Ofensiva Do Setor Público Contra Ameaça Do Governo Bolsonaro À Estabilidade De Servidores

 Segunda-Feira, Setembro 02, 2019

O Dia     -     02/09/2019

Frente Parlamentar será criada nesta terça-feira; ideia é criar diálogos com o Executivo federal e formas de driblar austeridade

A política do governo de Jair Bolsonaro voltada ao funcionalismo federal é de enxugamento de despesas. Para reforçar esse cenário, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reafirmou na última semana que os servidores devem ficar três anos sem reajuste, e que concursos públicos serão congelados pelo mesmo período. Diante das promessas de austeridade do Executivo federal e de uma iminente reforma administrativa, será lançada, amanhã, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

A iniciativa é do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), em parceria com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Líderes da Câmara e do Senado já confirmaram presença no lançamento. Com a frente no Congresso, o conjunto de servidores e parlamentares que apoiam o projeto pretende acompanhar, de perto, as mudanças prometidas pelo Executivo federal para o setor público.

O tema principal que tem provocado questionamentos e apreensão é a chamada reforma administrativa. À Coluna, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, disse que medidas que estarão no projeto estão sendo estudadas. E, apesar de ele não ter antecipado o teor da proposta, já se sabe que será uma iniciativa ousada. Uma das maiores especulações é de que o projeto afetará, sobretudo, a estabilidade dos funcionários públicos.

Presidente do Fonacate, Rudinei Marques ressaltou que, com tantas mudanças que prometem ocorrer, a frente parlamentar ajudará no debate com o governo federal. "O lançamento da frente representa que o Congresso Nacional está atento e pretende debater em alto nível as pautas ligadas ao serviço público", disse.

Ele, que também é presidente da Unacon Sindical — entidade que representa auditores e técnicos federais de Finanças e Controle —, acrescentou que foram 240 parlamentares que subscreveram a criação da frente. "O que aumenta nossa responsabilidade na produção técnica sobre o tema", destacou.

Sem concursos

O congelamento de concursos e de reposição salarial não é bem uma 'novidade'. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo, desde o início do ano, que o governo federal impeça a entrada de...

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