Senado remaneja Orçamento para nomeação de concursados em 2014

Agência Senado     -     28/11/2013

O Senado Federal poderá nomear em 2014 cerca de 440 aprovados em concurso público realizado em 2012. Esta possibilidade foi admitida pelo 1º secretário da Casa, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ao informar que a dotação prevista para convocação dos concursados em 2013 deverá ser transferida para o próximo ano por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A decisão foi tomada pela Mesa do Senado nesta quinta-feira (28), prazo final para apresentação de emendas à LOA. A transferência de dotação deverá acontecer porque o Senado não vai proceder à nomeação de cerca de 290 aprovados prevista para 2013, segundo explicou Flexa Ribeiro.

- [Os recursos para nomeação] estavam no orçamento deste ano, mas como [o Senado] não vai chamar em 2013, e para que estas vagas não se percam, foi feita emenda à LOA transferindo [as nomeações] para 2014 - comentou o 1º secretário.

Além da convocação de 290 concursados este ano, o Senado já tinha a previsão - acrescentou Flexa - de nomear mais 150 aprovados em 2014. O parlamentar observou, entretanto, que a nomeação deverá ser feita a partir de demandas da parte administrativa da Casa. A validade do concurso de 2012 acaba em julho do próximo ano.