Em 10 anos, mais de 50% dos servidores do Executivo estarão aposentados, diz estudo

Valor Econômico     -     26/02/2018

Brasília - Mais de 50% dos 543,5 mil servidores públicos do Executivo federal poderão se aposentar até 2027. A informação consta de texto para discussão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) produzido pelos pesquisadores Bernardo Schettini, Gustavo Pires e Cláudio Hamilton dos Santos. O estudo obtido pelo Valor será publicado nas próximas semanas na página do Ipea.

O trabalho mostra que, mesmo que houvesse uma reforma da Previdência - o que não acontecerá mais neste ano -, ainda assim 48,2% do quadro de pessoal obteria o direito à inatividade em dez anos.

Os pesquisadores projetaram que, sem reforma da Previdência, cerca de 45% dos servidores devem efetivamente se aposentar neste período, ou seja, quase 90% dos que tiverem o direito a deixar de trabalhar. No cenário com reforma, o índice seria de 35,7%, ou seja, 74,1% dos que funcionários que fizerem jus à aposentadoria.

Áreas como saúde, trabalho e Previdência poderiam perder 57,7% dos quadros até 2027, segundo as projeções. Os comandos militares, 72,6%. Instituições federais de ensino, 35,2%, e Fazenda e Planejamento, 50,4%.

A conta foi feita considerando-se que, mesmo tendo a prerrogativa de se aposentar, os servidores esperam para efetivar o movimento, de forma a receber o valor mais alto do benefício. "Nota-se, em particular, que muitas das pessoas que ficarão elegíveis nos próximos anos adiam sua aposentadoria por alguns anos no cenário da reforma para não perderem a integralidade e a paridade", diz o texto.

Esse movimento de aposentadorias reflete o fato de que nos anos 90 houve grande queda nas contratações do setor público, que só foram retomadas em meados dos anos 2000. Agora, a geração contratada nos anos 70 e 80 entrou em fase de aposentadoria.

A situação gera um complicador para a vida dos futuros governantes, já que a folha de pagamentos do Executivo federal seguirá pesada, mas tenderá a ter perfil bem pior: com maior presença de inativos e redução significativa dos trabalhadores em atividade.

Dessa forma, a reforma da Previdência na prática teria mais efeito no sentido de manter maior volume de pessoal ativo do que impacto fiscal. Ainda assim, o efeito estimado de economia total no setor público seria da ordem de R$ 78 bilhões em dez anos, sendo parte relevante decorrente da queda nos gastos com pensões por morte.

Com a reforma, a redução dos gastos com aposentadoria seria importante, mas acabaria gerando a manutenção de gasto com o trabalhador ativo que teria a aposentadoria adiada. "A queda nos gastos com inativos oriunda do adiamento das aposentadorias provocado pela reforma não pode ser interpretada como uma redução nas despesas de pessoal, pois tais servidores continuam a receber salários normalmente", diz o texto.

Segundo Hamilton, um dos autores do trabalho, a questão é como lidar com a forte redução do quadro de servidores ativos dentro do ambiente de restrição fiscal. Ele lembra que isso é particularmente complicado com o teto de gastos, que entrou em vigor no ano passado e corrigirá as despesas federais apenas pela inflação ao longo dos dez primeiros anos.

"Se o objetivo for manter estável o gasto com pessoal, haverá menos recursos para o pessoal ativo", afirma Hamilton. Segundo ele, os governantes terão que decidir sobre o nível de reposição do quadro de servidores ativos.

Nesse sentido, o trabalho dos pesquisadores apresenta simulações sobre diferentes níveis de reposição dos servidores que se aposentariam, incluindo cenários de revisão de políticas salariais. Recentemente, o governo federal anunciou que criaria nova política de contratações, na qual o salário inicial não passaria de R$ 5 mil, alongando o processo de progressão nas carreiras do setor público.

"Considerando o quadro fiscal, a estratégia de reposição permanece um tema de extrema relevância para a administração pública federal. São reportadas simulações em que o governo impõe perdas proporcionais no quadro de pessoal dos seus diferentes órgãos, tal como se os pedidos de concursos fossem negados até determinado limite", informa o texto.

"Além disso, foram elaborados cenários em que o governo reduz o salário de entrada dos novos concursados", diz o estudo. "De uma forma geral, os resultados indicaram que não é pequena a economia viável por meio da adequação da política de recursos humanos."

Por Fabio Graner