Servidor público tem até dia 31 para negociar salário

Servidor público tem até dia 31 para negociar salário

Jornal
do Commercio     -     15/08/2012




Valor
disponível para conceder reajustes é muito inferior ao pleiteado pelas
categorias

RECIFE,
BRASÍLIA E SÃO PAULO – O governo negocia com os servidores públicos em greve
para reduzir o valor dos pedidos de aumento, que somam R$ 92 bilhões. Na reunião
que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, teve na última segunda-feira
(13) com a presidente Dilma Rousseff, ficou sacramentado que o valor disponível
para conceder reajustes é muito inferior ao pleiteado pelos
servidores.

A
estratégia, então, é contar com o calendário para forçar os funcionários
públicos a aceitarem correções salariais mais modestas ou, em alguns casos,
nada.

Pela
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os reajustes salariais só podem ser pagos
se o Executivo houver enviado projeto de lei propondo os novos valores até o dia
31 de agosto do ano anterior. Esse é também o prazo máximo para envio da
proposta do orçamento para o ano seguinte, onde estará a previsão de gastos
adicionais com salários.

Assim,
o próximo dia 31 é data fatal para os negociadores. As categorias que
conseguirem acordo até esse prazo receberão mais em 2013. As demais terão de
negociar no ano que vem e esperar até 2014 para ver alguma alteração no
contracheque.

“Não
adianta manter greve depois do dia 31”, afirmou o presidente da Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. “A
perspectiva legal de atender algum pedido depois de fechado o orçamento é
nenhuma.” Por isso, comentam técnicos, não é só o governo que tenta ganhar
tempo. Os sindicatos, sobretudo os que adotaram posições mais radicais, precisam
construir uma saída para o movimento.

No
governo, a orientação é seguir negociando. Porém, em valores bem mais baixos do
que os pedidos pelas categorias. Embora tenha frustrado expectativas ao não dar
respostas às reivindicações salariais nas reuniões de anteontem, o governo
pretende dar algumas respostas ainda esta semana. Os técnicos das universidades
federais, por exemplo, receberão números. Alguns sindicatos ligados ao Condsef
também.

Nesta
quarta (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a posição da
presidente Dilma Rousseff em relação à greve dos servidores federais. “O governo
tem de trabalhar com o dinheiro disponível. O dinheiro é limitado”, disse o
ex-presidente.

Lula
reconheceu que a greve é um direito dos trabalhadores, mas lembrou que o governo
federal também tem o direito de atender ou não as reivindicações. "O governo nem
sempre pode atender aquilo que as pessoas querem", disse.

PERNAMBUCO
- Em greve desde 17 de maio, professores das Universidades Federal (UFPE) e
Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foram às ruas do Centro do Recife na tarde
desta quarta para protestar contra o encerramento das negociações por parte do
governo Federal. Em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, os manifestantes
receberam o apoio de centrais sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra.

A
professora do Departamento de Serviço Social Ângela Amaral, do comando de greve,
afirma que o fim da paralisação está atrelado à retomada do diálogo pelo
Ministério da Educação. Os grevistas usaram faixas e carro de som no trajeto, de
cerca de meia hora, da Rua Oswaldo Cruz até a Praça da Independência. A passeada
ocupou o corredor exclusivo de ônibus. Os coletivos passaram a circular pela
faixa destinada aos carros, o que causou engarrafamento.