Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

Bem vindo ao nosso Portal

Seja bem-vindo ao nosso site!!!


OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL
QUER COMPRAR OU VENDER É AQUI!!

GRUPO OFICIAL DO PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL: PARTICIPE TÁ NA HORA CERTA

GRUPO OFICIAL  DO PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL: PARTICIPE TÁ NA HORA CERTA
Este Grupo quer reiterar a gratidão e o respeito que sempre dedicam ao serviço público. Respeito expresso no diálogo: faça porte dessa família CURTINDO NOSSO PÁGINA NO FACEBOOK

A VOZ DO POVO NA TRIBUNA TEM PODER...

A VOZ DO POVO NA TRIBUNA TEM PODER...
A VOZ DO POVO NA TRIBUNA

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2018 2019

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Comissão aprova relatório sobre parcelas indenizatórias no serviço público



Agência Senado     -     20/11/2013

A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e de Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal aprovou relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre proposta que explicita o que são efetivamente parcelas indenizatórias que não devem ser computadas no limite da remuneração dos agentes públicos da federação. Foi adiada para a próxima semana a deliberação sobre outro relatório de Jucá referente a projeto que define o crime de terrorismo, seu processamento e julgamento pela Justiça federal.

Em seu relatório, Jucá defende projeto de lei determinando que são consideradas indenizatórias, portanto fora do teto salarial, as parcelas que não se incorporam à remuneração nem geram acréscimo patrimonial para o servidor, assim como aquelas que objetivam reembolsar os agentes públicos por despesas efetuadas no exercício de suas atividades.

- São despesas sem caráter permanente e que devem ser explicitadas dessa forma – disse Jucá.

Na discussão do relatório, o relator acatou duas emendas de redação do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Terrorismo

No momento de deliberar sobre o projeto relativo ao terrorismo, o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), explicou ter recebido uma ligação do deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), que lhe pediu o adiamento da votação, visto que não poderia participar da reunião desta quarta-feira.
- Acho que não perdemos nada em marcar essa decisão para quarta-feira da semana que vem.  Então, ficam para a próxima semana os projetos sobre terrorismo e sobre o direito de greve do servidor público – disse Vaccarezza antes de encerrar a reunião.

Direito de greve

A reunião começou com o senador Romero Jucá explicando por que não submeteu a votação o projeto que regulamenta o direito de greve. Ele afirmou que foi procurado por representantes de seis centrais sindicais com uma proposta de inserção de novos itens nesse projeto.

Jucá ressaltou que essas centrais não pleiteiam mudanças referentes a greve no setor público, mas a processos correlatos, como acordo coletivo e liberação de dirigentes sindicais. Ele informou que terá uma reunião na próxima terça-feira (26), às 15h, com sindicalistas sobre o assunto. Por isso, o senador pediu o adiamento da deliberação da matéria e solicitou que se passasse a examinar logo o texto referente ao teto remuneratório do serviço público.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############