O Plano De Carreira Dos Militares Com Robusto Reajuste De Salários

 Sábado, Março 23, 2019

BSPF     -     23/03/2019

Os militares não chegaram no fim de baile, quando a orquestra estava parando e as pessoas estavam indo embora, como ironizou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. A orquestra voltou, e o baile continuou. Os militares deram um baile na reforma da previdência.

Apresentaram, em primeiro plano, um novo plano de carreiras, corrigindo seus vencimentos, há muito tempo defasados. A carreira também estava parada tempo. 

Os governos do PT não deram bola para os militares, passaram por cima. 

Até o alistamento militar foi atingindo por falta de verba. Os militares passaram a trabalhar só pela manhã pois não havia rancho para almoço. 

Nas carreiras de Estado foram esquecidos e excluídos. Os civis, sindicalizados, foram atendidos. 

Um oficial superior das forças armadas, general, brigadeiro ou almirante chegou a ganhar menos do que um coronel da PM do Distrito Federal que é pago pela União, ativo e inativo. 

Jovens das carreiras de Estado, procuradores, auditores, juízes, entravam por concurso ganhando salários mais altos do que os oficiais generais. 

Quando se esperava o projeto de previdência dos militares para fazer a reforma da previdência andar na Câmara dos Deputados eles desembrulharam um projeto de carreira, inoportuno porque tem aumento nos soldos e gratificações, numa hora em que os servidores civis estão com seus vencimentos congelados e sem perspectiva de aumento e ameaçados de perder benefícios e gratificações conquistados ao longo de uma vida de trabalho. Além disso, sofrem ameaças do ministro Paulo Guedes contra concursos das Policias Rodoviária e Federal e do INSS. 

Os militares arrastaram uma cesta de privilégios, enquanto trabalhadores e servidores estão sendo despojados de benefícios e vantagens conquistados ao longo de suas vidas. 

Ar reestruturação das carreiras das Forças Armadas servirá para promover um aumento no efetivo de temporários (hoje 55% do total), ao mesmo tempo em que serão ajustadas parcelas que incidem sobre o soldo. Essa reestruturação vai custar R$ 86,85 bi – que, deduzidos da economia no sistema de proteção social, resultam do resultado fiscal líquido de R$ 10,45 bi. 

Foi instituído um adicional de habilitação e um adicional de disponibilidade militar, que representará um máximo de 41% do soldo, para um general de Exército, até um mínimo de 5% para os soldados. Já o adicional de habilitação, que corresponde aos cursos feitos ao longo da carreira, terá um aumento escalonado até 2023 e passará, no caso dos altos estudos, de um general de Exército, equivalente ao doutorado, dos atuais 30% para 73% do soldo. Quando for para a inatividade um general manterá ainda um adicional de representação de 10% do soldo, hoje pago só aos ativos. Haverá ajuda de custo ao ser transferido para a reserva e fica assegurada a gratificação de representação devida aos oficiais generais das três forças. 

Rodrigo Maia que reabriu o salão de baile defendeu a reestruturação das carreiras dos militares como forma de equilibrar as perdas acumuladas na comparação com servidores civis. “Durante esses anos todos, as carreiras civis dos três poderes foram sendo beneficiadas pela aproximação do piso e do teto, pela criação de estruturas extra salariais para civis e hoje temos uma estrutura em que um general quatro estrelas recebe o mesmo que um consultor legislativo em começo de carreira”, disse Maia. 

Martha Beck escreveu em O GLOBO na 5ª: Presidente tratou militares com deferência que nenhuma outra carreira mereceu” Já Miriam Leitão comentou: “ Bônus elevado para militares dificulta aprovação da reforma da Previdência”. Estampou a Folha: “Mal estar com reforma de militares adia escolha de relator da Previdência na CCJ”: Na 6ª, manchete de capa de O GLOBO ”

Por J. B. Serra e Gurgel

Fonte: Blog Anasps