Ministério Público quer tratamento diferenciado para as vítimas do DDT

Ministério Público quer tratamento diferenciado para as vítimas do DDT
A Gazeta - AC - 03 de julho de 2009
Vocês deram suas vidas ao Estado combatendo a malária, trabalhando em péssimas condições, e hoje esse mesmo Estado quer que vocês entrem na fila do sistema caótico de saúde para serem tratados. Essa foi uma das frases do procurador dos Direitos do Cidadão, Ricardo Gralha Massia, aos ex-guardas da extinta Sucam, que durante as décadas de 70 e 80 trabalharam, sem as mínimas condições, no combate ao mosquito transmissor da malária, usando inseticida DDT.

Sem nenhum tipo de orientação para manusear o veneno, muitos deles acabaram por ficar contaminados, e hoje estão com a saúde debilitada. Alguns deles já faleceram. Mesmo diante das evidências, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) reluta em prestar o devido atendimento aos seus funcionários. Foi preciso o Ministério Público Federal entrar em ação.

Em um primeiro momento o procurador fez uma recomendação para que a Funasa e a Secretaria Estadual de Saúde oferecessem toda a assistência médica aos contaminados pelo DDT. Nos primeiros meses da recomendação tudo funcionou a contento. Mas, logo depois, a medida foi esquecida. Além disso, a Funasa não reconhece a contaminação. Segundo o órgão, o nível de presença do DDT está abaixo do considerado contaminação. Não importa se está acima ou abaixo, o que importa é que essas pessoas hoje sofrem as conseqüências provocadas pelo contato com o DDT, diz o procurador Gralha. Como o instrumento utilizado pelo MPF o diálogo caiu no esquecimento, foi preciso pedir ajuda da Justiça Federal. Através de uma ACP (Ação Civil Pública), o Ministério Público pedia que a Justiça determinasse ao Estado e à Funasa a prestação do atendimento médico.

Há duas semanas foi proferida a sentença a favor dos ex-guardas da Sucam. A Funasa e a Secretaria Estadual de Saúde têm 15 dias contados de ontem para apresentarem um plano de atendimento que satisfaça as exigências do MPF e dos próprios contaminados. Um dos pedidos do MPF é a presença de três médicos especialistas na área: um toxicologista, um oncologista e um neurologista. Todas estas áreas da medicina ainda são muito fracas no Estado.

Para aqueles cujo tratamento não é mais possível de ser realizado no Acre, o Ministério Público Federal quer a disposição de transporte aéreo ou terrestre. Outro pedido do MPF é a formação de uma espécie de atendimento itinerante, para prestar serviço médico àqueles que moram nas cidades do interior. Além disso, será necessário um atendimento domiciliar para prestar serviços médicos para os que já estão com a saúde bastante debilitada, e que não conseguem mais se locomover.