Portaria Autoriza Contratações Temporárias No Comando Da Marinha

BSPF     -     24/12/2016

Profissionais atuarão em obras de infraestrutura como hidrovias e portos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em ato conjunto com o Ministério da Defesa, autorizou nesta quinta-feira (22) o Comando da Marinha a contratar por tempo determinado 260 profissionais para trabalhar em obras de infraestrutura.

A autorização, dada por meio da Portaria Interministerial nº 408 publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é para atender necessidade de excepcional interesse público.

Os profissionais serão contratados por até um ano, com possibilidade de prorrogação dos contratos por até quatro anos, dependendo das necessidades das atividades. Eles atuarão em projetos inseridos no Plano Hidroviário Estratégico (PHE), no Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH), no Programa Nacional de Dragagem (PND), em obras de hidrovias e portos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em projetos relacionados a portos organizados e instalações portuárias.

Prestarão serviços de sinalização náutica, cartografia e levantamento hidrográfico, além de apoio aos projetos de infraestrutura hidrológica.

Edital a ser publicado em breve pelo Comando da Marinha estabelecerá outros detalhes, como período de inscrições, a descrição das atribuições, a remuneração e os prazos de duração de cada contrato. As contratações se darão, conforme a legislação, para atender à área industrial ou a encargos temporários de obras e serviços de engenharia (154 cargos do primeiro anexo); e para fins de identificação e demarcação territorial (106 cargos segundo anexo).

Os valores da remuneração, no entanto, não poderão ser superiores aos da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público para servidores que desempenham função semelhante.

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão