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11
GERAL
Brasil defende na ONU e na OMC o acesso a genéricos
Folha de S. Paulo – São Paulo/SP
Com ação conjunta nos dois órgãos, governo quer impedir barreiras protecionistas
Apreensão, na Holanda, de uma carga de genéricos indianos comprados pelo Brasil em
janeiro preocupa a diplomacia brasileira
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
O Brasil lançou uma ação casada nas Nações Unidas e na Organização Mundial do
Comércio para preservar o acesso aos medicamentos genéricos. Na ONU, conseguiu
aprovar uma resolução no Conselho de Direitos Humanos. E, na OMC, depois de aventar
a hipótese no início do ano, o país finalmente se mexe para dar início às consultas sobre
a abertura de um painel contra a União Europeia.
A resolução exorta os países-membros “a tomarem medidas que garantam que suas
ações, como membros de organizações internacionais, levem em conta o direito de todos
aos melhores padrões de saúde física e mental”. Faz menção direta à questão das
patentes, cuja "proteção não deve criar barreiras ao comércio legítimo de medicamentos".
O tema está sendo tratado como uma prioridade brasileira em Genebra e Bruxelas. Ecoa
tardiamente a apreensão da carga de genéricos indianos comprados pelo Brasil em um
porto holandês, em janeiro.
Na ocasião, um carregamento de losartan, medicamento genérico contra a hipertensão
desenvolvido pela farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme, foi retido dentro de
uma operação para combater medicamentos falsos. Ao todo, 17 embarcações indianas
foram detidas em Roterdã.
A confusão feita pela União Europeia ao definir medicamentos genéricos e falsos deixou
a diplomacia brasileira em alerta. Os genéricos são quase 18% do mercado brasileiro de
remédios e movimentaram R$ 2 bilhões no último semestre.
Na época da apreensão, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) emitiu um
comunicado com a Índia e prometeu levar a queixa adiante. Mas nada de concreto
aconteceu. Desta vez, no entanto, Amorim disse à Folha durante passagem por Bruxelas
que o Brasil, com a Índia, está pronto para pedir consultas sobre o tema -- o primeiro
passo para a abertura de um painel. “Precisa ver ainda o que os europeus estão
dispostos a fazer”, afirmou.
Mas a avaliação brasileira é que a União Europeia, de janeiro até agora, nada fez para
garantir que casos como o da apreensão do losartan não se repitam. Fontes
familiarizadas com as conversas afirmam que, embora os europeus insistam que o caso
de Roterdã foi isolado, não há movimentos para colocar essa avaliação em lei.
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GERAL
Brasil defende na ONU e na OMC o acesso a genéricos
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Com ação conjunta nos dois órgãos, governo quer impedir barreiras protecionistas
Apreensão, na Holanda, de uma carga de genéricos indianos comprados pelo Brasil em
janeiro preocupa a diplomacia brasileira
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
O Brasil lançou uma ação casada nas Nações Unidas e na Organização Mundial do
Comércio para preservar o acesso aos medicamentos genéricos. Na ONU, conseguiu
aprovar uma resolução no Conselho de Direitos Humanos. E, na OMC, depois de aventar
a hipótese no início do ano, o país finalmente se mexe para dar início às consultas sobre
a abertura de um painel contra a União Europeia.
A resolução exorta os países-membros “a tomarem medidas que garantam que suas
ações, como membros de organizações internacionais, levem em conta o direito de todos
aos melhores padrões de saúde física e mental”. Faz menção direta à questão das
patentes, cuja "proteção não deve criar barreiras ao comércio legítimo de medicamentos".
O tema está sendo tratado como uma prioridade brasileira em Genebra e Bruxelas. Ecoa
tardiamente a apreensão da carga de genéricos indianos comprados pelo Brasil em um
porto holandês, em janeiro.
Na ocasião, um carregamento de losartan, medicamento genérico contra a hipertensão
desenvolvido pela farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme, foi retido dentro de
uma operação para combater medicamentos falsos. Ao todo, 17 embarcações indianas
foram detidas em Roterdã.
A confusão feita pela União Europeia ao definir medicamentos genéricos e falsos deixou
a diplomacia brasileira em alerta. Os genéricos são quase 18% do mercado brasileiro de
remédios e movimentaram R$ 2 bilhões no último semestre.
Na época da apreensão, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) emitiu um
comunicado com a Índia e prometeu levar a queixa adiante. Mas nada de concreto
aconteceu. Desta vez, no entanto, Amorim disse à Folha durante passagem por Bruxelas
que o Brasil, com a Índia, está pronto para pedir consultas sobre o tema -- o primeiro
passo para a abertura de um painel. “Precisa ver ainda o que os europeus estão
dispostos a fazer”, afirmou.
Mas a avaliação brasileira é que a União Europeia, de janeiro até agora, nada fez para
garantir que casos como o da apreensão do losartan não se repitam. Fontes
familiarizadas com as conversas afirmam que, embora os europeus insistam que o caso
de Roterdã foi isolado, não há movimentos para colocar essa avaliação em lei.
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