13/09/1954 -- / -- 05/04/1955



José Ribamar de Miranda -------------------------------------- 05/04/1955 -- / -- 17/02/1956







Governadores do Território Federal de Rondônia 1956/1981 ---- nomeado em ---- exonerado em



José Ribamar de Miranda ------------------------------------------ 17/02/1956 -- / -- 14/10/1956

Jaime Araújo dos Santos ------------------------------------------- 14/10/1956 -- / -- 06/11/1958

Paulo Nunes Leal (1) ----------------------------------------------- 06/11/1958 -- / -- 18/03/1961

Abelardo Alvarenga Malfra (1) ------------------------------------ 18/03/1961 -- / -- 08/09/1961

Ênio dos Santos Pinheiro ------------------------------------------- 13/09/1961 -- / -- 03/07/1962

* Nilton Lima ------------------------------------------------------- 03/07/1962 -- / -- 12/12/1962

Wandih Darwizh Zacharias ---------------------------------------- 12/12/1962 -- / -- 27/06/1963

Ari Marcos da Silva ------------------------------------------------ 27/06/1963 -- / -- 14/10/1963

Paulo Eugênio Pinto Guedes --------------------------------------- 14/10/1963 -- / -- 27/01/1964

Abelardo Alvarenga Malfra (1) ------------------------------------ 27/01/1964 -- / -- 06/04/1964

José Manuel Lutz da Cunha Menezes ------------------------------ 24/04/1964 -- / -- 29/03/1965

João Carlos dos Santos Mader -------------------------------------- 29/03/1965 -- / -- 10/04/1967

Flávio de Assunção Cardoso ---------------------------------------- 10/04/1967 -- / -- 30/11/1967

José Campedelli ----------------------------------------------------- 30/11/1967 -- / -- 13/02/1969

João Carlos Marques Henrique Neto (1) --------------------------- 07/02/1969 -- / -- 31/10/1972

Theodorico Gahyva -------------------------------------------------- 31/10/1972 -- / -- 23/04/1974

João Carlos Marques Henrique Neto (1) ---------------------------- 23/04/1974 -- / -- 20/05/1975

Humberto da Silva Guedes ------------------------------------------ 20/05/1975 -- / -- 02/04/1979

Jorge Teixeira de Oliveira ------------------------------------------- 10/04/1979 -- / -- 22/12/1981

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* Governou Rondônia interinamente





Governadores do Estado de Rondônia, período 1982/2010



Jorge Teixeira de Oliveira - 29/12/1981 a 10/05/1985

Ângelo Angelin - 10/05/1985 a 15/03/1987

Jerônimo Garcia de Santana - 15/03/1987 a 15/03/1991

Oswaldo Piana Filho - 15/03/1991 a 15/03/1994

Valdir Raupp de Mattos - 1º/01/1995 a 31/12/1998

José de Abreu Bianco - 1º/01/1999 a 31/12/2002

Ivo Narciso Cassol - 1º/01/2003 a 31/12/2006

Ivo Narciso Cassol - foi reeleito para um segundo mandato, 1º/01/2007 a 31/12/2010


Pavimentação da BR-364



A rodovia federal, BR 364, foi aberta na década de 1960, liga o estado de Rondônia ao Centro-Oeste do Brasil. A pavimentação BR 364 ocorreu entre 1982-1984, no governo do presidente general João Baptista Figueiredo, ocasião em que o coronel Jorge Teixeira de Oliveira era governador nomeado do Estado.


Rodovias Estaduais do Estado de Rondônia




A implantação das rodovias estaduais do estado de Rondônia foi iniciada na década de 1970. A primeira rodovia estadual (RO) foi aberta pela Colonizadora Itaporanga S/A, empresa particular, ligando a BR 364, próximo da cidade de Pimenta Bueno, a região onde formou se a cidade de Espigão d’Oeste. Quase que a totalidade das rodovias estaduais foi implantada por iniciativas oficiais.



Para saber a história de aberturas de rodovias estaduais no estado de Rondônia leia o livro História Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia, 8ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.

Cassiterita em Rondônia




A descoberta de minério de estanho (cassiterita) em Rondônia ocorreu na década de 1950, em um afluente do rio Machadinho, região de influencia da atual cidade de Ariquemes.

No livro História Desenvolvimento e Colonização do Estado de Rondônia contem a história da produção mineral no espaço rondoniense. Nessa obra observamos que, principalmente na região do vale do rio Jamari, onde ainda existem diversos garimpos de cassiterita, entre eles o garimpo Bom Futuro, situado a margem do igarapé Santa Cruz, Rondônia foi o maior produtor de cassiterita no Brasil, no final dos anos de 1980.

No território do estado de Rondônia existiu e ainda existe diversas modalidade garimpeira, a extração mineral no espaço rondoniense ocorre desde o período colonial, século XVIII. Em alguns pontos do leito do rio Madeira, na década de 1980, foram palco de muitas disputas entre as atividades mineradora, dragas e balsas lutavam por pequenos espaço.



Para saber a história de aberturas de rodovias estaduais no estado de Rondônia leia o livro História Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia, 8ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.


Ouro



A extração de ouro em Rondônia data do século XVIII, com a descoberta do minério na margem do rio Corumbiara, em 1744.


O maior movimento de garimpeiro a serviço de extração de ouro ocorreu no leito do rio Madeira, no final do século passado, no interior de Rondônia na década de 1980, havia diversas localidades de garimpos.


Garimpos de ouro no rio Madeira e no interior do estado de Rondônia leia o livro História Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia, 8ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.

Madeiras




Extração de madeiras em Rondônia: Com a implantação da BR 364, ocorre a migração de habitantes nas regiões Sul e Sudeste do País com destinos ao então Território Federal de Rondônia, entre os migrantes chegavam pessoas interessadas na extração de madeiras e para tanto instavam próximo da rodovia serrarias.



Caminhões que chegavam a Rondônia transportando mudanças voltavam carregados com madeiras, com madeiras semibeneficiadas outros transportando madeiras em toras.



Para saber a importância do período da extração de madeiras em Rondônia leia o livro História Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia, 8ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.

Doenças Tropicais




As doenças tropicais em Rondônia, principalmente a malária, foram grandes obstáculos para a ocupação do espaço, desde o período colonial.



Desde o século XVIII a malária preocupava os colonizadores. Uma das vitimas da malaria foi o italiano engenheiro da obra de construção do Real Forte do Príncipe da Beira, Domingos Sambocetti.



A construtora da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, estavam instalados numa região de epidemia constante. As doenças tropicais que mais incomodavam eram as febres amarela, malária, beribéri (doença provocada por avitaminose), ancilostomíase, pneumonia, sarampo, hemoglobinúria (citada pelos médicos norte-americanos de Black Water Fever) e impaludismo.


Doenças tropicais, malária, obstáculos na colonização pelo INCRA, nos projetos de colonização leia o livro História Desenvolvimento e Colonização de Estado de Rondônia, 8ª edição, obra do escritor Ovídio Amélio de Oliveira.


Cidades de Rondônia




História, cidades de Rondônia; o estado de Rondônia está dividido e cinqüenta e dois municípios, possui 52 cidades e dezenas de vilas sede de distritos.

A extinta cidade de Santo Antônio do Alto Madeira foi a primeira que surgiu no espaço territorial rondoniense. Era ponto inicial na época das tentativas de construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, ponto comercial e sede de barracão de seringalista. Em 1911 foi criado o município de Santo Antônio do Alto Madeira e foi extinto em 1945.

Das cidades do estado de Rondônia Porto Velho, capital, é a mais antiga e Buritis, São Francisco do Guaporé, Chupinguaia e Pimenteiras são as mais recentes.



Para saber como surgiram e desenvolveram as cidades de Rondônia leia a obra História Desenvolvimento e Colonização do Estado de Rondônia, autor Ovídio Amélio de Oliveira.



O portal www.ro5.com.br contém uma diversidade de informações referentes ao estado de Rondônia e a cada um das cidades de Rondônia.



Relação nominal das cidades de Rondônia



Alta Floresta d’Oeste

Alto Alegre dos Parecis

Alto Paraíso

Alvorada d’Oeste

Ariquemes

Buritis

Cabixi

Cacaulândia

Cacoal

Campo Novo de Rondônia

Candeias do Jamari

Castanheiras

Cerejeiras

Chupinguaia

Colorado do Oeste

Corumbiara

Costa Marques

Cujubim

Espigão d’Oeste

Governador Jorge Teixeira

Guajará-Mirim

Itapuã do Oeste

Jaru

Ji-Paraná

Machadinho do Oeste

Ministro Andreazza

Mirante da Serra

Monte Negro

Nova Brasilândia d’Oeste

Nova Mamoré

Nova União

Novo Horizonte do Oeste

Ouro Preto do Oeste

Parecis

Pimenta Bueno

Pimenteiras do Oeste

Porto Velho

Presidente Médici

Primavera de Rondônia

Rio Crespo

Rolim de Moura

Santa Luzia d’Oeste

São Felipe d’Oeste

São Francisco do Guaporé

São Miguel do Guaporé

Seringueiras

Teixeirópolis

Theobroma

Urupá

Vale do Anari

Vale do Paraíso

Vilhena











































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