Colegiado quer Centro de Diagnóstico de Câncer para Ji-Paraná Ro.

Colegiado quer Centro de Diagnóstico de Câncer para Ji-Paraná


quarta-feira, 2 de março de 2011

Para Ivo da Silva, Ji-Paraná é o único município que reúne os requisito para a implantação do Centro de Diagnóstico no interior do Estado.

Um dos temas discutidos pelos representantes dos 15 municípios integrantes

da Regional de saúde Ji-Paraná na 2ª Reunião Ordinária do Colegiado de

Gestão Regional III/2011 foi, caso seja viável a instalação de um Centro de

Prevenção e Diagnóstico do Câncer em Rondônia, este seja instalado em Ji-

Paraná. Ao tomar conhecimento da possibilidade de uma extensão do HC

Barretos no Interior do Estado, outros municípios demonstraram interesse na parceria, porém, segundo foi discutido, apenas Ji-Paraná possui os requisitos necessários para a implantação do Centro.



A idéia de um Centro de Prevenção e Diagnóstico do Câncer no interior

do Estado nasceu da visita do presidente da Fundação Pio XXII, Henrique

Prata, que administra o HC Barretos, a Ji-Paraná, no dia 19 do mês passado.



Ele falou da possibilidade de assumir o setor de oncologia em Porto Velho,

mas deixou clara a necessidade de um Centro de Diagnóstico no interior de

Rondônia e mais, “que esse braço do HC seja instalado em Ji-Paraná”.



A possibilidade de um Centro de Diagnóstico do Câncer no interior de

Rondônia despertou o interesse de outros municípios, como Cacoal. Daí o

assunto ter tido destaque na reunião do colegiado na manhã desta terça-feira, 1° de março. Secretários municipais de Saúde dos 15 municípios que integram a Regional não abrem mão de que o Centro seja instalado em Ji-Paraná.
Privilegiado
Corrobora para que o Centro venha para Ji-Paraná e não para outro município, segundo Ivo da Silva, a localização privilegiada do município, o fato de Ji- Paraná possuir duas empresas aéreas atuando com cinco vôos diários, ser a maior cidade do interior em termos populacionais, a Regional de Saúde ter um dos mais altos índices pessoas portadoras de câncer e, por fim, ser o município que mais arrecada fundos para o HC Barretos, o que demonstra o engajamento da população no combate à doença.


Resolução



E Ivo da Silva fala com propriedade, uma vez que, além de gerente regional

de Saúde de Ji-Paraná e coordenador do Colegiado de Gestão Regional III é

também presidente do Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer (GAPC).

“Estivemos em Barretos para ver como funciona e estamos certos de que um

Centro de Diagnóstico aqui vai ser muito bom tanto para população assistida

pela Regional quanto para o Estado como um todo. Precisamos brigar para

trazer o Centro para Ji-Paraná”, disso Ivo.


Ficou definida na reunião do Colegiado, a elaboração de um documento, na

forma de resolução, para ser enviado à Comissão Intergestora Bipartite (CIB), em Porto Velho, solicitando a instalação do Centro em Ji-Paraná.



Investimento para a dengue

Outro assunto muito debatido na reunião do CGR foi a necessidade de maiores investimento por parte do Estado e da União aos municípios para o combate à dengue.



“O Governo Federal quer combater a dengue só com papel. Nós, aqui na

ponta, nos municípios, precisamos é de dinheiro para o combate à doença.


Tem município que recebe R$ 4 mil para combater a dengue. Isto não dá nem

para abastecer os veículos que são utilizados para rodar com o fumacê nos

bairros”, reivindicou o secretário de Saúde de Urupá, Renisvaldo de Oliveira.


Ainda sobre o combate ao Aedes aegypti nos municípios, Isac Medeiros,

coordenador de Endemias de Jaru, lembrou aos secretários da importância

da formação e treinamento de equipes de entomologia para que sejam feitos

testes antes e depois das aplicações do inseticida para avaliar a eficácia do

produto na eliminação do mosquito.

“O Ministério (da Saúde) manda que seja utilizada uma quantidade de

inseticida que não mata os mosquitos aqui de Rondônia. Eles fazem testes

em laboratório, com mosquito criado em cativeiro que se alimenta do sangue

de codornas. Aqui nossa realidade é outra. O mosquito aqui se cria dentro

de fossas no meio do sabão, de água sanitária. É muito mais resistente.



É necessário quase cinco vezes mais inseticida para matar o mosquito. Comprovamos isso com testes que fizemos”, explicou o técnico jaruense.



Outros temas que fizeram parte da pauta de reunião foram a aprovação

da ata da primeira reunião; mudanças no calendário do Colegiado, com a

anexação de duas reuniões itinerantes, ainda a serem definidas locais e datas;

apresentação do consolidado do TFD na Regional; a necessidade da revisão

da Programação Pactuada integrada (PPI), que ficou para ser discutida na

próxima reunião; o credenciamento dos coordenadores dos Programa de

Atenção à Saúde do Idoso (PASI) nos municípios da Regional; entre outros.

Ji-Paraná intensifica campanha de combate ao Aedes aegypti

Setores prepara seminário sobre dengue

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio da Divisão de Controle de Vetores, vai realizar na próxima terça-feira, no prédio do Sindsef, um seminário para apresentação do Plano de Contingência das Ações de Combate à Dengue no Município de Ji-Paraná. O seminário terá início às 8 horas e segue até às 17 horas, com intervalo de 2 horas para almoço.

De acordo com o diretor da Divisão de Vetores, Milton Rodrigues, no seminário que serão definidas as ações da Secretaria para o período de maior incidência da doença na região Norte, que vai de outubro a março (período chuvoso).

Basicamente, a Divisão pretende dar continuidade ao trabalho realizado no ano passado, quando foram notificados, oficialmente, 1.272 casos da doença no município, sendo que destes somente 384 casos foram confirmados. O número de casos notificados em Ji-Paraná é inferior ao número registrado em várias cidades do Estado, como, por exemplo, Cacoal (2.086) e Pimenta Bueno (1.650).

Para o combate à dengue em Ji-Paraná, a Divisão de Vetores conta com dois veículos para a coleta de pneus e entulhos, 15 equipamentos para a aspersão de inseticida (termonebulizadores e UBVs), além do efetivo de pelo menos 70 servidores trabalhando direta ou indiretamente no combate à doença.

O secretário de Saúde, José Batista, que deverá participar do seminário, disse que tudo será feito para manter a população livre da doença e do mosquito transmissor, o Aedes aegypti.

Fonte: Decom

Ji-Paraná intensifica campanha de combate ao Aedes aegypti

A Divisão de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) prepara mais uma ação importante de combate à Dengue no município para esta semana. Trata-se da distribuição de 400 banners e folhetos educativos mostrando como a população deve combater o Aedes aegypti. A medida se faz necessária uma vez que, mesmo com todos os esforços que tem sido feito para afastar o fantasma do surto da doença, Ji-Paraná aparece ainda no mapa do LIRAa do Ministério da Saúde como em situação de risco.


O Ministério da Saúde disponibilizou em seu site um mapa com informações do Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (LIRAa) em todo o País. O LIRAa funciona como uma ferramenta para ajudar a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito.

No mapa do LIRAa, duas cidades da Região Norte figuram em situação de risco de surto de dengue, com índice maior que 3,9%, Porto Velho e Rio Branco, no Acre. Porto Velho, no caso, aparece com 4,4%. Ji-Paraná aparece no mapa do LIRAa com índice 1,3%, ou seja, dentro da faixa que vai de 1 a 3,9% de infestação, considerado situação de alerta.
Luta constante

Por causa de sua geografia, Ji-Paraná é considerada vulnerável à Dengue. Todos os esforços estão sendo feito para manter a cidade com baixos índices de infestação do mosquito transmissor da doença. Além da fiscalização constante, até acionando a Justiça para proceder a fiscalização em terrenos fechados, a Semusa mantém uma agenda rotativa da aplicação do fumacê em todos os bairros, bem como ações que conclamam a sociedade para ajudar no combate ao mosquito.



Os cartazes buscam sensibilizar a população para a "guerra" que está sendo travada em todo País contra a doença utilizando a seguinte frase: "Você está convocado para: Tropa de Combate a Dengue"



Fonte: SEMUSA

Semusa convoca agentes mirins para combater o mosquito da dengue

Semusa convoca agentes mirins para combater o mosquito da dengue


os alunos ouviram atentamente as explicações de educadores da Semed e técnicos da Semusa sobre as ações mais comuns de combate ao mosquito



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A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Saúde (Semusa), fez o lançamento da carteirinha de agentes mirins de saúde, na manhã desta quarta-feira (09/02), na Escola municipal Maria Isaura. A ação faz parte da programação da Campanha de Combate à Dengue, desencadeada em toda a cidade, numa parceria da Semusa, Semed, Agevisa e Sesau.



Segundo a educadora Noeme Vieira, a participação das crianças é fundamental nesta ação de combate ao mosquito aedes aegypti. “As crianças serão agentes multiplicadores que levarão para dentro de suas casas e para sua comunidade informações sobre como evitar a doença, fazendo grande diferença nos dados que ainda são preocupantes”, disse Noeme.



Antes da entrega das carteirinhas, os alunos ouviram atentamente as explicações de educadores da Semed e técnicos da Semusa sobre as ações mais comuns de combate ao mosquito. Participaram também os coordenadores da Vigilância Sanitária e da Funasa, Belgrano Cavalcanti e Josafá Marreiro, respectivamente. Foram realizadas palestras sobre a doença, seguida de bate papo com os alunos, para sanar as dúvidas deles.



Raimundo Feitoza, coordenador municipal do combate à dengue, foi um dos palestrantes. Ele apresentou dados da doença, falou dos sintomas e da preocupação das autoridades públicas com esta doença que pode levar à morte. Raimundo explicou aos alunos que pequenas ações podem fazer uma grande diferença e que eles podem ajudar consideravelmente na diminuição dos casos. “Se você vê que na sua casa, existe uma caixa d’água que está descoberta, avise aos seus pais que ali pode ser um criadouro do mosquito; se o muro tem cacos de vidros, peça para colocar areia, ou retirar aqueles pedaços que possam estar acumulando água; peça para o papai verificar a calha, que pode ter folhas e também acumular água; a fossa também deve estar fechada, pois o mosquito utiliza não só água limpa, mas suja também”, observou.



Outras ações



A Semusa e Semed programaram visitas inspecionadas, na companhia dos alunos, pela equipe de endemias do município, em busca de possíveis criadouros do vetor da dengue, como também recolhimento de pneus com alunos do 6º ano, para o Ecoponto devido as suas ações e pit stops para abordagem dos condutores, passageiros e transeuntes, com distribuição de material nas imediações da escola. Para estimular ainda mais a participação dos estudantes foram programadas também premiações aos agentes mirins.



Contribuição



A professora Janaina Ferreira, destacou que o envolvimento das crianças nesta campanha, contribui para uma melhor formação. “Elas aprendem não só a combater a dengue, mas a juntos preservar o meio ambiente e trabalhar em conjunto”, disse.



O pequeno Lukas Toledo, de 9 anos, confirma sua participação. “Se eu encontrar qualquer vasilha com água parada, vou secar, e também vou colocar areia nos pratinhos das plantas, e avisar meus vizinhos sobre as caixas d’água abertas”, disse. Já Rayane Neves, de 11 anos juntou os colegas e disse que a partir de agora na escola e onde mora haverá uma tropa mirim de plantão, para fiscalizar tudo a volta e não deixar lixo espalhado que possa servir como abrigo para o desenvolvimento do mosquito.“Vamos ficar de olho, e não deixar o mosquito entrar nas nossas casas”, disse a garota.



A educadora Noeme Vieira ressaltou que a escola Maria Isaura foi a primeira unidade a receber a proposta, mas as outras escolas também participarão. De acordo com ela além das carteirinhas os alunos receberam materiais informativos sobre a doença e seus sintomas, como também as ações de combate ao mosquito. “A carteirinha é uma forma de incentivar o aluno, lhe ofertando uma missão perante sua comunidade, eles se tornam mais ativos diante desta ação, trazendo para si responsabilidades”, comentou.



O programa de Educação em Saúde desenvolvido pela secretaria municipal de Saúde, através do Niemsus, trabalha vários temas procurando abranger todas as áreas da saúde priorizando sempre a ação preventiva. “Nós precisamos orientar nossas crianças através de hábitos saudáveis de higiene, de educação alimentar e de prevenção mesmo, ensinando a elas que é menos oneroso para os órgãos públicos quando se consegue evitar a doença. Colocá-las como agentes mirins contra a Dengue é também mais uma forma de chegarmos aos adultos na tentativa de reduzir os casos de Dengue” finalizou o secretário municipal de Saúde, Williames Pimentel.



Por: Meiry Santos

Governo convoca população para formar tropa de combate à dengue

Governo convoca população para formar tropa de combate à dengue


Campanha “Tropa de Combate à Dengue” visa conscientizar a população sobre a necessidade de cada um fazer sua parte no sentido de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.


Lançamento da campanha contra a dengue, na capital

Somar esforços para vencer mais uma batalha. É com essa proposta que o Governo do Estado realizou na manhã desta sexta-feira (19), por meio da Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa/Sesau), o lançamento da Campanha “Tropa de Combate à Dengue” visando conscientizar a população sobre a necessidade de cada um fazer sua parte no sentido de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.


Apesar de Rondônia estar inserida na área de riscos epidemiológicos, dados apresentados no evento, que contou com a presença da secretária-adjunta da Saúde estadual, Josefa Lourdes, o gerente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Marcos Ferreira, e equipes de campo do Estado e município, mostram como positivos os resultados das ações realizadas em um ano, por isso a necessidade de deixar a população em alerta, mantendo, sempre, as ações preventivas.



Segundo Marcos Ferreira, enquanto em outubro de 2009 foram notificados 1.396 casos, em outubro deste ano foram apenas 106. “Para se ter uma ideia, em sete meses (maio a novembro deste ano), houve 1.397 casos, ou seja, apenas um a mais que no mês de outubro de 2009”, explicou.


A proposta agora, segundo o gerente de Vigilância Epidemiológica, é que a população continue contribuindo com a redução da doença retirando de suas casas e terrenos baldios o lixo e todos os objetos que acumulam água, tornando-se possíveis criadouros do mosquito. Se não puderem ser retirados, como é o exemplo das caixas d’água, a orientação é para que sejam providenciadas tampas ou que a água seja trocada todos os dias, no caso de vasos de plantas, bebedouros de animais e outros.



Para melhor esclarecer a sociedade, de acordo com a adjunta da Sesau, Josefa Lourdes, além do uso dos veículos de comunicação, folders e cartazes, serão distribuídas cartilhas com informações e ilustrações de fácil assimilação para os alunos de todo o Estado. “Sabemos que a dengue é um desafio para a saúde pública e para evitá-la estamos convocando toda a população e destacando a necessidade de cada um fazer a sua parte, pois sem água parada, o mosquito não procria”, afirmou.









Entre as ações do Estado para combater o mosquito, estão também o desenvolvimento no período considerado crítico (epidêmico 2010/2011), reuniões de avaliação, treinamento para médicos, enfermeiros e equipe técnica; assessoramento e supervisão nos 31 municípios que apresentaram maiores problemas técnico-operacionais no período anterior; e treinamento do Levantamento de Índice Rápido (Lira) para 14 municípios e Levantamento de Índice Amostral (LIA) para 38 municípios.



Conforme a Agevisa, de outubro de 2009 a abril de 2010, período do pico da doença devido às chuvas, foram registrados 38.486 casos (com 31 óbitos), destacando-se Porto Velho com 6.029 nos quatro primeiros meses deste ano, seguido de Pimenta Bueno (1.432), Ji-Paraná (1.185), Rolim de Moura (1.182), Vilhena (1.172), Presidente Médici (1.080) e Buritis (1.031). Os de menor foram Pimenteiras do Oeste (3), Castanheiras (4) e Cacaulândia (5).

COMBATE A DENGUE CONTINUA EM VILHENA RO.

COMBATE A DENGUE CONTINUA EM VILHENA


Publicado por Redação [reportagem] em 03/2/2011 (217 leituras)


Campanha segue até o mês de março.


A campanha de mobilização contra a Dengue vem sendo promovida por vários setores da Secretaria Municipal de Saúde (Divisão de Epidemiologia, PAC´S/PSF, Oficina Municipal de Saneamento, Núcleo de Educação em Saúde, Vigilância Sanitária, Divisão de Endemias) juntamente com outros setores da Prefeitura Municipal (Secretaria de Planejamento, Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal de Obras) e com a cooperação dos cidadãos, numa luta ao longo prazo para o controle da Dengue.



As atividades estão sendo realizadas exaustivamente para que a comunidade adquira conhecimentos e consciência do problema. O foco é manter a população informada sobre a doença, sobre o vetor e sobre as medidas de prevenção.



A campanha iniciou-se no mês de novembro do ano passado e segue até o mês de março deste ano. Vários mutirões de limpeza estão sendo realizados nos bairros por agentes da Divisão de Endemias, visando a conscientização da população de que a dengue é uma doença que pode levar a morte e que é necessário que os cidadãos se preocupem e cuidem de suas casas, apartamentos, lotes e até mesmo das ruas, não jogando nenhum recipiente, tampa ou qualquer objeto que possa acumular água.



Os agentes comunitários intensificam o Projeto de multa para moradores reincidentes com focos positivos de Aedes Aegypti em seus quintais, já aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Procuradoria do Município e em parceria com a Vigilância Sanitária.



Está sendo realizado um Pit Stop duas vezes por semana no semáforo do centro da cidade durante todo o período de chuva, com entrega de folder a população, coletas de pneus em locais detectadas pelos agentes ou denuncias através do Disk Dengue pelo telefone 3321-4667.



O Prefeito José Rover (PP), esta junto na campanha e ressalta que é importante todo cidadão manter a casa limpa sem nenhum foco do mosquito Aedes Aegypti, cuidando dos quintais, ruas e lotes vagos, retirando pratinhos de vasos, não deixar água acumulada, limpar calha e manter sempre limpo qualquer lugar que possa acumular água.



Aconselha que em casos de alguns sintomas como febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos e dores no corpo é preciso ficar atento e procurar imediatamente um médico. “Se todos nós fizermos nossa parte, não sofreremos com casos de dengue no município”, lembra o prefeito.

Secretaria de Saúde firma parceria com escolas no combate contra dengue

Secretaria de Saúde firma parceria com escolas no combate contra dengue


sexta-feira, 25 de março de 2011

Dengue se você agir podemos evitar! A Prefeitura de Vilhena por meio da Secretaria

Municipal de Saúde-Semus deu inicio no mês de março ao “Projeto Reciclar na escola,

formando cidadão, educando para futuro” que tem como objetivo auxiliar durante o ano

a retirada do lixo depositado ao céu aberto e diminuir a oferta de criadouro do mosquito

Aedes Aegypti e do número de pessoas infectadas pelo mosquito da dengue.



O projeto foi criado no ano de 2006 através da Divisão de Endemias ligado a Secretaria

Municipal de Saúde-Semus. No primeiro ano do projeto, apenas duas escolas foram

envolvidas, a Escola Estadual Machado de Assis e a Escola Municipal do Hermógenes

Roberto Nogueira.



Segundo o coordenador do Núcleo de Educação e Saúde-, Paulo Tarcisio, com passar

do tempo o número de escolas foram sendo envolvidas foram aumentando de acordo

com sucesso do projeto. “O critério para a escolha das escolas é definido de acordo com

número de pessoas infectadas pelo vírus da dengue nos bairros onde as escolas estão

localizadas”, destacou o coordenador do projeto.



Esse ano as escolas municipais e estaduais que participarão do Projeto Reciclar são:

Cristo Rei, Dalila Donadon, Hermógenes Nogueira, Ivete Brustolin, a escola estadual

Luiz Carlos, Machado de Assis, Marcos Donadon, Marechal Rondon, Marizete Mendes,

Vilma Vieira, Shirley Cerruti.



O projeto vai de março (período chuvoso em Vilhena, onde o índice de pessoas

infectadas pelo mosquito da dengue e maior), a outubro (período de seca no município).

O projeto funcionará entre a temporada da chuva e a seca, auxiliando as escolas na

coleta dos resíduos, diminuindo do meio ambiente o lixo possível de ser reciclado. Cada

escola além e contribuir com a limpeza do meio ambiente, ganhará como incentivo

uma viagem para Cacoal Selva Park, além da possibilidade de vender o lixo reciclável

revertendo esses recursos financeiros para própria escola.



A Prefeitura sozinha entende que para vencermos essa guerra contra o mosquito da

dengue precisamos firmar parcerias entre a comunidade e entidades que concordaram se

juntar em prol dessa causa tão nobre, as secretarias e órgãos envolvidas são: Secretaria

Municipal de Educação-Semed, Representação Estadual de Educação, Câmara de

Vereadores, Divisão de Endemias, Núcleo de Educação em Saúde.

Dengue em Rondônia: participação da comunidade é fundamental para combater a doença

Dengue em Rondônia: participação da comunidade é fundamental para combater a Dengue..

Duas cidades (Jaru e Cacoal), já decretaram Estado de Emergência, por registrar números crescentes no contágio da doença e até com mortes.


Agentes públicos de Rio de Janeiro ( RJ) estão autorizados a multar em até R$ 3 mil proprietários de imóveis onde são encontrados focos do Aedes Aegypti, mosquito que provoca a dengue. A medida é cumprimento da Lei Municipal 5.141, que foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. Caso o infrator concorde em assistir a palestras informativas sobre o controle da doença, a penalidade pode ser cancelada.



A mesma rigidez da iniciativa tomada pela prefeitura e vereadores daquela cidade também poderia ser aplicada junto às ações de combate à dengue em Rondônia. É que, pelo menos duas cidades (Jaru e Cacoal), já decretaram Estado de Emergência, por registrar números crescentes no contágio da doença e até com mortes.



A responsabilidade sobre o combate à dengue não é só do Poder Público de Rondônia. Com ações simples, a população poderia evitar a reprodução do mosquito transmissor. As medidas que podem ser tomadas pela comunidade não só reduziriam a proliferação da doença, mas também a erradicaria.



Medidas de Combate à dengue (para eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do aedes aegypti)



• Não deixar água parada em pneus fora de uso. O ideal é fazer furos nestes pneus para evitar o acúmulo de água;



• Não deixar água acumulada sobre a laje de sua residência;



• Não deixar a água parada nas calhas da residência. Remover folhas, galhos ou qualquer material que impeça a circulação da água.



• A vasilha que fica abaixo dos vasos de plantas não pode ter água parada. Deixar estas vasilhas sempre secas ou cobri-las com areia;



• Caixas de água devem ser limpas constantemente e mantidas sempre fechadas e bem vedadas. O mesmo vale para poços artesianos ou qualquer outro tipo de reservatório de água;



• Vasilhas que servem para animais (gatos, cachorros) beber água não devem ficar mais do que um dia com a água sem trocar;



• As piscinas devem ter tratamento de água com cloro (sempre na quantidade recomendada). Piscinas não utilizadas devem ser desativadas (retirar toda água) e permanecer sempre secas;



• Garrafas ou outros recipientes semelhantes (latas, vasilhas, copos) devem ser armazenados em locais cobertos e sempre de cabeça para baixo. Se não forem usados devem ser embrulhados em sacos e descartados no lixo (fechado).



• Não descartar lixo em terrenos baldios e manter a lata de lixo sempre bem fechada;



• As bromélias costumam acumular água entre suas folhas. Para evitar a reprodução do mosquito, o ideal é regar esta planta com uma mistura de 1 litro de água e uma colher de água sanitária.



• Sempre que observar alguma situação (que você não possa resolver), avisar imediatamente um agente público de saúde para que uma medida eficaz seja tomada.

Indice de infestação do mosquito Aedes Aegypti 2009 e 2010 em Rondonia

Indice de infestação do mosquito Aedes Aegypti 2009 e  2010

disque saúde 0800 61 1997


Ministério da Saúde

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CEP: 70058-900

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TUBERCULOSE

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Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br

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TUBERCULOSE

Frente Parlamentar de HIV/Aids deverá

incorporar tuberculose nas suas ações

Agência de Notícias da Aids – Brasília/DF

Seminário Nacional de Tuberculose encerra com formulação de propostas

Uma das propostas mais votadas durante o Seminário Nacional

de Tuberculose e que será encaminhada ao Ministério da Saúde foi o apoio

à inclusão de pacientes no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas

correlatas de complementação alimentar e inclusão social

Encerrou na manha de sábado o Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose,

que reuniu representantes dos 27 Conselhos Estaduais de Saúde do país, alem de

conselheiros municipais, membros do movimento social e gestores em tuberculose.

Durante dois dias os participantes debateram as principais questões envolvendo o

enfrentamento da tuberculose em especial os relacionados com as populações

prioritárias: população negra, prisional, indígena e moradores de rua. O ultimo dia foi

dedicado ao debate e votação das propostas finais do encontro que serão encaminhadas

ao Ministério da Saúde, aos gestores estaduais, parlamentares e outros segmentos.

O seminário nacional foi um desdobramento de seis seminários regionais que

aconteceram no ultimo ano e reuniram quase 600 pessoas. Dentre as propostas

aprovadas a mais votada foi o apoio a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa

Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão

social. A adesão ao tratamento da tuberculose, com duração de seis meses, e o principal

empecilho para a cura dos pacientes, principalmente pela falta de complementação

alimentar adequada.

O Dep. Federal Chico D`Ângelo, presidente da Frente Parlamentar de HIV/AIDS no

Congresso Nacional, anunciou que esta fazendo consultas aos membros deste grupo

para inclusão da tuberculose nas ações da Frente. A plenária do evento enviara aos

deputados documento apoiando esta inclusão, considerando que a TB é a principal causa

de morte entre soropositivos.
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Abaixo as propostas aprovadas:

Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose 8, 9 e 10 de Outubro de 2009 - Rio

de Janeiro

PROPOSTAS FINAIS:

1-Qualificar e fortalecer o SUS e os Conselhos de Saúde, através da aplicação de

recursos dos Plano Purianuais (PPI) e Planos de Ações e Metas (PAM) e outros, com

inclusão do tema da tuberculose.

2-Priorizar, na formação dos profissionais de saúde, aspectos de retorno ao atendimento

no SUS.

3-Apoio a regulamentação da Emenda Constitucional/29.

4- Fortalecer as comissões temáticas dentro dos conselhos estaduais e municipais de

saúde.

5- Ampliar o acesso à informações epidemiológicas, de destinação de recursos e outras

sobre tuberculose no âmbito federal e estadual.

6- Incluir a pauta de Tuberculose com outros setores sociais que lutam na área dos

direitos humanos e contra as discriminações sociais.

7- Apoio à incorporação do tema tuberculose na Frente Parlamentar de HIV/AIDS no

Congresso Nacional.

8- Fomentar a criação de um dia de conscientização e combate tuberculose nos estados.

9- Pautar a discussão sobre tuberculose nas comissões de saúde das Câmaras

Municipais e Assembléias Legislativas com alta carga de tuberculose visando estimular a

criação de frente no âmbito dos municípios.

10- Estimular a participação de pessoas afetadas por Tuberculose nos espaços de

discussão e decisão como comitês metropolitanos, conselhos, fóruns, comissões e outros.

11- Ampliação de recursos para ações da sociedade civil, através da seleção pública

principalmente as direcionadas as populações específicas mais afetadas e as áreas de

alta carga.

12- Considerar questões de combate ao preconceito e a discriminação as pessoas com

tuberculose em qualquer ação de formação, como campanhas de massa, capacitações e

discussões políticas e de decisão, observados os recortes raciais, de gênero e orientação

sexual.
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13-Que se apóie através de todos os conselhos, Frente Parlamentar e demais

movimentos sociais, a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família

e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.

14-Criação de estratégias de visibilização e divulgação dos direitos dos usuários

pacientes de Tuberculose.

15-Criação de protocolo direcionado a produção de material para profissionais de saúde,

sobre aspectos humanos e sociais dos pacientes de TB, visando humanizar o

atendimento.

16- Ampliar o acesso da população às informações sobre a Tuberculose na População

Negra incluindo o enfrentamento ao racismo institucional e intolerância cultural e religiosa,

com comunicação adequada para diferentes especificidades e grupos, respeitando a Lei

5.296/2004.

17-Melhorar a coleta e a utilização do quesito raça/cor nos sistemas de informação

direcionados a Tuberculose, exigindo este item como obrigatório do preenchimento no

SINAN e demais sistemas.

18-Estimular e ampliar a Inclusão da População Negra no Controle Social voltado ao

enfrentamento da Tuberculose, assim como a criação e o fortalecimento de comissões de

Saúde da População Negra nos conselhos distritais, estaduais, municipais e Distrito

Federal.

19-Garantir a implementação e a ampliação da ESF (Estratégia da Saúde da Família)

sem domicilio e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde sem domicilio, visando

o atendimento da pop. de rua em suas especificidades (Tuberculose, HIV/Aids, hepatites,

hanseníase, saúde bucal, atendimento oftalmológico, saúde mental), baseados em

estudos quantitativos e qualitativos e no perfil da pop de rua, fortalecendo a

intersetorialidade entre os diversos atores sociais envolvidos com essa questão.

20-Garantir a real efetivação das diretrizes da Política Nacional de inclusão da pop em

situação de rua, buscando o incentivo diferenciado para estados e municípios que

aderirem à política bem como assegurar a criação de protocolo de atendimento especifico

em tuberculose para essa população tanto na rede publica de saúde quanto no ingresso

da rede de proteção social.

21-Fortalecimento da equipe que desenvolve a política de Redução de Danos e

Tuberculose, realizando perfil epidemiológico e situacional da pop de rua que faz uso de

álcool e outras drogas, bem como, assegurar o acompanhamento supervisionado para o

tratamento dentro da rede pública de saúde e a rede de proteção social existente.

22- Organização da porta de entrada no sistema penitenciário para otimizar a detecção

dos casos de tuberculose.
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23- Estimular a participação de ONG/OSC nos “Conselhos da Comunidade” (previstas na

Lei de Execuções Penais) em cada comarca onde existam unidades prisionais e a

implicação dos Conselhos de Saúde para inclusão da TB nas prisões na agenda política

dos estados e municípios com o objetivo de estimular a criação e implementação de

centros de diagnóstico de TB nas unidades prisionais.

24- Incluir o tema “TB e co-infecçoes HIV/Aids” nos editais de financiamento público,

assegurando o tratamento supervisionado (DOTS), para pesquisas operacionais e

intervenções.

25-Garantir a participação de representantes indígenas em fóruns,seminários e demais

instâncias de discussão em Tuberculose.

26- Capacitação das equipes de saúde, conselheiros indígenas, com materiais didáticos.

Fortalecimento da política de recursos humanos com realização de concurso público para

garantir a continuidade dos trabalhos e a permanência dos profissionais nos locais, com

conseqüente fortalecimento da implementação dos PCT nos DSEI.

27- Articulação dos programas, com atuação em Tuberculose e saúde indígena, para

otimização dos recursos humanos e financeiros.

28- Criação de estratégias de sensibilização através do HUMANIZASUS, direcionada aos

técnicos de atendimento na ponta, no atendimento a pacientes com tuberculose, em

especial moradores de rua, usuários de drogas e população prisional.

29- Ampliação das informações e o entendimento sobre os mecanismos de financiamento

e aplicação de recursos em Tuberculose, do Ministério da Saúde e Fundo Global.

30- Apoiar a realização de trabalho conjunto entra as áreas com atuação junto a saúde

prisional (Tuberculose, HIV/Aids, Hepatites Virais etc).

31- Que os seminários de Controle Social e Tuberculose, sejam reproduzidos nos

estados, com responsabilidade conjunta da gestão local e dos conselhos estaduais.

32- Ao Conselho Nacional de Saúde para pautar reuniões com Ministério Público Federal,

no sentido de obter orientações de ações, quanto a fiscalização orçamentária dos

recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, quando não aplicado pelo gestor

estadual e municipal no tempo hábil

RAIVA HUMANA

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RAIVA HUMANA

Adolescente que sobreviveu à raiva

vai fazer cirurgia para voltar a andar

pe360graus.com – Recife/PE

Marciano Menezes da Silva, 16 anos, retornou na última terça-feira ao Recife e está

internado no HUOC, fazendo exames; ainda não há previsão de data para a operação

O adolescente pernambucano que foi o primeiro brasileiro a sobreviver à raiva humana

vai fazer uma cirurgia para tentar voltar a andar. Marciano Menezes da Silva (foto), 16

anos, retornou na última terça-feira (13) ao Recife para exames. Ele está internado no

Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), onde se prepara para fazer uma operação

na bacia.

De acordo com os médicos, ele vai permanecer internado na unidade até se recuperar.

Nesta quarta (14), um ortopedista do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando

Figueira (Imip) vai definir a data da cirurgia. De acordo com o médico infectologista

Vicente Vaz, a cirurgia não deve ser feita no HUOC.

Marciano Menezes da Silva é natural de Floresta, no Sertão de Pernambuco, e recebeu

alta do HUOC no último dia 18 de setembro. O adolescente estava internado na unidade

de saúde desde o dia 11 de outubro do ano passado. O paciente saiu da UTI no dia 3 de

fevereiro deste ano, após 115 dias de tratamento. Ele se curou da infecção e seus órgãos

vitais funcionam normalmente.

No mundo só há três casos de cura da raiva humana e o de Marciano é um deles. O

médico infectologista RodneyWilloughby, do Hospital Infantil deWisconsin, nos Estados

Unidos, foi o primeiro a conseguir a cura da doença em uma adolescente americana, em

2004. Ele disse que hoje ela está na universidade e leva uma vida normal.

LEISHMANIOSE

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LEISHMANIOSE

Capital tem 108 casos de calazar humano

Diário do Nordeste – Fortaleza /CE

Embora muitos cães sejam examinados e diagnosticados

com calazar, nem todos são eutanasiados

JANAYDE GONÇALVES

Dados da Secretaria Municipal de Saúde revelam que, este ano, já foram 231 casos

notificados de calazar em seres humanos. Na Capital, foram 157, seis pessoas já

morreram e há 108 confirmações da doença. Os bairros de maior incidência são Pan

Americano, Praia de Iracema, Luciano Cavalcante, Montese, Messejana, Joaquim Távora,

Serrinha e Lagoa Redonda.

Um cão limpo, aparentemente saudável e até gordinho. Nada denunciava em sua pele,

patas ou unhas que corria no seu corpo uma doença que pode causar grandes epidemias.

Na tarde de ontem, o cão de seis anos saiu do seu quintal, no bairro Bom Jardim e foi

para um passeio sem volta. Ele foi levado pelo dono, João Victor Sousa,65, para o Centro

de Controle e Zoonoses (CZZ), na Maraponga. Ali ele foi sacrificado e posteriormente

será encaminhado, como outros 7.240 animais já foram este ano, para o aterro sanitário

da Caucaia.

Parece triste o fim do animal de estimação. Mas esta é a medida tomada quando é

diagnosticado em um cão a Leishmaniose visceral, popularmente conhecida como

calazar. Doença muito grave, que quando percebida tardiamente em pessoas e não

sendo tratada, leva, em 100% dos casos, ao óbito, conforme explica o responsável

técnico pela vigilância de controle de Leishmaniose Visceral em Fortaleza, Ronaldo

Pinheiro.

Embora exista tratamento contra a leishmaniose -- o remédio indicado Organização

Mundial de Saúde (OMS) é o Glucatine -- enquanto houverem pessoas e cães infectadas,

existe há chance de sua proliferação. De acordo com o veterinário do Centro de Controle

de Zoonoses, Sérgio Franco, os bairros com incidências moderadas e intensas, recebem,

além da borrifa com o inseticida, visitas educativas e de controle do mosquito em parceria

com as Secretarias Executivas Regionais. Segundo Franco, em 90% das casas onde

foram encontrados os mosquitos havia excesso de matéria orgânica nos quintais.

Em janeiro deste ano foi implantado um sistema de diagnóstico rápido e tratamento na

rede pública, informou Ronaldo Pinheiro. “Hoje, em todos os hospitais, é possível realizar

o teste RK39, que revela, em cerca de 20 minutos, se há no sangue do paciente a

presença do anticorpo contra o parasita transmissor da doença. Antigamente, o paciente

precisava ser encaminhado para o Hospital São José”, completou Pinheiro.

Enquanto existe possibilidade para tratamento nos seres humanos, a realidade para os

cães é bem diferente, levando à opção da eutanásia, em detrimento da saúde pública.

Enquanto vivos, os cães continuam sendo reservatórios da doença.



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Por desconhecimento da gravidade do calazar, pela inexistência de sintomas evidentes

em alguns casos e por apego aos bichos, muitas pessoas não permitem a eutánasia em

seus animais. Mesmo cientes do resultado do teste, algumas pessoas insistem em

prolongar a vida dos bichinhos.

Este é um grande problema enfrentado pelo CCZF. A veterinária da entidade, Ligene

Fernandes, revelou que embora exista o trabalho de examinar milhares de animais,

(somente este ano, 59.232 amostras já foram recolhidas) e de comunicar aos donos,

somente 73,2% foram eutanasiados.

PERIGO

3.213 casos foram constatados em cães somente este ano, após coleta de sangue e

exame realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Município 2.385 cães foram

eutanasiados em 2009, ou seja, 26% dos cães não chegam ao CCZ, mesmo tendo sido

examinados e os donos comunicados sobre a doença

FIQUE POR DENTRO

O que é Leishmaniose Visceral (Calazar)?

O calazar é uma doença grave que acomete pessoas e alguns animais. Era mais

frequente na área rural, mas vem aumentando nos centros urbanos. É transmitido por

meio da picada "mosquito-palha", muito pequeno, que se reproduz no solo úmido

contendo folhas, restos de frutas, fezes de animais etc. Quando o inseto pica um animal

que já apresenta o calazar, fica infectado e, no contato com o ser humano, transmite a

doença. Os principais sintomas no cão são emagrecimento, queda de pelo no corpo e em

torno dos olhos, crescimento exagerado das unhas, feridas comuns na pele Os principais

sintomas no homem são febre durante muitos dias, perda de apetite, emagrecimento,

palidez, tosse seca, fraqueza. Com o passar do tempo o doente apresenta aumento do

fígado e do baço (barriga inchada)

INTOXICAÇÃO ALIMENTAR

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INTOXICAÇÃO ALIMENTAR

Americana entra em coma após comer hambúrguer e preocupa os EUA

Consumidor RS – Porto Alegre/RS

Professora de dança perdeu movimentos após comer

carne contaminada. Governo já retirou 14 milhões

de toneladas de carne das prateleiras.O principal ingrediente

de um prato tipicamente americano, o hambúrguer,

virou motivo de preocupação nos Estados Unidos

Uma americana perdeu os movimentos da cintura para baixo após comer um carne

contaminada por uma bactéria. Stephane era professora de dança no estado de

Minessota. Começou a se sentir mal depois de ter comido hambúrguer preparado em

casa pela mãe, que havia comprado uma caixa no setor de congelados do supermercado.

Os sintomas começaram com diarreia, depois Stephanie teve convulsões, ficou

inconsciente e entrou em coma induzido por nove semanas. Após dois anos, ela não

consegue mais andar. Chorando, a ex-professora de dança diz que nunca pensou que um

hambúrguer fosse mudar completamente a sua vida.

O sistema nervoso dela foi atingido pela bactéria Escherichia coli, que estava alojada na

carne moída. O hambúrguer é o arroz com feijão dos americanos. Nos Estados Unidos, a

carne é normalmente moída em grande escala fora do supermercado, em centros

industriais. Cada pacote pode ter uma mistura de várias partes do boi. E é aí que está o

risco.

A bactéria fica alojada no intestino do gado. Às vezes, no abatedouro, partes do intestino

contaminadas com a bactéria são cortadas e se misturam a outras peças que, depois, são

moídas. Apesar da fiscalização intensa, não são raros os casos de apreensão de carne,

por suspeitas de contaminação. Nos últimos dois anos, 112 pessoas adoeceram no país,

atingidas pela bactéria. O governo retirou 14 milhões de toneladas de carne das

prateleiras.

Casos graves, como o de Stephanie, são muito raros. Mas especialistas em saúde

ensinam: para evitar misturas e carnes contaminadas, o jeito mais seguro é ainda o mais

antigo, isto é, escolher o pedaço no açougue e pedir que a carne seja moída na hora, na

frente do consumidor.

Esse conselho também vale para os consumidores no Brasil. Segundo a Agência

Nacional de Vigilância Sanitária, não há lei federal que proíba a venda de carne prémoída

e cada estado pode ter a sua própria legislação.

INFLUENZA A(H1N1)

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INFLUENZA A(H1N1)

Disque-Gripe e hotsite Gripe A serão desativados na quinta-feira

JB On-Line – Rio de Janeiro/RJ

Após mais de 80 dias em funcionamento, os serviços Disque-Gripe e o hotsite Gripe A,

abertos, respectivamente, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a

Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil serão desativados nesta quinta-feira, dia 15.

Os serviços surgiram como uma das ações do Gabinete Integrado de Emergência para a

Influenza A, criado no fim de abril pelas duas secretarias para atender a pacientes com

suspeita de terem contraído o vírus H1N1. Com o declínio no número de atendimentos e

redução nas internações e notificações de casos da doença, já não se faz necessário,

neste momento, manter ambos em funcionamento, uma vez que o objetivo dos serviços

era evitar aglomerações nos hospitais e UPAs.

Desde que entrou em operação, no dia 27 de julho, o Disque-Gripe atendeu 497.854

ligações, sendo que o volume maior de atendimento foi registrado durante o período

compreendido entre final de julho e final de agosto. Em setembro, a média diária de

atendimento chegou a menos de três mil ligações/dia, contra uma média de 15 mil em

agosto. Em outubro, a média diária tem sido inferior a 800 ligações, sendo que a maioria

dos usuários não apresentava sintomas da gripe A, mas apenas dúvidas relativas a

doenças respiratórias em geral.

Já o hotsite www.gripea.rio.rj.gov.br, que é uma versão online do Disque-Gripe, onde os

internautas respondem a um questionário e são orientadas sobre os seus sintomas,

recebeu, desde o dia 27 de julho, um total de 28.572 acessos.

Pelo Disque-Gripe, além de obter esclarecimentos sobre seus sintomas, os usuários

ainda eram monitorados diariamente. Dependendo do caso, a pessoa era orientada a

procurar um dos Centros de Referência da Gripe e, caso necessário, era removida por

uma das ambulâncias do Samu para um dos hospitais de referência abertos para atender

aos possíveis infectados pelo vírus.

Há cerca de 15 dias, a Secretaria de Estado de Saúde também desativou os últimos três

Centros de Referência para Gripe que ainda estavam em funcionamento. Outros três

Centros abertos pela secretaria já haviam sido desativados em 10 de setembro. Juntas,

as seis unidades realizaram mais de 22,2 mil atendimentos.

Com a desativação dos serviços, pacientes com sintomas da doença devem procurar as

UPAs 24 Horas, postos de saúde e os Serviços de Pronto-Atendimento.

Campanha de combate à sífilis

Campanha de combate à sífilis


congênita quer atingir público masculino

pe360graus.com – Recife/PE

Foram registrados 354 casos da doença no Estado em 2008; coordenador explica que

mulheres fazem tratamento, mas acabam sendo contaminada de novo pelos parceiros

Começa nesta quarta-feira (14) uma campanha para diminuir os casos de sífilis

congênita em Pernambuco. A doença, que é transmitida da mãe para o bebê durante a

gestação, contabilizou 354 casos no Estado em 2008, de acordo com a Secretaria de

Saúde. A mobilização, que terá como foco o público masculino, vai percorrer praças

públicas, esquinas movimentadas e estádios de futebol.

O pré-natal tem dado cobertura às gestantes, mas os parceiros não fazem o tratamento

da sífilis, o que mantém a cadeia de transmissão para ela, e dela para o bebê, que vai

nascer com a doença, explica o coordenador do Programa Estadual DST-Aids, François

Figueirôa. O objetivo é que o homem se engaje no pré-natal, faça o exame que detecta a

sífilis e, se for o caso, inicie o tratamento em um posto de saúde mais próximo.

A ferida da sífilis não dói nem arde, passa despercebida, é preciso que o exame seja

feito, e ele está disponível na rede pública de saúde. O tratamento também é gratuito,

eficaz, e está disponível em toda a rede básica de saúde, afirma François Figueirôa. A

cura da sífilis, em qualquer estágio, pode ser conseguida em apenas três semanas.

Pernambuco vem registrando uma diminuição nos números de casos de sífilis congênita.

Em 2006, foram 650 confirmações e, em 2007, 584 ocorrências. Apesar da redução, de

acordo com os especialistas o nível permanece alto. Segundo a Organização Mundial de

Saúde, o aceitável é apenas um caso de sífilis congênita para cada mil recém-nascidos.

Na mesma proporção, o Estado tem uma média de quatro casos por mil.

Temporão defende novo imposto para "financiar" a saúde

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Temporão defende novo imposto para "financiar" a saúde

A Gazeta – Cuiabá/MT

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que o País corre o risco de

viver um “apartheid-social” se não aprovar a criação de um novo imposto para financiar a

saúde. “É uma escolha, não do ministro, mas da sociedade brasileira, se nós vamos

tornar o SUS viável para o futuro, ou se vamos fragilizá-lo e permitir que se crie um

apartheid social entre aqueles que têm dinheiro para comprar saúde no mercado e

aqueles que dependem da medicina pública”, afirmou o ministro hoje, no Rio.

O novo imposto, de acordo com o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados,

seria cobrado sobre a movimentação financeira de quem ganha acima de R$ 3.600. O

valor é de R$ 1 a cada R$ 1.000 movimentados. Essa proposta é um dos itens da

regulamentação da emenda 29, que define o porcentual que União, Estados e municípios

devem destinar à saúde. Além disso, a EC 29 também define o que são os gastos nessa

área, impedindo que alguns Estados contabilizem os investimentos em projetos sociais

como se fossem em saúde.

Para Temporão, a regulamentação da emenda 29 precisa ser aprovada logo, porque a

população acima de 80 anos está cada vez maior e 80% de quem tem acima de 60 anos

só tem acesso ao SUS. “A base de financiamento não suporta essa pressão”, disse o

ministro, depois de participar de cerimônia de inauguração do centro de pesquisas em

imagem molecular do Instituto Nacional do Câncer, no Rio.

Atualmente, a legislação determina que os Estados devem aplicar, no mínimo, 12% de

suas receitas em saúde. Os municípios devem investir 15% e os gastos da União devem

ser iguais ao do ano anterior, corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto

(PIB). “Num momento de baixa inflação e baixo crescimento econômico essa fórmula é

muito prejudicial, por isso o congresso concebeu um imposto exclusivo para o SUS. Cerca

de 80 milhões de brasileiros, provavelmente os que mais usam o sistema, não pagariam

um único centavo”, disse Temporão.

ANS

Entidades e movimentos ligados à defesa do consumidor questionam a indicação do

Ministério da Saúde dos nomes de Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares, para a

diretoria da agência. Eles eram funcionários da Qualicorp e da Amil, respectivamente.

Ministro defende retorno da CPMF

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Ministro defende retorno da CPMF

Estado de Minas – Belo Horizonte/MG

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a fazer campanha para criar a

“nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)”, na manhã de

ontem, no Rio. Para ele, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 -- que prevê

novos recursos para a saúde - seria a "salvação" do setor no país.

“O Congresso Nacional concebeu um imposto que é diferente da CPMF, embora o

objetivo seja semelhante. Ele está desde o início voltado exclusivamente para financiar o

Sistema Único de Saúde (SUS), 100% dos seus recursos vão para o Fundo Nacional de

Saúde”, afirmou. “O percentual de brasileiros que não vão pagar um centavo se aproxima

de 80 milhões. Só quem ganha acima de R$ 3,6 mil vai pagar”, disse o ministro durante

inauguração do Centro de Pesquisa em Imagem Molecular, no Instituto Nacional do

Câncer (Inca).

O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados para regulamentar a Emenda

Constitucional 29 prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo que

é visto como uma nova versão da extinta CPMF.

A contribuição vai incidir sobre as movimentações financeiras e proporcionar a

arrecadação de aproximadamente R$ 12 bilhões anuais para a saúde. Todo o recurso

arrecadado pela CSS será destinado a ações e serviços públicos da área.

“Estamos trabalhando com a ideia de regulamentação da Emenda 29, que tem dois

conteúdos fundamentais. Primeiro, apontamos quais são os gastos da saúde. Muitos

estados contabilizam gastos que não são exatamente da área. Isso faz com que de R$ 2

bilhões a R$ 5 bilhões deixem de entrar no SUS a cada ano. Outro componente

importante é a redefinição da participação do governo federal no financiamento do

sistema”, disse Temporão.

ANS

Durante o evento no Rio, o ministro ainda disse que não se importa de receber críticas de

movimentos sociais e de defesa do consumidor sobre suas indicações para a diretoria da

Agência Nacional de Saúde (ANS). Leandro Reis Tavares e Maurício Ceschin foram

apontados pelo ministro para cargos de alto escalão da entidade, que leva a uma maioria

de diretores ligados a empresas de planos de saúde.

“Não vejo outro enfoque. Acho que ninguém pode ser penalizado ou punido por ter

trabalhado no setor privado. São profissionais com experiência, com currículo. Um deles

já administrou um dos melhores hospitais brasileiros durante um bom período e acho que

o que importa é a política que a ANS vai seguir por determinação do governo e do

Ministério da Saúde. Estou tranquilo em relação a essas indicações”, afirmou Temporão.

Governo quer elevar produção de medicamentos feitos no país

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Governo quer elevar produção de medicamentos feitos no país

Valor Econômico – São Paulo/SP

André Vieira, de São Paulo

O Ministério da Saúde deve anunciar até o fim do ano uma série de parcerias

envolvendo os 18 laboratórios públicos e empresas privadas nacionais de forma a

combater a dependência externa no tratamento em determinadas patologias. Segundo

Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do

Ministério da Saúde, um dos objetivos das parcerias é garantir mercado aos produtores

nacionais associados aos laboratórios públicos. O objetivo não é só elevar a oferta de

medicamentos produzidos no país, mas também a fabricação de fármacos, os insumos

utilizados na produção de remédios.

A venda da fabricante de genéricos Medley para a francesa Sanofi-Aventis e a

possibilidade de transferência do controle da Neo Química à americana Pfizer preocupam

o Ministério de Saúde e outros órgãos do governo, como o Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O ministério se preocupa com a possível

desnacionalização do setor, mas é importante ver que o que está existindo é um ataque

especulativo por causa do sucesso do país”, afirmou Guimarães, destacando que o

processo de abertura dos anos de 1990 praticamente varreu a indústria farmoquímica

brasileira do mapa.

O poder de compra do governo tem sido uma das ferramentas usadas pelo ministério na

sua política de saúde. “Não é uma reserva de mercado, olhamos preços e práticas de

mercado”, disse. Segundo Guimarães, as multinacionais também têm lugar nesse

processo. “Faz parte da política do ministério estimular os investimentos das indústrias

multinacionais.”

Recentemente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério de Saúde,

assinou um acordo de quase R$ 4 bilhões para que a inglesa GlaxoSmithKline (GSK)

forneça sua vacina pneumocócica para ser incluída no calendário do programa nacional

de imunização a partir de 2010. Hoje, o programa distribui 130 milhões de doses anuais,

numa cesta de vacinas. Além da transferência de tecnologia, a diferença neste acordo foi

a incorporação de um elemento original ao contrato: a instalação de um centro de

pesquisa e desenvolvimento de tratamentos contra doenças como dengue, malária e

febre amarela. A Glaxo investirá metade do valor exigido, ou seja, cerca de R$ 35

milhões. “Não há investimentos de pesquisas pré-clínicas por parte de multinacionais no

país. Foi um evento. É extremamente importante elas fazerem aqui do que em

Cingapura”, afirmou.

Embora o centro de pesquisas tenha sido um dos fatores que ajudaram na escolha pela

vacina da Glaxo, em detrimento da vacina da Wyeth, ele não foi fundamental para a

decisão, disse o secretário. Pesaram “um somatório de fatores”, como preço, qualidade

da vacina e volume menor de investimento a ser aplicado por Biomanguinhos, a unidade

da Fiocruz, que realizará sua produção. O secretário não entrou em detalhes do acordo,

assinado por Fiocruz, em razão daWyeth ter questionado a escolha judicialmente.

Clipping – 14 de outubro de 2009, quarta-feira

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Não se fala em horizonte temporal para a queixa, mas o tom é de iminência. “Pode

acontecer a qualquer momento”, disse mais de uma fonte. Por se tratar de uma ação

coordenada com a Índia, a definição de como serão as consultas é mais complexa, com

idas e vindas entre as duas delegações. Se as consultas não forem bem definidas,

abrem-se brechas para contestações.

Lobby

A UE têm uma norma que permite às alfândegas dos países-membros apreender

produtos que violem patentes. Não era o caso do losartan retido, já que tanto no Brasil (o

comprador) como a Índia (o vendedor) a comercialização do genérico é legal -o que gera

dúvidas sobre jurisdição.

A expectativa é que o processo se arraste. A questão é espinhosa ainda por tocar em,

além de saúde pública e comércio internacional, propriedade intelectual, tema caro a

europeus e americanos e contaminado pelo ativo lobby farmacêutico.

Na ONU, a aprovação foi celebrada como o início efetivo de uma longa discussão.

“Colocamos o tema na agenda do Conselho. Antes só constava o tratamento de algumas

doenças”, disse João Ernesto Christófolo, da missão brasileira.

Mas a versão inicial da resolução capitaneada pelo Brasil, com apoio de indianos e sulafricanos

sob o Ibas (acrônimo para os três países) e do Egito, foi aguada para conseguir

o consenso e não comprometer posições dos cossignatários.

Por pressão dos EUA, caiu um parágrafo que mencionava medicamentos para doenças

transmissíveis e não transmissíveis (como a hipertensão). Por pressão dos europeus,

ficou de fora uma citação explícita à apreensão em portos.

“O país foi ator relevante nas discussões sobre propriedade intelectual e inovação na

Organização Mundial da Saúde”, disse Marcela Vieira, advogada da Conectas Direitos

Humanos. “Justamente por esse papel histórico é que ficamos muito decepcionados com

a resolução. O texto apresenta recuos significativos em relação à linguagem já

conquistada em outros organizamos.”

Mas o Brasil vendeu como vitória o fato de não haver uma especificação sobre as

doenças, que também permitiria a leitura de inclusão dos males não transmissíveis, o que

amplia o escopo da resolução.

Brasil defende na ONU e na OMC o acesso a genéricos

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GERAL

Brasil defende na ONU e na OMC o acesso a genéricos

Folha de S. Paulo – São Paulo/SP

Com ação conjunta nos dois órgãos, governo quer impedir barreiras protecionistas

Apreensão, na Holanda, de uma carga de genéricos indianos comprados pelo Brasil em

janeiro preocupa a diplomacia brasileira

LUCIANA COELHO

DE GENEBRA

O Brasil lançou uma ação casada nas Nações Unidas e na Organização Mundial do

Comércio para preservar o acesso aos medicamentos genéricos. Na ONU, conseguiu

aprovar uma resolução no Conselho de Direitos Humanos. E, na OMC, depois de aventar

a hipótese no início do ano, o país finalmente se mexe para dar início às consultas sobre

a abertura de um painel contra a União Europeia.

A resolução exorta os países-membros “a tomarem medidas que garantam que suas

ações, como membros de organizações internacionais, levem em conta o direito de todos

aos melhores padrões de saúde física e mental”. Faz menção direta à questão das

patentes, cuja "proteção não deve criar barreiras ao comércio legítimo de medicamentos".

O tema está sendo tratado como uma prioridade brasileira em Genebra e Bruxelas. Ecoa

tardiamente a apreensão da carga de genéricos indianos comprados pelo Brasil em um

porto holandês, em janeiro.

Na ocasião, um carregamento de losartan, medicamento genérico contra a hipertensão

desenvolvido pela farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme, foi retido dentro de

uma operação para combater medicamentos falsos. Ao todo, 17 embarcações indianas

foram detidas em Roterdã.

A confusão feita pela União Europeia ao definir medicamentos genéricos e falsos deixou

a diplomacia brasileira em alerta. Os genéricos são quase 18% do mercado brasileiro de

remédios e movimentaram R$ 2 bilhões no último semestre.

Na época da apreensão, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) emitiu um

comunicado com a Índia e prometeu levar a queixa adiante. Mas nada de concreto

aconteceu. Desta vez, no entanto, Amorim disse à Folha durante passagem por Bruxelas

que o Brasil, com a Índia, está pronto para pedir consultas sobre o tema -- o primeiro

passo para a abertura de um painel. “Precisa ver ainda o que os europeus estão

dispostos a fazer”, afirmou.

Mas a avaliação brasileira é que a União Europeia, de janeiro até agora, nada fez para

garantir que casos como o da apreensão do losartan não se repitam. Fontes

familiarizadas com as conversas afirmam que, embora os europeus insistam que o caso

de Roterdã foi isolado, não há movimentos para colocar essa avaliação em lei.

FIQUE POR DENTRO

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Para a coordenadora nacional da Pastoral, irmã Vera Altoé, que abre as atividades da

oficina amanhã, a adesão não poderia ser diferente, no sentido de contribuir na

manutenção do controle da doença.

A Pastoral da Criança atua em 2.100 comunidades do Ceará e acompanha cerca de 65

mil crianças menores de seis anos, mais de 50 mil famílias e aproximadamente quatro mil

gestantes. A instituição atua também no combate à desnutrição e à mortalidade infantil e

acompanha o dia a dia das famílias.

FIQUE POR DENTRO

Diagnóstico tardio prejudica recuperação

Além do número de pacientes acometidos pela doença, também preocupa o registro da

moléstia em menores de 15 anos, que apresentam a doença em estágio avançado, com

lesões graves e permanentes, denunciando o diagnóstico tardio.

A hanseníase é conhecida também pelos nomes de Leontíase, Mal de Hansen, Mal de

Lázaro, Morfeia ou Lepra. A hanseníase é uma doença infecto-contagiosa, de evolução

lenta. Ela se manifesta através de lesões de pele apresentadas com diminuição ou

ausência de sensibilidade, sendo que as mais comuns são: manchas pigmentares,

placas, infiltrações, tubérculos e até mesmo nódulos

Hanseníase aumenta 6,4% entre crianças

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Hanseníase aumenta 6,4% entre crianças

Diário do Nordeste – Fortaleza/CE

A Sesa firmou, ontem, parceria com a Pastoral da Criança.

O objetivo é formar agentes multiplicadores

No ano passado, foram diagnosticados 2.031 casos novos de hanseníase no Estado. De

acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), de 2007 até 2008, não

houve redução no número de registros. Desse total, 6,4% correspondem a crianças com

menos de 15 anos.

Um dado positivo que mostra a importância da busca ativa dos casos é o diagnóstico

rápido, que possibilita a cura de 80% dos pacientes.

A hanseníase, conhecida biblicamente como a lepra, já foi uma das doenças mais

estigmatizadas. Embora tenha cura, ela volta a preocupar as autoridades sanitárias, em

vistas de novas ocorrências, envolvendo, principalmente, pessoas da faixa etária inferior a

15 anos.

Com o objetivo de formar agentes multiplicadores e aumentar o raio de pessoas que

podem suspeitar dos sintomas da doença, a Secretaria da Saúde do Estado firmou uma

nova parceria: a Pastoral da Criança da Arquidiocese de Fortaleza.

Ontem, representantes da Pastor da Criança de 14 municípios, estiveram com a

coordenação do Programa Estadual de Controle da Hanseníase, visando a sensibilização

dos participantes, para atuarem na luta contra a doença.

“É claro que iremos formar agentes multiplicadores, não para diagnosticar a doença. No

entanto, a partir da identificação de sintomas, poderão encaminhar os casos suspeitos ao

serviço médico”, disse Gerlânia Martins Soares, articuladora estadual do Programa de

Controle da Hanseníase.

Segundo ela, a doença tem revelado novas ocorrências, sobretudo no Cariri. A

explicação seria porque na região onde há um fluxo muito intenso de romeiros, e alguns

desses estariam transmitindo a enfermidade para as pessoas do lugar.

Em Fortaleza, o Grande Bom Jardim também é apontada como uma das que mais vem

apresentando portadores da doença. Com isso, a Sesa promoveu, pela manhã e a tarde,

a Oficina de Sensibilização em Hanseníase, com o objetivo de capacitar 40 agentes

pastorais a reconhecer os sinais da doença em menores de 15 anos e no

encaminhamento aos serviços de saúde.

De acordo com Gerlânia, o diagnóstico precoce da hanseníase é o caminho mais rápido

e seguro para a cura. Manchas brancas ou avermelhadas na pele, com perda de

sensibilidade, são sinais da doença.

HANSENÍASE

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HANSENÍASE

Ação do Exército e do Estado alertam para endemia de Hanseníase

pe360graus.com – Recife/PE

Somente em 2009, a Secretaria Estadual de Saúde registrou

188 casos da doença em pessoas com menos de 15 anos

O Dia das Crianças no Parque Treze de Maio foi marcado por ações de prevenção à

Hanseníase, doença que afeta a pele e os nervos, tem cura e não deixa sequelas se o

tratamento começar cedo.

A hanseníase é caracterizada por manchas que não coçam, nem doem. De acordo com

a Secretaria, é preocupante o número de crianças e adolescentes com menos de 15 anos

infectados pela doença. Somente em 2009, a Secretaria Estadual registrou 188 casos.

“Criança doente é sinônimo de endemia oculta, que é são adultos sem tratamento

transmitindo a doença e jogando grande carga bacilar para o meio ambiente”, explica a

coordenadora do Programa de Prevenção, Rejane Almeida.

A Secretaria de Saúde do Estado, em parceria com o Exército, montou tendas no

Parque para realizar exames e diagnosticar pessoas com a doença. Para atrair a atenção

da criançada, público alvo da campanha, a Secretaria colocou a turma da perna de pau

no evento. Um grupo de panfletagem aproveitou para repassar as informações sobre a

doença.

Uma cabeleireira, que preferiu não se identificar, observou uma mancha na perna e

aproveitou o dia para verificar o que se tratava. “Quando eu fique sabendo fiquei em

estado de pânico. É difícil saber com quem a gente pegou, onde pegou, já disseram que

pega no ar”, comenta.

A vendedora Andreza Alcântara aproveitou a oportunidade e levou a filha de dois anos

para ser examinada. Depois da avaliação da enfermeira, ela voltou para casa mais

tranquila. “Apareceu uma manchinha na pele, comecei a passar pomada, mas não

clareou todo. Resolvi trazer para a enfermeira e fiquei mais tranqüila”, explica.

Saúde mede infestação do Aedes

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Saúde mede infestação do Aedes

Tribuna de Minas – Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora conhecerá na próxima semana as estatísticas atualizadas de infestação do

mosquito transmissor da dengue em todas as regiões da cidade. Esta é a previsão de

entrega dos resultados do Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa),

iniciado ontem pela Secretaria de Saúde. A pesquisa é feita por amostragem e identifica

as áreas, casas e depósitos com maior risco de focos. Cento e trinta profissionais devem

percorrer cerca de sete mil imóveis de 193 bairros da cidade, até a próxima sexta-feira,

caso o tempo permaneça estável.

Este é o terceiro LIRAa realizado este ano. O último, feito em março, apontou uma

média de 3,51% de infestação na cidade - índice mais de três vezes maior que o

classificado como aceitável pela Organização Mundial da Saúde. Em alguns bairros da

Zona Leste, como Manoel Honório, Bonfim e Bairu, os resultados chegaram a 10%. Até

ontem, Juiz de Fora contabilizava 266 confirmações e 432 notificações de dengue em

2009.

DENGUE

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DENGUE

Recomendações alertam sobre o risco

que levam à proliferação do mosquito

Jornal de Uberaba – Uberaba/MG

A Secretaria Municipal de Saúde recomenda que se faça uma vistoria geral na casa para

eliminar qualquer foco do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. É que o

inseto costuma se proliferar com o aumento da temperatura e da umidade do ar. Os ovos

podem ficar meses incrustados na parede de algum tipo de recipiente, aguardando

condições mais favoráveis para eclodir.

A secretaria orienta que ralos de quintais, edículas e banheiros desativados devem ser

mantidos telados ou fechados e receber sal grosso ou água sanitária pelo menos uma vez

por semana. Folhas, galhos e outros detritos, que possam impedir a água de correr pelas

calhas, devem ser removidos e não esquecer de tampar as caixas-d'água e latas de lixo.

Segundo a secretaria, na cozinha, o morador deve verificar a bandeja externa da

geladeira. Lavar sempre com água e sabão e despejar um pouco de detergente. As

vasilhas de água e comida dos animais também precisam ser lavadas e esfregadas com

frequência. E, claro, não esquecer de manter os vasinhos de plantas e as garrafas, baldes

e pneus sempre de cabeça para baixo e guardados em local coberto.

CONTAMINAÇÃO POR VENENOS

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CONTAMINAÇÃO POR VENENOS

Contaminados pelo DDT em Rondônia

esperam por ajuda da saúde e da justiça

Rondônia Dinâmica – Porto Velho/RO

Os contaminados não recebem amparo do governo

no tratamento de saúde e nem pensão especial

Servidores da Sucam, atual Funasa, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion,

em Rondônia, não recebem amparo do governo no tratamento de saúde e nem pensão

especial, como indenização. As contaminações foram decorrentes das atividades

realizadas no combate à malária, febre amarela, leishmaniose. Por falta de orientações na

época, os servidores não usavam equipamento de proteção.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), na última semana,

protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do

Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados

da Funasa.

Na terça-feira (6), o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) solicitou ao Ministro da Saúde,

Luiz Gomes Temporão, audiência para tratar sobre controle e combate a endemias nos

municípios de Rondônia e sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores

contaminados pelos inseticidas.

Valverde destaca que o inseticida foi se acumulando no organismo dos trabalhadores e

muitos acabaram adquirindo várias doenças decorrentes do mau uso do produto.

Conforme o deputado é preciso agilizar a aprovação do Projeto de Lei 4485/2008 em

tramitação na Câmara, para que as pensões especiais desses servidores sejam

corrigidas.

A diretoria do Sindsef alega que foi realizada uma audiência com os senadores e

deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizálo,

chamando a sua atenção para o problema e o encaminhamento da solução definitiva.

Enquanto isso não acontece, a Comissão do sindicato também protocolizou documentos

nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com

a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a

questão.

Inca inaugura o mais moderno centro contra o câncer da América Latina

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Inca inaugura o mais moderno centro

contra o câncer da América Latina

G1 – Rio de Janeiro/RJ

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) inaugurou, nesta terça-feira (13), o mais moderno

parque público de diagnóstico por imagem da América Latina: o Centro de Pesquisa em

Imagem Molecular, que custou R$ 8 milhões.

Os principais equipamentos, "PET-CT" e "SPECT-CT" destinam-se ao atendimento de

pacientes com câncer e são ferramentas de pesquisa avançada sobre tumores. Eles

permitirão desenvolver conhecimento para todo o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo

como prioridade os tipos da doença mais incidentes entre a população brasileira.

Em graus diferenciados, a "PET-CT" e a "SPECT-CT" mapeiam a morfologia dos

tumores, seu grau de agressividade e malignidade, bem como sua disseminação

(metástase) e um eventual retorno da doença. Esta é a primeira "PET CT" adquirida pelo

SUS.

Um dos principais benefícios do uso desses equipamentos no tratamento de câncer é

que, por meio das imagens geradas, o médico pode definir a melhor terapia para o

paciente, e avaliar o efeito das drogas ministradas.

Assim, poderá aplicar o tratamento mais eficaz. Por exemplo, em alguns casos, a

cirurgia pode ser substituída por uma terapia menos invasiva (como quimio ou

radioterapia), ou as drogas utilizadas em determinado tratamento podem ser modificadas

se o tumor não estiver regredindo.

CÂNCER

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CÂNCER

Inca recebe aparelhos para mapear câncer

Folha de S. Paulo – São Paulo/SP

João Paulo Gondim

O Instituto Nacional do Câncer inaugurou ontem, no Rio, um centro de pesquisa em

imagem molecular. Além de ser aproveitada por pacientes com câncer, a área vai ser

usada no desenvolvimento de estudos sobre tumores no SUS (Sistema Único de Saúde).

Há no setor dois equipamentos -- PET-CT e SPECT-CT --, que captam imagem da célula

cancerígena em ação, até então disponíveis apenas em hospitais particulares.

De acordo com o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini, as novas máquinas mapeiam

o câncer, seu grau de agressividade e malignidade, sua disseminação e permitem

também verificar se ocorre retorno da doença.

Líder do PMDB no senado cobra publicação do decreto de regulamentação da transposição dos funcionários do ex-território de Rondônia

Líder do PMDB no senado cobra publicação do decreto de regulamentação da transposição dos funcionários do ex-território de Rondônia


quinta-feira, 7 de abril de 2011



Após reunião ontem (quarta-feira), em Brasília, com representantes sindicais de Rondônia, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) encaminharam ofício assinado por toda bancada de Rondônia, à ministra do planejamento Mirian Belchior, manifestando a concordância com o texto do projeto de decreto que regulamenta a transposição e pedindo agilização na publicação do decreto. Os parlamentares cobram envio do projeto, à Casa Civil, para que Antonio Palocci possa despachar com a Presidente Dilma Roussef.



A deputada federal Marinha Raupp manifestou apoio aos servidores dizendo que a transposição é o primeiro item de três prioridades estabelecidas pela bancada federal para este ano. “Todos os deputados e senadores estão empenhados para concretizar a transposição”.



O presidente do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário (SINJUR), Israel Borges, que também participou da reunião com a bancada federal, diz que houve concordância entre os representantes das entidades sindicais e os parlamentares quanto ao texto do decreto, restando somente sua regulamentação e a publicação.



Segundo Israel Borges a minuta do decreto já tramitou por todos os setores do Ministério do Planejamento, inclusive com pareceres favoráveis. A expectativa, segundo Borges, é que, com apoio da bancada federal e com a cobrança constante das entidades sindicais, aconteça o mais rápido possível a publicação do decreto e se acabe a ansiedade que assola milhares de servidores do estado de Rondônia.



“Estamos otimistas. Nossa conversa com os senadores e deputados foi profícua. Acreditamos que com a mobilização da bancada e dos sindicados, os servidores logo alcançarão a tão esperada transposição”, reitera.



Fonte: Assessoria

TRABALHOS LEGISLATIVOS - Audiência vai discutir Ibama no Pará

TRABALHOS LEGISLATIVOS - Audiência vai discutir Ibama no Pará



A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou requerimento de Zequinha Marinho (PSC-PA) que convoca audiência pública com autoridades do Ibama, do Ministério Público Federal e da Procuradoria Geral da República. A intenção é obter esclarecimentos sobre a demora de análise de processos de licenciamento.



Segundo o deputado, a lentidão é causada pela falta de recursos humanos no Ibama do Pará, que conta apenas com dois procuradores. “Isso acarreta o atraso excessivo, provocando a ação do Ministério Público, que obtém liminares na Justiça para embargar projetos. Há enorme prejuízo econômico e social para empresários e trabalhadores”, afirmou.



Geral

TRABALHOS LEGISLATIVOS - Comissão debate banda larga com ministro

TRABALHOS LEGISLATIVOS - Reforma agrária

TRABALHOS LEGISLATIVOS - Apoio ao idoso

TRABALHOS LEGISLATIVOS - Mudança na Vale

TRABALHOS LEGISLATIVOS - Trabalho para jovens

TRABALHOS LEGISLATIVOS - Código Florestal

SAÚDE - Comissão quer debater com ministros MP dos hospitais universitários federais

SAÚDE - Deputados criticam terceirização de serviços e apontam “desmonte” do Estado

SAÚDE - Para relator, proposta resolve situação emergencial
 
 
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/default.asp?selecao=materia&codMat=62932

Audiência discutirá demora em processos do Ibama no Pará

Audiência discutirá demora em processos do Ibama no Pará




A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (23) a realização de audiência pública para discutir a demora na análise dos processos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no Pará. Ainda não há data definida para o debate.



Segundo o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que propôs a audiência, atualmente apenas dois procuradores federais a serviço do Ibama atuam no estado, o que ocasiona atraso no exame dos processos de interesse da autarquia (como licenças ambientais) e, em consequência, prejuízos a trabalhadores e empresários. O parlamentar lembra que, com a demora excessiva do Ibama, o Ministério Público Federal seção Pará (MPF-PA) tem obtido liminares na Justiça para embargar obras e projetos.



Serão convidados para o debate: o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; o superintendente do Ibama no Pará, Sérgio Suzuki; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o procurador-chefe do MPF no Pará, Ubiratã Cazetta.



Da Redação/MO



A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'



http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/194866.html

Comissão vai debater aplicação do programa Terra Legal

Comissão vai debater aplicação do programa Terra Legal




A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar, no final de abril, audiência pública sobre a execução e a aplicação do programa Terra Legal nos estados pertencentes à área da Amazônia Legal. Também serão discutidas questões de regularização fundiária.



Autor do requerimento para a realização do debate, aprovado na última quarta-feira (23), o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) reclama que inúmeras leis mudam e afetam a vida dos que moram da Amazônia.



O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) afirmou que o programa Terra Legal, implementado em 2003, é travado na sua execução graças à imensa burocracia existente entre os diversos órgãos e governos envolvidos.



Para o deputado Carlos Souza (PP-AM), 1º vice-presidente da comissão, falta à região a realização de um zoneamento econômico ecológico (ZEE) completo para definir quais áreas podem ser destinadas à exploração econômica e quais devem serem mantidas como de preservação ambiental.



Terra Legal

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa de regularização fundiária tem por objetivo entregar títulos de terras a cerca de 300 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas - que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar. O objetivo, com a segurança jurídica, é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal.



A intenção do programa é regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. A Lei 11.952/09 prevê dispositivos para evitar a regularização de áreas griladas. Outra medida para evitar fraudes é o sistema de divulgação da lista de cadastrados e o recebimento de denúncias pela internet - feitas por qualquer cidadão, inclusive anonimamente.



Convidados

Serão convidados para o evento, ainda sem data definida, o chefe do Programa Terra Legal, Carlos Guedes; e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.



Da Redação/ RCA



A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/194861.html

Funasa faz entrevista a ex-guardas da Sucam no Vale do Juruá

Funasa faz entrevista a ex-guardas da Sucam no Vale do Juruá

Uma equipe da presidência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Brasília em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público Federal, está nos municípios da região do Juruá, fazendo um levantamento da situação em que se encontram os servidores ativos e inativos e ex-funcionários que tiveram contato com DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano), pesticida usado durante vários anos no combate à malária.

Durante as entrevistas realizadas é preenchido um histórico ocupacional com informações sobre hábitos alimentares, uso de substâncias psicoativas, doenças antecedentes e dados sobre o manuseio do praguicida durante a aplicação. De acordo com a médica do trabalho Maria José Coelho Léda, da presidência da Funasa em Brasília, as informações colhidas são importantes para avaliar a saúde dos servidores e identificar quais as doenças foram contraídas em conseqüência do DDT.

Os mata-mosquitos como eram conhecidos os servidores, estão sendo ouvidos na sede de endemias em Cruzeiro do Sul. Parte da equipe da Funasa está realizando os mesmos procedimentos com os agentes de endemias de Feijó e Tarauacá. De acordo com o gerente de recursos humanos da Funasa-AC, José Ronaldo, o próximo passo será a coleta de material para a realização de exames toxicológicos, para isso, a Funasa junto com a Secretária Estadual de Saúde está verificando as condições estruturais para realizar as coletas em Cruzeiro do Sul. A exemplo dos servidores de Rio Branco, os exames devem ser realizados no Instituto Evandro Chagas em Belém (PA).

Em todos os municípios da região, cerca de 140 servidores e ex-servidores serão ouvidos. A maioria deles se queixa das mesmas doenças quase sempre problemas na visão, tremura, dores nas pernas, tosse, rouquidão e distúrbios mentais. Em Cruzeiro do Sul pelo menos cinco desses agentes de saúde pública morreram nos últimos anos de doenças no fígado, rim, edema pulmonar, câncer, cirrose e doenças cardiovasculares.

A comissão de Direito Humanos da Assembléia Legislativa do Acre também já esteve em Cruzeiro do Sul ouvindo os guardas da extinta Sucam. Os deputados reivindicam indenizações para os servidores e familiares que podem chegar a um milhão de reais pra cada funcionário intoxicado pelo pesticida.


Tribuna do Juruá

http://mais.uol.com.br/view/v1xaxe2lamb3/funasa-no-reconhece-intoxicao-por-ddt-na-sucam-04029A3670D0999366