Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Deputado Apresenta Projeto Para Regulamentar Negociação Coletiva No Setor Público



BSPF     -     05/09/2019



O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) apresentou, na terça-feira (3), projeto de lei à Câmara dos Deputados, cujo objetivo é regulamentar a negociação coletiva no setor público.


O projeto “Dispõe sobre as relações do trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no âmbito da administração pública dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.”


Trata-se do PL 4.792/19, que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para os colegiados temáticas, a fim de que seja analisado e votado.


O debate torno do tema é recorrente. No final de 2017, a Câmara concluiu favoravelmente o debate em torno de matéria conexa à este projeto de lei, oriundo do Senado, mas a proposta foi vetada integralmente pelo governo Temer.


Tramitação


O texto deverá ser distribuído, inicialmente, para exame e votação, à Comissão de Trabalho, principal colegiado de mérito pelo conteúdo da proposição. A Comissão de Constituição e Justiça deverá concluir a discussão, na fase dos colegiados temáticos.


Fonte: DIAP

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############