Metrópoles - 05/09/2019
Documento do governo federal detalha a criação e o preenchimento de cargos efetivos e comissionados. Destaque para o Banco de Professores
Orçamento da União para 2020 foi enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal na última semana, com a previsão de criar e preencher 35.749 postos. Isso significa um quantitativo 26% menor que no cálculo deste ano. Os maiores volumes de provimentos estão no Banco de Professores das instituições federais de ensino, com 19.520 cargos e funções e na Justiça Eleitoral. O órgão vai reforçar os quadros com mais 1.002 servidores. O custo aos cofres públicos será de R$ 2,8 bilhões no ano corrente e mais R$ 3,8 bilhões nos seguintes.
Os números somam tanto os 2.926 cargos efetivos e comissionados a serem criados por meio de projetos de lei que estão tramitando — exceto na Câmara dos Deputados, que se trata de um anteprojeto — quanto da admissão para as 32.553 vagas existentes. Diferentemente do que é divulgado na imprensa, tradicionalmente, o Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias não discrimina os quantitativos específicos de convocação a partir de concursos públicos. Sejam os realizados ou que ainda estejam previstos.
Apenas indícios
O que há são indícios que, cruzados com informações anunciadas pelos respectivos poderes, podem ser entendidos como oportunidades para os concurseiros. É o caso das 6.509 vagas previstas para cargos e funções vagos do Poder Executivo. Pelo menos 1,5 mil delas serão para os aprovados nos concursos das polícias Federal e Rodoviária Federal, ainda em andamento.
De maneira mais explícita, está a descrição do volume destinado ao Banco de Professores, com 19.520 postos. Ainda na área de educação, foram criadas 419 vagas para a Universidade Federal do Norte do Tocantins. São 316 para cargos e funções comissionadas e 175 para técnicos-administrativos efetivos.
Legislativo Federal
No Poder Legislativo Federal, apenas o Tribunal de Contas sinalizou que vai realizar concursos em 2020. O presidente do TCU, José Mucio Monteiro, anunciou o preenchimento de 30 vagas, como está no Anexo V. Entretanto, a realização do concurso depende da aprovação dos gastos no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados (CD), que não realiza nenhum concurso desde 2014, e o Senado, com jejum de sete anos, mantêm a postura de deixar as seleções para depois. Enquanto isso, cresce substancialmente o número de aposentadorias e vacâncias. Ao que tudo indica, em declarações — em especial do presidente da CD, Rodrigo Maia —, a esperada reforma administrativa e a aprovação e sanção do projeto de lei que trata das regras de avaliação de desempenho de funcionários públicos ditarão o destino dos...
Leia a íntegra em Orçamento da União: entenda para onde vão as 35,4 mil vagas previstas
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