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OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

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A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Funcionalismo público: nova atualização da Lei 8.112/90 Anotada já está disponível

Portal do Servidor Público do Brasil waldirmadruga.blogspot.com



BSPF - 20/11/2014


Lei dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais. Novo texto substitui a versão anterior, publicada em 2012


A Lei 8.112/90 Anotada foi totalmente revisada e reestruturada, informou o Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (19).


O processo de atualização durou um ano e meio e agora o documento é classificado por cores para diferenciar a origem de cada uma das normas (ex.: Órgão Central do SIPEC, Órgãos de Controle, Tribunais Superiores, AGU).


O novo texto substitui a versão anterior da lei, de 2012, e já está disponível para consultas no Portal Conlegis. A Lei 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais.


As informações são apresentadas em resumo, relacionadas ao artigo correspondente na Lei nº 8.112/90 e acompanhadas de hiperlinks que permitem aos usuários o acesso ao texto integral dos conteúdos.


A publicação apresenta o texto integral da Lei nº 8.112/90, a legislação correlata e os entendimentos da Secretaria de Gestão Pública e de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal referentes à Lei.


O texto novo também abrange manifestações da Advocacia-Geral da União, dos órgãos de Controle da União e dos Tribunais Superiores sobre esse normativo.


A nova versão foi produzida pelo Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal da Secretaria de Gestão Pública em parceira com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Fonte: Portal Brasil

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