JORGE TEIXEIRA: Vereadores gastam mais de R$ 70 mil em diárias. Saiba quanto cada um recebeu.
JORGE TEIXEIRA: Entre 01 de janeiro e 20 de dezembro de 2013, os 09 vereadores de Governador Jorge Teixeira gastaram exatamente R$ 70.650,00 (Setenta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais) em diárias. As 143 solicitações de viagens foram pagas pelo Parlamento Municipal – previsto pela constituição.
As diárias garantem aos parlamentares que efetuam deslocamentos em razão do interesse da Câmara, o direito ao recebimento destes valores. A verba é concedida para o pagamento de despesas, tais como: alimentação, estadia e deslocamento.
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Os dados estão disponibilizados a população no Portal de Transparência do Legislativo, através do endereço eletrônico www.cmgjt.ro.gov.br/portal-da-transparencia.
Lá, é possível verificar os valores de cada diária e os destinos. O principal destino dos 09 vereadores foi a capital do estado, Porto Velho.
Conforme verifica-se nos empenhos das diárias, a maior parte dos deslocamentos deram-se para que os parlamentares municipais protocolassem documentos e participassem de reuniões junto a gabinetes de deputados e órgãos públicos estaduais e federais.
No período apurado, o valor total gasto com diárias no Poder Legislativo, entre servidores e vereadores, somam R$ 78.650,00.
Enquanto boa parte dos funcionários públicos municipais de Governador Jorge Teixeira trabalham 30 dias para perceberem mensalmente salários menores do que R$ 1.000,00, na Câmara de Vereadores do município, em meio à crise financeira que assola o poder público municipal, tem vereador que recebeu em um único dia mais do que um funcionário público leva um mês inteiro para ganhar.
A realidade que para uns pode parecer normal, para outros extrapola o limite da economicidade, moralidade, razoabilidade e responsabilidade com o dinheiro público. Não que o uso de diárias pelo poder público seja ilegal, pelo contrário, a própria Constituição Federal prevê sua utilização. No entanto, em tempos de crise, sacrifícios são necessários e em determinadas situações abrir mão do dinheiro púbico, principalmente as diárias, possibilitaria a população alguns itens que em alguns meses esteve em falta no Hospital Municipal ou nas Escolas do município.
A compra de itens pelo Poder Legislativo para que seja destinado ao Poder Executivo é legal e, uma das recentes provas foi o que fez a Assembleia Legislativa do Estado, que efetuou a compra de diversas ambulâncias e as repassou a Secretaria Estadual de Saúde, para que essa destinasse aos municípios rondonienses. Governador Jorge Teixeira mesmo foi um dos contemplados com a benesse.
Analisando as diárias, observa-se que a vereadora Nalva Ribeiro (PP) e a vereadora Eranides Pereira (PT), foram as parlamentares que mais utilizaram diárias, cada uma recebeu no período de 01 de janeiro a 20 de dezembro de 2013, R$ 11.900,00. Apesar do empate nos valores, a vereadora Nalva destaca-se em primeira colocação em razão do número de viagens a mais que a vereadora Eranides. Atrás das duas vereadoras, o Presidente da Câmara, vereador Valter Siqueira também destaca-se com os valores utilizados de R$ 9.200,00.
Se dividirmos o valor de R$ 11.900,00 pelos 12 meses do ano, observa-se a média mensal de cerca de R$ 990,00 (Líquido) que cada uma das duas vereadoras perceberam mensalmente. Este valor, para alguns pode parecer irrisório, mas diante do cenário econômico municipal, este valor é bem maior do que o salário de boa parte dos servidores da Câmara e da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira.
Um agente administrativo da Prefeitura Municipal recebe mensalmente R$ 751,36 (Bruto) como observamos na imagem abaixo:
O Ranking
Como observamos na tabela abaixo, elaborado de acordo com os valores constantes no Portal da Transparência, o ranking no uso de diárias segue a seguinte cronologia: Nalva Ribeiro – Eranides Pereira – Valter Siqueira – Rosa do Beto – Irani Ribeiro – Neusa Almeida – Valdo do Raimundo – Nego da Carretinha de Som – Liliana Nunes.
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Por: RO463
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