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Contra atrasos de pagamentos, funcionários do Itamaraty fazem exigências e prometem novos protestos

Patrícia Dichtchekenian | São Paulo - 13/11/2014 - 10h50

País chega a gastar até R$ 70 mil de aluguel mensal para embaixadores, mas muitos servidores sofrem com cortes em auxílio-moradia e planos de saúde

Pelo menos dois mil funcionários espalhados pelas 226 embaixadas do Brasil ao redor do mundo foram prejudicados por cortes orçamentários que afetam o Ministério das Relações Exteriores nos últimos dois meses, segundo o Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Itamaraty).

O sindicato diz que esses funcionários entraram em “estado de manifestação” na segunda-feira (12/11), reivindicando valorização do serviço brasileiro no exterior e regras mais claras para o repasse de recursos do ministério para as embaixadas. Em resposta às demandas, o Itamaraty diz estar a par da situação e explica que atrasos em reembolsos aos funcionários acontecem em função do cumprimento de uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que fixa prioridades para a liberação de verbas.

Facebook/ Sinditamaraty

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Os cortes não atingem os salários dos servidores, mas os auxílios que eles recebem para pagar aluguel e planos de saúde – que muitas vezes são maiores que o próprio salário.“O que sentimos da administração pública da União é um descaso com os servidores nesses cortes orçamentários. Sempre aceitamos, mas agora está pesando muito. Nós nos afastamos dos amigos, da família e, de repente, não temos mais as previsibilidades das condições que passamos lá fora. Como você é representante do governo brasileiro e atrasa o aluguel?”, critica a presidente do Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno Malta, em entrevista a Opera Mundi.

Segundo o Sinditamaraty, o auxílio-residência e os planos de saúde dos funcionários não são pagos desde setembro. O combinado é que os servidores em missão permanente no exterior paguem seus aluguéis para, em seguida, serem reembolsados. No entanto, como o Itamaraty precisa trocar os reais por dólares antes de distribuir para os postos, o dinheiro sempre chega com atraso e, todos os meses, os recursos costumam ser repassados no último dia possível.

Na segunda-feira (10/11), cerca de 50 funcionários do Ministério das Relações Exteriores participaram de uma manifestação em frente ao Palácio do Itamaraty, em protesto contra atraso no pagamento de auxílio-residência dos servidores que trabalham no exterior. A mobilização aconteceu em torno das 13h, horário e local em que estava agendado um almoço oferecido pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo a 32 embaixadores estrangeiros.

“Tivemos o pagamento de um mês que estava atrasado e também foi determinado um encontro com um representante do Ministério nesta sexta-feira (14/11) para que não se atrase mais os pagamentos aos servidores”, explica Nepomuceno. “Não vamos deixar de nos manifestar se as medidas não forem atendidas".

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O Sinditamaraty foi fundado há cinco anos e Sandra tomou posse da liderança do órgão há cerca de um mês. Ela explica que os servidores estavam desmembrados em associações dos quatro pilares que compõem o MRE, como os funcionários da Esplanada que foram transferidos, os assistentes e os oficiais da chancelaria e os diplomatas.

“Também vamos reivindicar mais vagas: estamos sobrecarregados, principalmente em países africanos e árabes, onde funcionários exercem cargos de até três pessoas. Outro problema é o serviço à comunidade brasileira no exterior, que sofre com cortes”, lista Nepomuceno. “Também queremos romper com as relações aristocráticas e quebrar com injustiças que favorecem até assedio moral. Aceitamos hierarquia, mas é preciso respeitar o valor e a importância de cada uma das categorias na formação do Ministério”, complementa.

Formalmente, o sindicato exigiu, em carta endereçada a Figueiredo, três principais pontos: a priorização dos pagamentos da residência funcional, referentes aos meses em atraso, até quinta-feira (13/11); a abertura das negociações com definição de cronograma e interlocutores para elaboração de um projeto de lei ou medida provisória da regulamentação dos recursos ao Itamaraty; e a orientação das chefias de postos a se envolverem com os problemas vivenciados pelos servidores iniciando tratativas oficiais com os credores.

Facebook/ Sinditamaraty

Sindicato estima que cerca de 2 mil funcionários espalhados pelas 226 embaixadas do Brasil ao redor do mundo são prejudicados

O país chega a gastar até R$ 70 mil de aluguel mensal para embaixadores, apontou o jornal Folha de S.Paulo em reportagem publicada no último fim de semana. Nepomuceno avalia que esse valor não significa luxo excessivo para os embaixadores, porque a residência oficial comumente funciona como uma espécie de expansão da chancelaria. “É uma casa que recepciona deputados, embaixadores, ministros etc., e portanto requer aparatos de segurança, o que justifica o custo. Há casos pontuais que são discrepantes, que mas o ministério já está de olho nisso”, avalia.

Na última sexta (07/11), houve uma reunião entre o Sinditamaraty e Figueiredo. Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores afirmou que os atrasos decorreram do cumprimento de uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que exigiu que o ministério desse prioridade ao pagamento de contratos. Essa prioridade teria gerado o atraso nos reembolsos.

Ao ser informado a respeito da possibilidade de protestos na segunda, Figueiredo advertiu que tal atitude do sindicato poderia “irritar” a presidente Dilma Rousseff e "dificultar a liberação dos recursos". No entanto, um decreto que autorizava o crédito suplementar para o pagamento dos aluguéis atrasados foi publicado na segunda no Diário Oficial da União no valor de R$ 26,5 milhões.

Procurada por Opera Mundi, a assessoria do Itamaraty informou que o ministério está a par da situação. "Sempre tivemos portas abertas com o sindicato. A chefia da casa tem preocupação com as verbas para o bem-estar dessas pessoas no exterior e dão importância para as demandas dos funcionários. O orçamento do ministério vem dos repasses das verbas da União", explicou