Governo faz a sua oferta
Cristiane
Bonfanti
O
Globo - 18/08/2012
Proposta
de reajuste de 15,8% a 600 mil servidores tenta acabar com a
greve
BRASÍLIA
- Para tentar acabar com as greves no serviço público, que afetam serviços
essenciais e provocam transtornos generalizados, o governo apresentou ontem
proposta de reajuste de 15,8%, parcelado em três anos, para mais de 600 mil
servidores de 25 categorias do Executivo, incluindo saúde e
educação.
Os
sindicatos ainda vão apresentar a proposta aos trabalhadores, em assembleias nos
estados, na próxima semana, mas já avisaram ao secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que o índice está muito
abaixo do reivindicado.
Mendonça
disse que esse é o índice limite com o qual o governo trabalha para conceder
reajustes e espera que os sindicalistas voltem das assembleias com um retorno
positivo dos servidores. Segundo ele, o impacto global da proposta nas contas
públicas ainda não está fechado. Os números conhecidos dizem respeito aos
servidores técnico-administrativos - gasto de R$ 2,9 bilhões em três anos - e
aos professores das universidades e dos institutos federais de ensino: R$ 4,2
bilhões até 2015.
A
proposta aos professores universitários já havia sido apresentada, com reajustes
que variam entre 25% e 40%.
-
Estamos com firme expectativa de fazer acordo na semana que vem e normalizar
toda essa situação - disse Mendonça.
Já
o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef), Josemilton Costa, disse que os servidores travam uma batalha, desde o
ano passado, para que a equipe econômica estenda a todos os trabalhadores do
chamado "carreirão" a tabela salarial da Lei nº 12.277, que, em 2010, definiu
reajuste de até 78% a economistas, geólogos, estatísticos, engenheiros e
arquitetos.
Costa
representa pelo menos 500 mil servidores de 18 categorias que compõem o
"carreirão" e receberam a proposta ao longo da semana. Entre eles, está a
maioria dos funcionários de cargos administrativos dos ministérios, nas
carreiras Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE); da Previdência, Saúde
e Trabalho; e do Plano Especial de Cargos (PEC). Outros exemplos são
trabalhadores da Secretaria de Patrimônio da União, da Polícia Rodoviária
Federal, da Funai, da Funasa e do Museu do Índio.
-
O compromisso do governo foi de estender esse aumento de 78%. O ideal é que ele
cumpra o acordo e equalize setores que ficaram de fora do reajuste de 2010 -
disse Costa.
O
secretário-geral informou que volta a se reunir com a equipe técnica do
Ministério do Planejamento hoje para estudar uma alternativa, já que considera a
proposta do governo insuficiente. Os servidores sugeriram que, em vez de apenas
oferecer reajuste para as categorias, o governo poderia realizar mudanças na
estrutura das carreiras, por exemplo, incorporando ao vencimento básico valores
que hoje são pagos a título de gratificação. Na prática, com essa mudança,
aposentados, por exemplo, receberiam os reajustes integralmente, o que não
ocorre hoje no caso de aumento de gratificações. Neste caso, os aposentados
recebem 50%.
-
Pelo menos saímos desta reunião com a possibilidade de formatar uma proposta
para fortalecer o vencimento básico. Mas a greve continua até chegarmos a um
acordo - afirmou o sindicalista.
Além
do "carreirão", as propostas atenderam aos quadros do IBGE, dos médicos peritos
da Previdência, das agências reguladoras e da Fiocruz. Hoje, o secretário de
Relações do Trabalho volta a se reunir com representantes dos servidores das
agências reguladoras; das carreiras do ciclo de gestão; e advogados públicos
federais.
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