Dificuldades na Polícia Federal

O Estado de S. Paulo     -     03/11/2013

Fantasiados de bruxas e monstros, policiais federais realizaram na quinta-feira, em vários aeroportos do País, um protesto intitulado "Dia das Bruxas da PF". A manifestação, segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais, tinha o objetivo de denunciar o "castigo" que o governo estaria impondo à Polícia Federal (PF) em razão de suas investigações anticorrupção. Pode haver aí algum exagero retórico, mas o fato é que a PF, no governo de Dilma Rousseff, está sofrendo acentuado corte de investimentos, e executa-se apenas uma fração de seu orçamento.

A contenção de recursos tem sido a norma, e os agentes da PF se queixam de que, em razão disso, o órgão está sucateado - com graves consequências para áreas sensíveis, como, por exemplo, o combate ao narcotráfico e ao crime organizado.

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco constatou que os investimentos na PF caíram quatro vezes nos últimos dez anos. Em 2002, o último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, foram gastos R$ 81 milhões; no ano passado, Dilma destinou apenas R$ 20 milhões. O atual governo, aliás, é o responsável pela maior redução nesse período. O volume de recursos chegou a crescer na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo o pico de R$ 93 milhões em 2005.

Já o orçamento da PF, que saltou de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,3 bilhões na última década, parou de crescer no governo Dilma. O orçamento de 2012 foi de R$ 5 bilhões, mas houve contingenciamento de R$ 700 milhões, segundo o estudo.

A direção da PF argumenta que o importante não é a execução do orçamento, mas o dinheiro empenhado. Por esse raciocínio, destinou-se à rubrica de investimentos na PF algo em torno de R$ 206 milhões. O problema é que foram executados apenas R$ 20 milhões. Entre o final do governo FHC e o início da administração Lula, até 5% do gasto total da PF era relacionado a investimentos. Com Dilma, o porcentual caiu a menos de 0,5% - o resto se destina a salários e a custeio.

Ainda que os recursos empenhados quase nunca coincidam com o dinheiro efetivamente gasto, o porcentual de investimentos na PF executados pelo atual governo é muito inferior à média dos últimos 10 anos, que chega a 33%.

Policiais federais disseram ao Congresso em Foco que, graças aos cortes constantes, são obrigados a apelar a diversos "jeitinhos". Um deles é qualificar como "proteção de fronteira" operações que só remotamente envolvem algum país vizinho. O objetivo da manobra é aproveitar o fato de que o governo não contingencia recursos destinados à vigilância das fronteiras.

O corte atinge também o custeio e leva a situações constrangedoras. Os sindicatos dos agentes dizem que a PF não tem recursos para a manutenção de aeronaves que atuam no combate ao narcotráfico. Por isso, a polícia é obrigada a ceder seus aviões a outros órgãos, como o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal, para livrar-se dos gastos. Quando precisa de alguma aeronave, a PF tem de pedi-la emprestada - e tem de atrasar suas operações enquanto aguarda a resposta.

Outra reclamação dos policiais é a falta de pessoal, principalmente para apoio administrativo. Segundo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a escassez obriga a PF a tirar agentes de investigações e deslocá-los para a administração, enfraquecendo o trabalho de campo.

Delegados e agentes da PF se queixam de que essa situação tem afetado a qualidade de sua ação. Sindicalistas dizem que o setor de inteligência e a qualificação de profissionais estão comprometidos, enfraquecendo a PF no momento em que ela será especialmente exigida, por conta da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

O próprio governo admite que a época não é boa para relaxar a segurança, na qual a PF tem papel fundamental. A esse propósito, convém lembrar o que disse ao Congresso, há pouco mais de um ano, o diretor de contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Alberto Sallaberry. Para ele, o Brasil encontra-se em situação de "vulnerabilidade sem precedentes".