MATERIA DO DIA 20 DE AGOSTO 2012 (GREVE)

Policiais federais fazem manifestação no aeroporto de Brasília

Agência Brasil - 20/08/2012

Brasília – Um grupo de policiais federais faz, neste momento, no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, manifestação em que pedem reajuste salarial e reestruturação das carreiras.

Sentados lado a lado na plataforma de embarque, no segundo andar do terminal, os policiais usam camisetas com os dizeres “SOS para a Polícia Federal” e exibem faixas com suas reivindicações.

“Queremos reestruturação sem operação-padrão”, diz uma das faixas. Os manifestantes também entregam aos passageiros folhetos em que informam quais são suas reivindicações.

Há pouco, todos se levantaram, quando um carro de som tocou o Hino Nacional.

Aparentemente, a manifestação dos policiais federais não afeta o movimento de embarque de passageiros. A categoria – escrivães, agentes e papiloscopistas – está em greve há 13 dias.

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, Jones Leal, disse que não está ocorrendo nenhuma operação-padrão no aeroporto. Segundo ele, o protesto se limita ao saguão de embarque.

Além de reajuste salarial e reestruturação de carreiras, os policiais federais pedem a saída do diretor-geral da corporação, Leandro Daiello.

Amanhã (21), os representantes dos policiais têm reunião no Ministério do Planejamento, para mais uma rodada de negociações com o governo.

Servidores do Ministério Público do Trabalho aderem à greve dos colegas do Ministério Público da União

Agência Brasil - 20/08/2012

Rio de Janeiro – Representantes sindicais e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiram, na tarde de hoje (20), aderir ao movimento grevista dos servidores do Ministério Público da União (MPU) no Rio de Janeiro, que compreende também funcionários dos ministérios públicos Federal, Militar e do Distrito Federal, em greve por tempo indeterminado desde o dia 15 de agosto. A decisão foi por unanimidade.

De acordo com Alexandre Pinheiro, um dos integrantes do movimento grevista no estado, todos os dias tem ocorrido reuniões da categoria para avaliar a greve. “O nosso movimento é revisto dia a dia, ou seja. Então, as assembleias praticamente ocorrem diariamente”, disse.

Segundo ele, a greve, deflagrada também em outros estados, vem crescendo cada vez mais com a adesão e o apoio majoritário dos procuradores da República que atuam nesses ministérios. “Todos os dias o movimento cresce. Nós estamos lutando por conta dessa questão da proposta orçamentária. Em respeito à instituição para o não sucateamento do órgão, que na verdade vem em defesa dos interesses da sociedade. A gente não quer que o órgão fique desqualificado”, declarou.

Alexandre Pinheiro destacou que mesmo com a paralisação e a adesão de 70% dos servidores que atuam nesses órgãos, os serviços prestados à população não foram afetados. “Só estamos trabalhando com processos urgentes que demandem pronta resposta do Ministério Público da União. Em relação ao cidadão, ele não está sendo prejudicado. A Seção de Protocolo tem funcionado, protocolo jurídico e administrativo, mas a questão de tramitação de processos, inquéritos policiais, está funcionando apenas com as necessidades urgentes” disse.

Segundo ele, as seções responsáveis pela emissão de habeas corpus, réu preso, processos em fase de conclusão e mandados de segurança estão com o andamento normal. “A intenção dos servidores do Ministério Público da União não é prejudicar o andamento do serviço, mas para se fazer uma greve você não consegue estar com o quantitativo do quadro 100% funcionando”, explicou.

Pinheiro ressaltou que, além da Procuradoria da República, na capital fluminense, a greve atinge também os servidores do órgão em três municípios da região metropolitana e dez do interior do estado, entre eles Volta Redonda, Angra dos Reis e Resende.

Eles alegam que estão sem reajuste salarial desde 2006, o que contabilizou no decorrer desses anos perdas efetivas do poder aquisitivo em face da inflação acumulada do período. Alexandre Pinheiro disse que entre as principais reivindicações da categoria estão recomposição das perdas inflacionárias e autonomia orçamentária.

Ele lembrou que no ano de 2009 foram encaminhados para a Comissão de Fianças e Tramitação dois projetos de lei, visando à recomposição salarial dos servidores, no entanto, segundo Pinheiro, eles se encontram parados.

“A gente está defendendo não um valor específico. A gente defende é o encaminhamento da proposta orçamentária do Ministério Público da União, para que o processo legislativo siga o seu tramite ordinário”, destacou, acrescentando que diante desses problemas tem ocorrido um esvaziamento dos quadros funcionais para outras carreiras públicas. “Esse problema da questão orçamentária está influindo diretamente na situação. Vários servidores estão saindo para carreiras mais atrativas, seja do Executivo ou do Legislativo, ou para a iniciativa privada”.

A assessoria de imprensa do MPF informou que pelo menos 120 servidores que atuam na capital fluminense aderiram ao movimento grevista. A assessoria confirmou que apenas casos considerados de urgência serão atendidos pelo órgão.

Professores da UFSC decidem encerrar greve, mas volta às aulas ainda não está definida

Agência Brasil - 20/08/2012

Brasília – Depois de 35 dias de paralisação, os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram suspender o movimento grevista, mas ainda não se sabe quando as aulas recomeçam. A redefinição do calendário depende de uma reunião do Conselho Universitário, marcada para quinta-feira (22).

A decisão da volta às aulas foi anunciada quinta-feira passada pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc). Em assembleia da qual participaram 959 professores, a maioria aprovou o fim da paralisação. Foram 534 votos a favor do fim da greve, 418 contra e sete abstenções.

No entanto, professores da UFSC ligados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em Santa Catarina votarão a proposta de fim da paralisação apenas na próxima sexta-feira (23). No total, a greve envolve cerca de 2 mil professores.

“Tudo foi feito dentro dos confirmes e cerca de mil professores compareceram à votação em urna. Foi a decisão da maioria e numa greve é a maioria quem decide”, defende o professor Paulo César Philippi, da diretoria do Apufsc. Ele questiona a legitimidade do Andes para representar os docentes do estado.

O presidente do Andes em Santa Catarina, Paulo Rizzo, disse à Agência Brasil que não arrisca dizer se na assemblia do dia 23, a maioria votará pelo fim da greve. “Não é possível fazer essa afirmação. Vamos ter de esperar a assembleia. Não houve ainda uma decisão sobre o assunto”, disse ele.

A UFSC reúne quatro campi em Florianópolis, Araranguá, Joinville e Curitibanos. A greve em Santa Catarina começou no dia 11 de julho, depois do primeiro semestre letivo. Pelos dados do Andes nacional, docentes de 57 universidades mantêm o movimento de greve, que já dura quase três meses na maior parte dos casos, em rejeição à proposta do governo.

Governo oferece reajuste de 15,8% a mais três categorias

Agência Brasil - 20/08/2012

As três reuniões do Ministério do Planejamento com servidores em greve, na manhã de hoje (20), terminaram com o governo oferecendo reajuste de 15,8% às diferentes categorias e com o agendamento de novos encontros, para que a pasta faça ajustes solicitados pelos sindicalistas e para que as lideranças tenham tempo de levar as propostas às suas bases.

Representantes das carreiras do Fórum de Ciência e Tecnologia; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) retornam ao Planejamento na quarta-feira (22) para uma segunda rodada de discussões.

Os dirigentes foram unânimes em considerar baixo o percentual ofertado, que deve ser aplicado aos vencimentos ao longo de três anos. No entanto, todos concordaram em levar a proposta para ser votada. No sábado (18), o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse em entrevista que o patamar servirá de parâmetro em todas as negociações e será o máximo oferecido pelo governo.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, que representou os servidores da Ciência e Tecnologia no encontro com Mendonça, disse que foi solicitado ao governo que incorporasse a gratificação de desempenho ao vencimento básico dos trabalhadores. Na nova reunião com o ministério, o Fórum de Ciência e Tecnologia terá a resposta a esse pleito e informará se aceita o percentual de 15,8% proposto pelo governo.

Segundo Josemilton, apesar de considerarem o patamar de reajuste baixo, os grevistas sabem do tempo apertado para as negociações. Os acordos precisam ser fechados até 31 de agosto, quando a proposta orçamentária com previsão dos gastos para 2013 deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. "Estamos avaliando que [15,8%] está muito abaixo do que todas os setores estão reivindicando. Mas as bases é que vão decidir", disse.

Para Wander Alcantelado, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Rio de Janeiro (Sintrasef), entidade que representou o Inpi na reunião de hoje, os servidores estão negociando "com a faca no pescoço". "Está sendo uma negociação dura. Estamos sendo forçados a tirar leite de pedra", disse. Os dirigentes do Sintrasef também solicitaram ao governo mudanças na proposta sem alteração do percentual de 15,8%.

"Estamos pedindo a incorporação integral de uma gratificação aos vencimentos básicos. A reposição do corte de ponto é outra reivindicação e também queremos que o parcelamento em três anos não engesse a categoria. No ano que vem tem que haver negociação novamente", disse Alcantelado.

Segundo o sindicalista, os servidores do Inpi não chegaram a entrar em greve. "Houve paralisações pontuais e alguns dias vieram cortados no contracheque". De acordo com o dirigente, haverá assembleia dos trabalhadores do Inpi amanhã às 10h30, no Rio de Janeiro, para debater a oferta governamental.

Sérgio Ballerini, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade (Asmetro-SN), informou que os trabalhadores do Inmetro farão assembleia na quarta-feira de manhã para discutir a proposta do Planejamento e que foram solicitadas ao governo melhorias nos benefícios concedidos à categoria. "Uma das reivindicações diz respeito ao nosso plano de saúde, que teve a parcela elevada em 300% para alguns servidores. Pedimos que isso seja revisto", disse.

Às 15h, Sérgio Mendonça receberá servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para novas negociações. Depois, ele se reúne com fiscais agropecuários e controladores de voo. Para as 20h, está prevista nova reunião com o Condsef, que dessa vez representará 18 setores do Poder Executivo e Saúde, Previdência e Trabalho.

Esses trabalhadores pedem equiparação salarial com as carreiras contempladas pela Lei 12.277/2010. O diálogo com eles é considerado importante, porque juntas essas categorias somam 500 mil servidores públicos.

Polícia Rodoviária Federal planeja greve nacional

Gheisa Lessa

O Estado de S. Paulo - 20/08/2012

Representante da categoria estima que 21 das 24 unidades regionais paralisem as atividades até o fim da semana; nova reunião com governo está prevista para quinta

Os policiais rodoviários federais de todo o Brasil entram em greve nesta segunda-feira, 20. A paralisação nacional foi aceita durante assembleia realizada no último sábado e a adesão é feita de forma gradual, de acordo com as necessidades de cada sindicato estadual (Sinprf).

Há 24 sindicatos regionais e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) calcula que 21 atendem ao comando de greve até a próxima sexta-feira, 24, um dia depois de uma reunião com o Ministério do Planejamento, que deve acontecer na quinta-feira, 23. Alguns Estados já tinham iniciado o movimento na semana passada.

Segundo a categoria, entre os serviços prejudicados com a paralisação, está o combate aos crimes em estradas e rodovias, ao tráfico de drogas assim como a fiscalização de cargas, sonegação de impostos e crimes de trânsito. O policiamento nas fronteiras do País também será reduzido, 30% do efetivo segue com os trabalhos.

A FenaPRF afirma que a greve persistirá até um acordo com o governo federal. Entre os itens da pauta de reivindicações, os policiais rodoviários federais pedem, principalmente, uma recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior para o cargo de PRF.

Na cidade de São Paulo, de acordo com o Sinprf-SP, a greve começará ainda nesta semana. O sindicato aguarda a publicação do edital com o comando de greve para aderir ao movimento.

Greve da PF suspende emissão de passaporte no Rio

Agência Brasil - 20/08/2012

Rio de Janeiro - Policiais federais em greve suspenderam hoje (20) a emissão de passaportes no aeroporto do Galeão. O serviço está funcionando somente para os casos de emergência, como viagens para tratamento de doença grave comprovada por atestado médico ou de trabalho, mediante a apresentação de documento. A informação é da Polícia Federal (PF).

Os postos localizados nos shoppings Rio Sul, Leblon (zona sul) e Via Parque (Barra da Tijuca) também não estão emitindo o documento.

Na próxima quarta-feira (22), a categoria fará uma assembleia para decidir se permanece a suspensão da emissão de passaporte. Na manhã de hoje (20), um grupo de policiais federais fez uma passeata pelo centro do Rio reivindicando a reestruturação da carreira e aumento salarial. Os manifestantes saíram da sede da corporação em direção à Candelária com carros de som, cartazes e faixas.

Em greve há 13 dias, os policiais federais realizaram operação-padrão nos aeroportos do país, que foram suspensas na última sexta-feira (17) por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogados públicos decidem sobre proposta de aumento até sábado

Agência Brasil - 20/08/2012

Brasília - Os sindicatos que representam a advocacia pública federal voltam a se reunir no Ministério do Planejamento no próximo sábado (25) para apresentar resultado de consulta aos associados sobre a proposta do governo de reajuste salarial de 15,8%.

A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) promovem durante essa semana pesquisa por meio da internet. Os resultados serão levadas à rodada de negociações.

Os servidores reivindicam equiparação salarial com a magistratura e com membros do Ministério Público Federal. De acordo com eles, apesar de essas categorias estarem no mesmo patamar dos advogados públicos na Constituição Federal, a advocacia pública federal recebe 40% menos.

Dirigentes sindicais falarão em nome dos servidores das carreiras de advogado da União, defensor público, procurador federal, da Fazenda e do Banco Central.

Servidores do Itamaraty anunciam que vão parar a partir da próxima quarta-feira

Agência Brasil - 20/08/2012

Brasília – Os servidores do Itamaraty cruzarão os braços pela segunda vez este ano, a partir da próxima quarta-feira (22). De acordo com comunicado divulgado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a paralisação é uma forma de protesto pelo fato de o Ministério do Planejamento não ter chamado os funcionários à mesa de negociações entre 13 e 17 de agosto, quando outras categorias se reuniram com a pasta.

Os trabalhadores já haviam parado as atividades de 18 de junho e 2 de julho e retornado sob a promessa de que haveria diálogo com o governo.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o Ministério do Planejamento informou que marcou uma reunião com os servidores do Itamaraty para amanhã (21), às 17h30. Entretanto, de acordo com o secretário-geral do Sinditamaraty, Rafael de Sá Andrade, o encontro só foi marcado após o anúncio de retomada da greve, feito na sexta-feira (17). "Após saberem que haveria paralisação, marcaram essa reunião conosco. Isso não muda nossa decisão", disse.

Segundo o secretário-geral, o movimento não deve manter um percentual mínimo de servidores trabalhando, pelo fato de não existir jurisprudência considerando as atividades do Itamaraty essenciais para o público. De acordo com Andrade, serviços de assistência a brasileiros no exterior e a emissão de vistos de trabalho devem ficar prejudicados. Ele informa que o Sinditamaraty representa três carreiras - diplomata, oficial de chancelaria e assistente de chancelaria - e que, juntas, elas reúnem cerca de 3 mil servidores.

Entra as reivindicações da entidade, está a equalização do tipo de vencimento pago aos diplomatas para as outras duas carreiras. "O diplomata recebe sob a forma de subsídio, o que significa que ele ganha uma parcela única, que não é composta por gratificações. Queremos que os outros servidores sejam pagos da mesma maneira", explicou. Outra demanda é um reajuste que recomponha perdas com a inflação, no período de 2008 a 2012. A estimativa do Sinditamaraty é que isso representaria uma correção salarial da ordem de 30%.