Congresso desperdiçou R$ 68 mi em supersalários

Congresso em Foco     -     19/12/2013

De janeiro a setembro, antes de suspender vencimentos acima do teto, Legislativo gastou com 2 mil servidores valor que poderia atender 54 mil pessoas por um ano no Bolsa Família, mostra a Revista Congresso em Foco

A Câmara e o Senado desperdiçaram R$ 68,7 milhões com supersalários de janeiro a setembro deste ano, segundo levantamento exclusivo da última edição da Revista Congresso em Foco. Os cálculos se referem a despesas que não poderiam ser pagas de acordo com ordens do Tribunal de Contas da União (TCU), idênticas a outras determinadas anos antes pelo Judiciário, mas que só passaram a ser cumpridas em outubro. Por lei, nenhum político, autoridade ou servidor pode ganhar mais que R$ 28 mil por mês, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo.

Em setembro, em tese o último mês em que foram pagos supersalários no Legislativo, só a parte dos salários acima do teto remuneratório chegava a R$ 1,3 milhão no Senado e a R$ 6,2 milhões na Câmara, o que beneficiou 1.977 servidores. O valor destinado a eles nos primeiros nove meses do ano daria para atender 54 mil pessoas no Bolsa Família durante um ano.

A reportagem mostra que o desperdício deve ser ainda maior e contínuo. Primeiro, porque 27 funcionários do Senado continuaram com rendimentos acima do teto em outubro. Questionado por semanas sobre o motivo disso, o Senado não explicou por que foram feitos esses pagamentos.

Segundo, porque os deputados e senadores não cortaram até agora os seus próprios “contracheques de ouro”. Eles conseguem esses rendimentos por meio da acumulação de rendimentos de outros órgãos públicos. Como mostrou com exclusividade o Congresso em Foco em 2011, o senador José Sarney (PMDB-AP) tinha rendimento de, pelo menos, R$ 62 mil mensais. Outros senadores tinham situação semelhante. O Senado disse que não pode cortar o rendimento extra de quem tem duas fontes de renda por não ter “informações sobre outros ganhos dos demais senadores”. Lá, só Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS) sofreram cortes porque eles mesmos pediram. Na Câmara, só os deputados Nice Lobão (PSD-MA) e Carlos Bezerra (PMDB-MT) perderam supersalários.

Terceiro, porque o mesmo raciocínio se aplica a funcionários do Congresso. Alguns tinham remuneração em dois órgãos públicos, mas o sistema de divulgação da Câmara e do Senado – sem lista única de nomes de políticos e funcionários ao lado de seus salários – impede localizar aqueles que, num mesmo mês receberam dois contracheques diferentes que, somados, elevariam seus rendimentos acima dos R$ 28 mil permitidos.