Toffoli: “Servidor público quer trabalhar pouco, ganhar bem e aposentar cedo”

BSPF     -     25/02/2018

De acordo com ministro, não há uma elite que pense o país racionalmente, mas grupos que lutam por seus interesses

São Paulo - O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli criticou na manhã desta sexta-feira (23/02) o fato de nenhum partido, a seis meses das eleições, possuir um projeto nacional.

“Hoje, qual é o projeto do PT, do DEM, do PSDB? Não temos nada”, criticou o ministro. Há 20 anos, segundo Toffoli, era possível identificar com maior facilidade os projetos nacionais de cada partido político.

A crítica foi proferida durante o evento sobre a “Transparência do Poder Judiciário e Pesquisa Empírica no Direito”, realizado na escola de Direito da FGV-SP.

De acordo com o ministro, parte desta falta de projeto é explicada pela ausência de uma “elite nacional” que pense o país de forma racional. “O Congresso que temos é o Congresso que foi eleito. Não há projeto nacional — o que interessa são os interesses econômicos, culturais e políticos das bancadas”, disse.

Quem ocupa o lugar da “elite nacional”, segundo Toffoli, são os grupos de interesse, como os servidores públicos e as bancadas ruralista e evangélica. “O servidor público, por exemplo, quer trabalhar pouco, ganhar bem e aposentar cedo. Quem não quer tudo isso? Não tenho nada contra esses interesses, mas eles existem”, declarou.

Transparência e Judiciário

O ministro também afirmou que o STF não pode ser um “clube de amigos”, mas negou que o órgão esteja dividido. Para ele, as discussões e argumentações nas sessões são normais. “É assim que tem que ser”, disse.

O poder Judiciário é o mais transparente de todos, para Toffoli. ” Um deputado só precisa apertar um botão de sim ou não, sem dar satisfação. Em minhas decisões, preciso dar fundamentação, seguir uma linha jurídica, preparar uma argumentação”, argumentou.

Toffoli também citou dois grandes marcos da transparência no Judiciário: as criações da TV Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso da TV Justiça, o ministro acredita que a transmissão das sessões do STF tornaram os votos mais longos e mudou o comportamento dos advogados nas sessões. Entretanto, ele negou que o canal de transmissão tenha influência nas decisões e votos dos ministros.

Para ele, o principal benefício da TV Justiça foi a democratização e a “possibilidade de o STF entrar na casa de todos os brasileiros”. De acordo com Toffoli, na sociedade contemporânea, não é sustentável realizar sessões com as portas fechadas. “É muito bom quando o brasileiro discute alguma decisão do STF na mesa do bar. Isso mostra que a Constituição tem um valor”, disse.

Sobre o CNJ, cuja presidência será exercida pelo ministro ainda neste ano, Toffoli disse que pretende se reunir com os próximos três prováveis presidentes do órgão para fazer um planejamento de médio prazo e implementar uma certa continuidade nos projetos.

Por Alexandre Leoratti