MATERIA ESPECIAL DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2012

Auditores da Receita Federal mantêm operação padrão

Folha
de S. Paulo     -     03/08/2012





BRASÍLIA
- Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram manter a operação padrão
realizada desde 18 de junho com objetivo de pressionar o governo a conceder
aumentos salariais.

A
decisão foi tomada pelos trabalhadores em assembleias realizadas na quarta-feira
que tiveram o resultado divulgado apenas hoje.

Na
assembleia, também foi decidido que os auditores que trabalham na parte
administrativa --ou seja, que não fazem a fiscalização nas aduanas-- farão uma
paralisação de 24 horas no dia 8 de agosto, para quando está agendada uma
manifestação dos servidores públicos, em frente ao Palácio do Planalto, contra a
postura do governo de não negociar reajuste salarial com
grevistas.

Segundo
o Sindifisco, sindicato que representa a categoria, a operação causa atrasos no
recolhimento de impostos de importação e exportação.

Além
disso, os auditores deixam de recolher as multas aplicadas às empresas por
irregularidades no comércio exterior.

O
Sindifisco afirma que a fiscalização está sendo feita, mas as multas não estão
sendo lançadas imediatamente no sistema.

A
estimativa do sindicato, feita a partir dos dados de 2011, é de que R$ 7 bilhões
deixaram de ser recolhidos por causa dessas duas medidas nos 30 primeiros dias
da operação padrão.

MEC fecha acordo com apenas 1 de 4 sindicatos

O
Estado de S. Paulo     -     03/08/2012





O
governo federal concluiu na noite desta sexta-feira a negociação do fim da greve
dos professores com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições
Federais de Ensino Superior (Proifes) e vai mandar o projeto de lei com mudanças
na carreira para o Congresso. A decisão desagrada a maioria das instituições
paralisadas, uma vez que a Proifes representa apenas 6 das 59 universidades
federais. Na reunião de quarta-feira, outros três sindicatos - Andes, Sinasefe e
Fasubra - foram contrários à proposta do governo.


Apenas
a Proifes acatou.

O
maior sindicato da categoria, o Andes, que representa 51 universidades federais,
diz que a greve deve continuar. A professora Clarisse Gurgel, da Unirio, acusa a
Proifes de "pelega". "Eles foram os últimos a embarcar na greve, porque viram
que não tinha volta, e agora dão esse golpe", disse. "Essa entidade ficcional
assinou um acordo que prejudica os professores, tira seus
direitos".

Clarisse
destaca a baixa representatividade da Proifes e afirma que, até entre as sete
instituições associadas, não há consenso sobre o fim da greve - como na
Universidade Federal de Goiás. De acordo com a proposta que será encaminhada ao
Congresso, os salários terão reajuste que variam de 25% a 40% em três parcelas -
março de 2013, março de 2014 e março de 2015. Além disso, serão constituídos
grupos de trabalho para tratar de questões pendentes, entre elas as relativas ao
acompanhamento do plano de expansão das universidades e institutos federais do
País.

Diário em dobro

Lauro
Jardim
Veja
- Radar on-line     -     03/08/2012

A
onda de greves e insatisfações que paralisa diferentes setores da máquina
federal deixou o Planalto (e todo o governo) sem a edição do Diário
Oficial da União
de ontem.

O
protesto, bradavam os sindicalistas pelas ruas de Brasília, na quarta-feira,
serviria para Dilma Rousseff ver como o governo iria parar sem a impressão do
jornal.

Nesta
sexta, porém, os funcionários da Imprensa Nacional retornaram mansos ao batente,
trabalhando em dobro para imprimir as edições de hoje e de
ontem.

Apesar do acordo do governo com a Profies, professores da UFRJ decidem manter greve

Agência
Brasil     -     03/08/2012





Rio
de Janeiro – Os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
decidiram em assembleia hoje (3), no campus da
Ilha do Fundão, manter a greve da categoria que já dura dois
meses.


A
Associação dos Docentes da UFRJ disse, em nota, que uma nova assembleia, marcada
para a próxima sexta-feira (10), poderá ser antecipada “se houver alguma
novidade no processo de negociação [com o governo], em
Brasília”.

O
governo assinou hoje (3) acordo com uma das quatro entidades de classe que
representam a categoria, a Federação de Sindicatos de Professores de
Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).


Os
docentes da UFRJ não aceitam o acordo com a Proifes, entidade que, segundo
eles,“não representa nacionalmente a base da categoria, composta por quase 100
mil docentes”.

De
acordo com Mauro Iasi, presidente da Associação de Docentes da UFRJ, “o governo
adotou uma postura arrogante e desrespeitosa com a categoria ao querer assinar
um acordo com uma entidade (Proifes) praticamente insignificante diante da
maioria da categoria.


Agora
reforçaremos nossas manifestações para que o governo reabra novamente as
negociações. Nosso desejo é dar fim a este impasse o mais rápido possível”,
disse.

Apenas um sindicato firma acordo para encerrar greve de professores

Agência
Brasil     -     03/08/2012





Brasília
– O governo federal assinou hoje (3) acordo com a Federação de Sindicatos de
Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) para
determinar o fim das negociações com os professores das universidades e
institutos federais filiados à federação. A Proifes é a única das quatro
entidades que representam os docentes de ensino superior que aceitaram os termos
da proposta apresentada pelo governo.

Mesmo
com a assinatura do documento, que prevê reajustes de 25% a 40% até 2015 e
diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13, o acordo não prevê
retorno imediato dos docentes federais às salas de aula. A categoria está em
greve desde 17 de maio. O Proifes representa sete universidades federais e um
instituto técnico, no entanto cada entidade tem autonomia para decidir pela
continuidade da greve, independente de acordo firmado.



O
presidente da Proifes, Eduardo Rolim, reconheceu que existe um “racha” na base
sindical. “Isso não é uma nenhuma novidade. É um processo dinâmico, as entidades
têm suas maneiras de tomar suas decisões”, explicou.

O
secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse
acreditar que, a partir da próxima semana, as universidades federais começarão a
retomar as atividades. “Teremos retorno das nossas atividades, estamos
convencidos de que a greve vai acabar”, disse.

No
entanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
(Andes-SN) , o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica,
Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) se recusaram a ratificar o
acordo e pretendem continuar com a greve.

A
ameaça de continuidade da greve pelas três entidades que representam a categoria
não flexibiliza a proposta do governo. “O nosso plano é o que foi negociado e
que está em implementação. Não há motivo de pensar ou tratar de algo que não
está neste momento na mesa”, disse Lins.

Dados
do Andes-SN e do Sinasefe apontam que a paralisação atinge 57 das 59
universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação
tecnológica.

COM ACORDO ASSINADO, GOVERNO CONCLUI NEGOCIAÇÕES COM PROFESSORES

MPOG
    -     03/08/2012





Brasília
-  O governo federal, representado pelos ministérios do Planejamento e da
Educação, assinou hoje com a Federação de Sindicatos de Professores de
Instituições Federais de Ensino Superior — Proifes o Termo de Acordo que
assegura o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional concedendo reajuste aos
professores federais.

Participaram
da solenidade a secretária-adjunta da Secretaria de Relações de Trabalho do MP
(SRH/MP), Marcela Tapajós; o secretário de Ensino Superior do MEC, Amaro Lins; e
o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio Oliveira.
Pelo Proifes, assinou o presidente da entidade, Eduardo
Rolim.

Com
a assinatura, estão concluídas as negociações com os professores do Magistério
Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O aumento varia entre
25% e 40%, sobre os salários de março, já reajustados, e será pago em três
etapas, nos anos de 2013, 2014 e 2015 — na proporção de 40%, 30% e 30%. Vale
para todos, incluindo os professores dos ex-Territórios e das escolas ligadas ao
Ministério da Defesa.

Até
o dia 31, o governo enviará projeto de lei ao Congresso Nacional com os termos
acordados no documento assinado hoje e incluirá no Projeto da Lei Orçamentária
Anual o valor que permitirá o pagamento, em 2013, da primeira parcela do
reajuste. O custo total será de R$ 4,2 bilhões até 2015.

As
tabelas apresentadas pelo Planejamento e pelo MEC deixam claro que o governo
buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação
exclusiva.

Assim,
o aumento maior — de 40% — irá para o professor titular com dedicação exclusiva,
o que leva o atual vencimento de R$ 12,22 mil para R$ 17,05 mil. E um professor
com doutorado recém-ingressado na carreira passa a receber salário de R$ 8,4 mil
durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$
10 mil.

JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO IMEDIATO

Jornal de Brasília - 03/08/2012

O Governo Federal perdeu recurso na Justiça e terá que devolver o dinheiro descontado da folha de pagamento de servidores públicos federais do DF em greve em no máximo 48 horas via folha suplementar.

Ou devolve dinheiro dos funcionários ou paga multa. Isso porque o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Márcio César Ribeiro, indeferiu o pedido do governo de suspender a liminar conquistada pelo Sindsep-DF.

O dinheiro descontado dos servidores terá que ser devolvido em até dois dias. Caso não respeite a determinação da Justiça, o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, autor da determinação de desconto no salário dos servidores, está sujeito a pagamento de multa individual de R$ 1 mil por dia, de sofrer responsabilidade penal e improbidade administrativa – perda do cargo – pelos eventuais descontos.

Greve de universidades federais vai continuar, diz Andes-SN

Blog do Noblat - 03/08/2012

O Globo

Após 78 dias de greve, estudantes das universidades federais do país seguem sem perspectiva de volta às aulas. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, a expectativa da categoria é “fortalecer a greve” e continuar “insistindo nas negociações”.

— Nós acreditamos que ninguém vai voltar a trabalhar — disse Marinalva. — Quem interrompeu o processo de negociação foi o governo e não nós. Foi uma decisão unilateral. A partir daí, nós manifestamos a decisão de fortalecer a greve. A decisão de toda a categoria é continuar o processo de negociação.

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Palácio ainda procura recursos para servidor

Ana Carolina Dinardo

Correio Braziliense - 03/08/2012

Com a queda da arrecadação em junho e julho, está mais difícil para o governo encontrar verbas que contemplem programas de incentivos à indústria e reajuste ao funcionalismo

A presidente Dilma Rousseff não está disposta a ceder às pressões dos servidores em greve há quase dois meses por aumento linear de 22% nos salários. Ela já foi avisada pela equipe econômica de que, com a queda das receitas em junho e julho (os números do mês passado ainda não foram divulgados oficialmente), dificilmente o governo encontrará recursos para dar incentivos tributários de até R$ 30 bilhões à indústria e ainda dar aumentos ao funcionalismo em 2013.

“Temos até o 12 de agosto para levantar todos os dados. Só então, o Ministério do Planejamento se sentirá confortável para voltar a conversar com os servidores”, disse um assessor de Dilma. Mas, segundo ele, se a presidente tiver de optar entre incentivar as empresas, cortando impostos sobre a folha de salários para estimular a produção e os empregos, e dar reajustes ao funcionalismo, certamente ela ficará com a primeira opção. “Mesmo reconhecendo a importância do funcionalismo público, o momento, de grave crise, exige que o governo priorize o setor privado, bastante vulnerável”, assinalou.

Diante da resistência do governo, a greve dos servidores ganha adesões a cada dia. Ao todo, mais de 20 carreiras, quase 400 mil pessoas, estão de braços cruzados nos 26 estados e no Distrito Federal. O Palácio do Planalto reconhece que a situação é preocupante, para a paralisação está afetando setores estratégicos, como a Receita Federal, a Polícia Federal e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), além da fiscalização agropecuária em portos e aeroportos. O país, por sinal, já está perdendo exportações, o que pode comprometer o saldo comercial deste ano.

Os servidores não querem somente reajustes salariais. Pleiteiam a reestruturação de carreiras, concursos públicos para complementar o quadro de pessoal e melhores condições de trabalho. “É importante destacar que o nosso objetivo vai muito além de aumento de salário. O governo precisa investir pesado no serviço público”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, João Maria Medeiros. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), os próximos dias serão decisivos, pois, até o dia 31 de agosto, o governo terá de enviar a proposta de Orçamento de 2013 ao Congresso Nacional.

Braços cruzados no BC

Os funcionários do Banco Central vão cruzar os braços por 24 horas na próxima quarta-feira, 8 de agosto. A paralisação foi aprovada, ontem, em assembleias realizadas em Brasília e nas nove regionais da instituição. Os servidores se dizem decepcionados com o governo, que, segundo eles, se recusa a negociar com a categoria. A frustração poderá levar à aprovação de um indicativo de greve por tempo indeterminado ainda neste mês.

Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), a parada do órgão poderá prejudicar operações nos mercados de câmbio e de títulos públicos, além de afetar o andamento de ações na Justiça e os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito. O Banco Central recebe inúmeros pedidos de informações todos os dias. Às demandas dos funcionários, o governo tem uma única resposta: não há previsão de recomposição salarial.

O impasse das federais

O Estado de S. Paulo - 03/08/2012

Ao rejeitarem a última proposta salarial apresentada pelo governo, que previa reajuste de 25% a 40%, escalonado em três anos e de acordo com o cargo e a titulação do docente, os 140 mil professores das universidades federais deixaram claro que são eles que não querem negociar com os Ministérios do Planejamento e da Educação (MEC). Quando entraram em greve, há dois meses e meio, era a categoria que acusava o governo de não querer dialogar e, muito menos, de querer negociar.

Com isso, o semestre letivo começou sem aulas em 57 das 59 universidades e em 33 dos 37 institutos e escolas técnicas federais. Como a suspensão das atividades nos últimos 75 dias se concentrou nos cursos de graduação, pois na pós-graduação o docente que não trabalha perde a bolsa de produtividade paga pelas agências de fomento à pesquisa, os maiores prejudicados são os alunos do quarto e do quinto ano. Eles terão de adiar não apenas as solenidades de formatura, mas também seus planos profissionais, uma vez que o cronograma de aulas de 2012 está comprometido.

Além de reajuste de salários e gratificações, os docentes das universidades e escolas técnicas federais reivindicam um novo plano de carreira, alegando que demoram muito tempo para chegar ao posto máximo, de professor titular. E, nas universidades que foram inauguradas pelo governo do presidente Lula, eles também pedem melhores condições de trabalho, reclamando que não dispõem de laboratórios, bibliotecas, computadores e até mesmo de salas de aula em número suficiente.

Desde o início da greve, que começou no dia 17 de maio, o governo já apresentou duas propostas - ambas rejeitadas pelas duas principais entidades sindicais do professorado, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). A primeira proposta, que previa um reajuste salarial escalonado de 8% a 25%, aumentava em R$ 3,9 bilhões os gastos da União com a folha de pagamento do professorado das universidades e escolas técnicas federais. A segunda proposta tinha um impacto de R$ 4,2 bilhões nas contas públicas.

"A greve vai continuar. Vamos ver quem tem mais força", afirma a presidente da Andes, Marinalva Oliveira, que é professora de psicologia da Universidade Federal do Amapá. "A responsabilidade está no colo do governo. Cabe a ele elaborar uma proposta que atenda minimamente às reivindicações da categoria. Ninguém é louco de achar que todas as demandas serão atendidas, mas tem que contemplar pelo menos algumas delas", argumenta o coordenador-geral do Sinasefe, David Lobão, que também critica o projeto de progressão da carreira docente apresentado pelo MEC na semana passada, por condicioná-la à titulação e não ao tempo de serviço dos professores.

Mas, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o governo não tem condições de apresentar uma terceira proposta, por causa da retração da economia e da queda na arrecadação de impostos. Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, o governo chegou ao "limite", em matéria de proposta salarial. "Dialogamos, fizemos tudo o que era possível e procuramos atender a algumas demandas consideradas justas", afirma o secretário de ensino superior do MEC, Amaro Lins.

Além do problema orçamentário, o impasse entre o governo e o professorado das escolas técnicas e universidades federais tem um componente político. As principais entidades sindicais do professorado das instituições federais sempre estiveram próximas da CUT e do PT. Mas, nos últimos anos, a Andes e o Sinasefe vincularam-se ao PSOL e ao PSTU, dois pequenos partidos de extrema esquerda, e à central sindical por eles controlada, a Conlutas. Embora os dirigentes da Andes e do Sinasefe tenham prometido não "partidarizar" a greve, fica evidente que ela é política e que os grevistas estão agindo não só por razões corporativas, mas também com vistas às eleições de outubro.