Audiência pública debate situação da GEAP

BSPF     -     27/06/2018

O vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Vanderley José Maçaneiro, participou nesta terça-feira (26/6) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para debater a saúde pública, SUS e planos de saúde. A audiência foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).


O debate teve foco nos planos de saúde privados e na situação da Geap, operadora de planos de servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares. Para dialogar sobre o tema, estiveram na mesa, além da ANFIP, o diretor presidente da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (CapeSesp), João Paulo dos Reis Neto, o diretor executivo da Geap, Leopoldo Jorge Alves Neto, e o consultor Jurídico da Unidas - Autogestão em Saúde, José Luiz Toro da Silva, que fizeram apresentações sobre suas entidades.


Maçaneiro ressaltou que a Geap é patrimônio dos trabalhadores, especificamente dos servidores públicos, responsáveis por 85% das receitas da instituição. Mesmo com a expressiva contribuição dos servidores, é da União a indicação que assume a presidência da operadora, com voto de minerva. “A composição dos cargos de administração [diretoria e conselho] deveria respeitar a proporcionalidade de seu financiamento. É para a saúde dos servidores públicos e seus dependentes que a gestão da Geap deve dedicar seus melhores esforços”, frisou.


Maçaneiro também questionou os representantes da Geap e do governo federal sobre a alta rotatividade nos cargos de administração das operadoras de planos de saúde, uma vez que fica inviável a implementação de ações com a troca constante de gestores. “Foram nove presidentes em três anos”, disse ao lembrar que, só em 2018, houve a troca de quatro ou cinco dirigentes. “É possível desenvolver um planejamento a longo prazo com tanta troca de comando? Qual o motivo de tantas trocas em cargos indicados pelo governo?”, questionou.


O vice-presidente expressou ainda preocupação quanto aos excessivos aumentos dos últimos três anos. “Para nós assistidos é preocupante. Eu sou assistido há 31 anos. Em fevereiro de 2015 minha contribuição era de R$ 606,80. Hoje, em fevereiro de 2018, é de R$ 1.602,04”, enfatizou. Segundo apontou, foram 164% de aumento. “É preocupante”, disse.


Ao final, Maçaneiro expôs que a falta de interesse dos governantes com a gestão e financiamento da Geap está afetando diretamente a saúde do servidor público, que acaba sofrendo com uma assistência muito aquém de suas necessidades. “Com saúde não se brinca. Conclamamos todas as entidades a chamarem para si a gestão deste patrimônio, que é nosso, os verdadeiros donos”, enfatizou.


Também participaram do debate o coordenador-geral substituto da Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor do Ministério do Planejamento, Teomair Correia de Oliveira, a assessora Jurídica da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Paula Ávila Poli, e o gerente de Acompanhamento Especial das Operadoras da ANS, José Luiz Ramos Duarte. O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) propôs, ao final, a criação de uma Frente Parlamentar para analisar a situação da Geap.

Fonte: ANFIP