Recuos do Planejamento em mesas de negociação sinalizam necessidade de fortalecer mobilização entre servidores

Mal recomeçaram as reuniões para tratar a pauta dos servidores públicos federais e o Ministério do Planejamento já deu sinais de que a categoria precisa ficar alerta e fortalecer a mobilização se quiser ver avanços no atendimento de suas reivindicações. O cancelamento de uma reunião em que o governo apresentaria a minuta de uma proposta de plano de carreira para administrativos da AGU foi apenas um dos indícios de que o governo deve continuar tentando ganhar tempo e empurrar as negociações até o limite. O exemplo dos administrativos da AGU mostra bem o que tem sido recorrente nos processos de negociação. A pauta de carreira da AGU é antiga. Alguns temas vêm sendo dialogados desde 2005. Atravessaram o governo Lula e seguem travados no governo Dilma. Sempre que uma negociação está na iminência de ser fechada, como é este o caso, o governo recua e passa a utilizar pretextos que não cabem num processo avançado de negociações. No caso da AGU, o argumento da vez é que ainda não há consenso em alguns segmentos do governo. No entanto, no final do ano passado, a própria AGU chegou a encaminhar um comunicado aos servidores informando de que uma minuta de plano já estava no Planejamento. Minuta esta que nunca foi apresentada aos trabalhadores. A situação dos administrativos da AGU não é a única que preocupa. Os servidores do HFA já têm motivos de sobra para ficar em alerta e organizar uma reação. Nesta quarta, 11, quando a Condsef cobrou do Planejamento a assinatura de um termo de compromisso garantindo a correção das tabelas salariais da categoria, erro reconhecido pelo próprio governo, o Planejamento se esquivou mais uma vez dizendo que a assinatura de um termo não deveria acontecer. Quando no ano passado a Condsef conseguiu o apoio do deputado federal Policarpo para apresentar uma emenda do HFA ao Projeto de Lei referente aos reajustes negociados para dezenas de categorias, o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, se comprometeu diante do deputado que resolveria o problema ainda em 2013. A emenda não foi apresentada na perspectiva de que a palavra seria mantida. O que se observa hoje é que a solução da situação, erro criado e reconhecido pelo próprio governo, pode ficar para 2014 caso a categoria não pressione. Para a Condsef os pretextos utilizados pelo governo soam como meras tentativas de enrolar e enganar a categoria. São subterfúgios para manter os servidores no aguardo de novidades que nunca chegam. A entidade, como sempre fez, segue apostando no esgotamento dos processos de negociação. Mas diante de situações de recuo como as que estão claramente ocorrendo, fica difícil acreditar que o horizonte das negociações tragam avanços sem que os servidores - como historicamente acontece - se mobilizem. Unidade e mobilização – Os administrativos da AGU já realizaram um Dia Nacional de Luta nesta quarta, 10. É importante que as entidades filiadas à Condsef promovam assembleias permanentes e mantenham a categoria atualizada dos processos. No dia 19 de abril acontecerá um Dia Nacional de Luta em todo o Brasil pelo atendimento às reivindicações e reabertura das negociações para tratar a pauta unificada dos federais. Esta atividade marca o início de uma construção coletiva de mobilização nacional, como a que ocorreu com êxito no ano passado. No próximo dia 24 é importante também que os servidores participem de forma enfática da marcha que acontecerá na Esplanada dos Ministérios. A expectativa é conseguir uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Dia 26, sexta-feira, a Condsef realiza também uma plenária nacional, a primeira deste ano, que deve contar com mais de 500 delegados de base de todo o Brasil. A Condsef vai propor a intensificação da mobilização com intuito de pressionar o governo a cumprir com acordos firmados e buscar avanços nas negociações. Todo o possível deve ser feito para que os processos de negociação frutifiquem em projetos concretos que possam ser aprovados no Congresso Nacional sem a necessidade da corrida por emendas. Corrida que acontece muitas vezes por este procedimento que se tornou habitual no governo de ganhar tempo - seja cancelando reuniões ou recuando em processos de negociação já avançados. Para driblar essas várias armadilhas e obstáculos impostos aos servidores, unidade e mobilização continuam sendo nossos maiores aliados.