Câmara Aprova Reajuste De Até 40% Para Defensoria Pública Da União

G1     -     15/12/2016

Pelo projeto, aumento será concedido em três parcelas anuais, a partir de 2017; texto vai para a sanção do presidente Michel Temer.

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto que reajusta os salários de servidores da Defensoria Pública da União em até 40%. Já aprovado pelo Senado nesta semana, o texto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Pelo texto aprovado, o reajuste será concedido de forma escalonada e em três parcelas, a partir de 2017.

Os salário dos servidores de categoria especial vão aumentar gradualmente dos atuais R$ 22.516 para R$ 30.546 a partir de janeiro de 2019. Para a primeira categoria, a remuneração passa de R$ 19.913 para R$ 27.374. Os servidores da segunda categoria do órgão terão aumentos gradativos que levarão os salários de R$ 17.330 para R$ 24.298 em 2019.

Os salários do defensor público-geral federal e do subdefensor-público geral federal, que acumulam remunerações, poderão alcançar o teto do funcionalismo público, equivalente ao valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 33.763.

Em setembro, Temer vetou integralmente um projeto que reajustava em até 67% o salário dos servidores da Defensoria Pública da União, o que levou os parlamentares a elaborar uma nova proposta.

(Bernardo Caram)