SERVIDORES FEDERAIS ESTÃO EM ALERTA E MOBILIZADOS CONTRA A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE ACORDO SOBRE AUMENTO SALARIAL

SERVIDORES FEDERAIS ESTÃO EM ALERTA E MOBILIZADOS CONTRA A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE ACORDO SOBRE AUMENTO SALARIAL



O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, classificou como absurda a declaração do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre quebra de acordo com os servidores federais por causa da crise nos EUA. Em declaração, o ministro do Planejamento, admitiu que o governo poderá adiar o escalonamento dos salários dos servidores públicos. Ele deixou claro que não é uma medida já definida, mas que poderá ser uma das decisões tomadas com o objetivo de conter gastos do governo com o custeio da máquina diante da situação de crise financeira. O cancelamento de concursos públicos é outra forma apontada pelo ministro para diminuir os gastos com custeio.


Paulo Bernardo fez essas afirmações em entrevista ao programa Três a Um, que a TV Brasil exibiu ontem (15)


O ministro disse que não tem como prever se o governo precisará enviar ao Congresso Nacional novos parâmetros para basear o Orçamento Geral da União (OGU) para 2009. “Temos um cenário ainda muito indefinido. Não dá ainda para saber se teremos uma redução de receita, o preço do dólar, do barril de petróleo, fatores que influenciam na definição dos parâmetros”, disse o ministro.


Paulo Bernardo disse ainda que, se for preciso, o governo poderá fazer cortes no Orçamento. O ministro descartou a possibilidade de mexer nas obras sociais do governo e do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Tirando o PAC e os programas sociais podemos cortar em qualquer lugar. Um corte de R$ 1 bilhão no Orçamento da União pode parecer muito, mas não é. Pode-se cortar R$ 1 bilhão de forma linear e se percebermos que uma despesa ficou muito prejudicada podemos fazer uma recomposição”, explicou o ministro.


Herclus disse que os companheiros entraram em alerta e já estão se mobilizando no Estado e em todo o Brasil, para exigir do governo federal que cumpra com os acordos firmados. “Se for preciso parar o país inteiro nós vamos parar, mas, não dá para ficar apático em relação a essa notícia antidemocrática”.


2 – CARREIRA DE PROFESSORES FOI FINALMENTE UNIFICADA

A Diretora de Formação Sindical do Sindsef, Maria Aparecida, desde o dia 05 de dezembro do ano passado vem travando uma luta junto ao governo federal objetivando a unificação da carreira de professores do ex-território com os demais profissionais em todo o Brasil.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) Herclus Coelho, disse que o trabalho da sindicalista Aparecida foi de suma importância para a implantação desse reconhecido direito, e a todo tempo a entidade participou das negociações.

Entenda o caso

Com a conversão da MP 432 na Lei 11.784/08, no artigo 125 § 6º, houve a condição necessária para os professores voltarem à carreira de educação básica. A partir dessa “benesse” os professores se dirigiram à DAMF para assinar o Termo de Opção. O governo criou as chamadas carreiras diferenciadas.
Agora, a maior conquista é que os professores terão que assinar outro Termo de Opção, saindo da carreira do ensino básico federal do Ex-território para a carreira do ensino básico técnico e tecnológico. O resultado prático é que os professores terão as mesmas vantagens da tabela do enquadramento anterior e os aumentos serão melhores porque são dados a todos os professores das escolas técnicas federais do país e órgãos semelhantes.

Herclus Coelho recomenda que os professores procurem a GRA para assinar o novo Termo de Opção, porque representa uma conquista e muita luta sindical.

3 – GREVE DNIT

A Justiça determinou a volta ao trabalho dos servidores em greve em 72 horas sobre pena de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) ao dia. O SINDSEF/RO através do Presidente convoca todos os servidores do DNIT para reunião no dia 20 a partir das 08 horas da manhã na Superintendência do DNIT para tratar da demanda dos servidores.

Assembléias
A decisão é originada dos constantes pedidos vindo das coordenações como: Rolim de Moura, Vilhena, Espigão, Ji-Paraná e outros.
Solicitamos aos servidores que fiquem atentos ao calendário e participem pois serão feitos questionamentos jurídicos, dentre outros informes a respeito da categoria.

4 – Encontro Nacional de Aposentados
As propostas que foram aprovadas para encaminhamento no III Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas do SINDSEF/RO, foram apresentadas e discutidas no Encontro Nacional, onde ficou decidido entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF para garantir o cumprimento da Constituição Federal (art. 40) que prevê a paridade para os aposentados e pensionistas, ações contra as seguradoras que vem fazendo Consignações indevidas no contracheque e também impetrar ação contra o TCU por decisões que vem prejudicando servidores.
Apesar da luta dos Sindicatos e Condsef, em apresentar emendas para corrigir as distorções apresentadas na MP 441, das 529, foram aprovadas apenas 4 emendas: 40, 41, 42 468, seguindo agora para votação no senado federal.
Ficou agendada uma marcha para março de 2009 em Brasília, em defesa da paridade e também, O próximo Encontro Nacional em Outubro e vários outros encaminhamentos.

5 - Encontro Jurídico

O Presidente do SINDSEF/RO e advogados, participaram de encontro Jurídico em Brasília dias 16 e 17/10 para tratar de pontos de extrema relevância para os servidores, tais como a MP 431, 440 e 441.

Houve discussão da possibilidade de aplicação de sumulas já existentes, no TCU e AGU, a favor das ações jurídicas dos servidores. Foram criados grupos de trabalhos, para estudar a situação de extinção da FUNASA, os intoxicados, Grupos de Trabalho para estudar a aplicação das MP’s e outros. Esses grupos de trabalhos (GT) são formados por advogados de vários estados que após acordarem as idéias, apresentarão às entidades, através da CONDSEF. O Encontro nacional foi coroado de êxito pela participação de 22 estados presentes, por diretores e assessorias jurídicas. “É mais um esforço do SINDSEF/RO na busca de agilizar os trâmites processuais, à favor dos servidores”, diz o Presidente Herclus.




6 – COMUNICADO URGENTE

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF/RO), comunica aos seus filiados que em nenhum momento autorizou qualquer tipo de “Associação” para falar pelas ações judiciais que estão sob a responsabilidade de seu departamento jurídico, tais como: GEAD, Plano Bresser ou Anuênio. Esclarece ainda que o Sindsef recebeu denúncia de alguns filiados sobre uma cobrança indevida no valor de R$ 30 reais que a suposta “associação” está cobrando dos servidores para intermediar ou ingressar em juízo sobre as mesmas ações que estão tramitando na justiça com solução breve. Esse tipo de ingerência poderá acarretar prejuízos para os servidores.
Para tanto, o SINDSEF/RO reafirma o compromisso moral que sempre teve com os seus filiados e informa que está tomando providências junto a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RO, para que advogados inescrupulosos não ocasionem transtornos aos servidores federais, infringindo o Código de Ética e o Estatuto da instituição.
Finalizando, o presidente da entidade, Herclus Coelho, pede aos servidores que procurem a entidade para buscar informações sobre processos e tenham cautela com relação a essas falsas promessas que com certeza demonstram interesses escusos.





7 – Encontro Nacional FUNASA

Foi realizado no dia 12/10 o Encontro Nacional dos Servidores da FUNASA em Brasília – DF, contando com representantes de 20 estados e diversos dirigentes sindicais. Foram passados diversos informes e encaminhamentos para deliberação feitos pelos Sindicatos em Seminários, Assembléias e Encontros nos órgãos locais para expor situações em que se encontram os servidores do órgão. Entre os assuntos expostos, está a situação dos intoxicados pelo DDT e MALATHION, Planos de Carreira, Reestruturação, Ações Prejudiciais do Governo, Saúde Indígena, Extinção da FUNASA entre outras.


Fonte da Notícia : Sindsef-RO