Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL
QUER COMPRAR OU VENDER É AQUI!!

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Servidores Públicos Ganham Frente Parlamentar Em Meio À Ameaça De Perda De Direitos


Congresso em Foco     -     03/09/2019
Alvo da reforma administrativa que está sendo discutida pela União e pela Câmara, o funcionalismo público reforça a sua representação no Congresso Nacional nesta terça-feira (3). É que será instalada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Coordenada pelo deputado Israel Batista (PV-DF), a frente conta com a participação de 235 deputados e seis senadores e se propõe a discutir o papel e o aprimoramento do funcionalismo sem esquecer de direitos que têm sido questionados por parte da população, como a estabilidade dos servidores públicos.


"Em função das inúmeras propostas de legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil, faz-se necessário e urgente um debate contínuo sobre o papel do serviço público e temas como negociação coletiva, direito de greve, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Regime Próprio de Previdência. Também é fundamental trazer à discussão iniciativas que podem configurar em patente ameaça aos direitos e garantias de milhões de servidores e servidoras", argumentou o Professor Israel no requerimento em que solicitou a instalação da frente.


O deputado apresentou esse pedido por perceber uma preocupação em relação ao tratamento recebido pelo funcionalismo público no atual governo e às discussões sobre reforma administrativa. E, diante disso, entendeu que seria necessário discutir as funções e as prerrogativas do funcionalismo para garantir que ele seja reformado de uma maneira que respeite direitos e assegure o caráter técnico do serviço público. "Há uma pauta persecutória ao serviço público por parte da nova gestão do Brasil. Está se construindo uma narrativa de demonização perante a opinião pública, que é injusta com o serviço público. Nós vamos combater isso para que o serviço público seja aperfeiçoado e não destruído", explicou o Professor Israel.


Ele ressaltou que defende a necessidade de ajustes no funcionalismo, para garantir que ele seja cada vez mais eficiente e produtivo. Mas entende que temas como a estabilidade e a remuneração do serviço público precisam ser melhor discutidas. "É claro que temos que ter formas de avaliação para garantir a eficiência do serviço público, mas a estabilidade existe para evitar que o estado navegue a mercê das vontades políticas dos governantes de plantão. É necessário que haja um corpo técnico ligado independente do governo. Por isso, é um risco o fim da estabilidade", argumentou o Professor Israel, que também defendeu a remuneração do funcionalismo, que para muitos é alta demais, dizendo que os servidores públicos normalmente são mais qualificados que os da iniciativa privada e, portanto, devem ser bem remunerados.


Outra questão defendida pela deputado é a realização de concursos públicos que possam cobrir o déficit de pessoal nos órgãos federais. Por isso, a frente ainda deve discutir o congelamento de concursos proposto pelo governo. "Há formas de fazer um serviço público mais eficiente e mais barato. A restrição orçamentária não impede isso, deve nos incentivar a buscar soluções, pois a solução não pode ser simplista, não pode acontecer apenas por cortes", garantiu o coordenador da frente.


Por conta disso, a Frente em Defesa do Serviço Público promete promover debates sobre o assunto com parlamentares, servidores e especialistas sobre o assunto para apresentar sugestões de aperfeiçoamento do serviço público que atendam a todos os interesses. O lançamento da iniciativa, nesta terça, por exemplo, vai contar com a participação do presidente do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques; do Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Petrus Elesbão; e do coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Angelo Fabiano.


"A intenção é apresentar soluções inovadores e projetos de lei e pautar esse assunto, pois não temos medo de ir para o debate", destacou o Professor Israel. Ele ressaltou ainda que a frente nasce robusta, com mais da metade da Câmara e representantes de 23 partidos diferentes. E, por isso, terá uma posição representativa nos debates sobre a reforma administrativa, que o próprio presidente Rodrigo Maia tem defendido.


Por Marina Barbosa

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############