União já gastou R$ 162,7 bilhões com pessoal este ano

BSPF     -     02/11/2013

Ao todo, a União já desembolsou R$ 162,7 bilhões com pessoal e encargos sociais este ano. A previsão é que o valor chegue a R$ 226,2 bilhões. O montante é quase quatro vezes maior do que a dotação atualizada para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Orçamentário (R$ 60,8 bilhões).

A maior parcela do total desembolsado R$ 62,4 bilhões foi destinada ao pagamento de “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil”. O montante inclui os salários, adicionais noturnos, abono permanência, adicional de periculosidade, de insalubridade e de atividades penosas. Além disso, também estão incluídos pagamentos para incentivo à qualificação, gratificação por exercício de cargo efetivo e de funções comissionadas. 

O segundo maior dispêndio acontece com as aposentadorias de pessoal civil e militar: R$ 44 bilhões. Dentre as despesas proventos oriundos de adicional de qualificação, férias vencidas, adicional por tempo de serviço de pessoal civil e militar, complemento de aposentadoria, auxílio-invalidez, gratificações de atividades externas e especiais. Outro gasto que ultrapassou a casa dos bilhões foi o de pensões civis e militares. Foram desembolsados R$ 24,5 bilhões para o pagamento dessa rubrica este ano. O governo também pagou R$ 13,4 bilhões em vencimentos e vantagens fixas de pessoal militar. 

Ao longo dos últimos 18 anos, em valores correntes, os gastos com pessoal só cresceram na administração federal. No entanto, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, os dispêndios estão estáveis e até caíram nos últimos anos. Em 2009, os gastos com pessoal representavam 5,16% do PIB. Essa comparação caiu para 4,86% em 2010 e 4,77% em 2011. No exercício passado, os desembolsos representaram 4,65% dos PIB do país. Segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal disponível, com dados relativos a abril, 2,1 milhões de pessoas formam o contingente de funcionários da União, inclusos os servidores cedidos ao Sistema Único de Saúde e contratos temporários.

 Desse montante, 554 mil encontram-se aposentados e 408,6 mil são pensionistas. Do total de servidores, 649 mil, ou 31% deles, são militares, sendo que 356,1 mil ainda estão na ativa. Os 633,6 mil funcionários que compõem a administração direta representam 30% dos funcionalismo público do país. Logo em seguida encontram-se os servidores das autarquias (431,9 mil), das fundações (150,2 mil), do Judiciário (131,5 mil), do Legislativo (35,5 mil), das Empresas Públicas (27,5 mil), do Ministério Público da União (17,7 mil), das Sociedades de Economia Mista (16,9 mil) e do Banco Central (9,3 mil).

Conforme estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2011, existem no país 9,4 milhões de servidores públicos pagos pelos governos federal, estaduais e municipais. Cerca de 4,9 milhões estão nas prefeituras e 3,5 milhões nos estados. As despesas com pessoal nas três esferas de governo representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB).

Confira tabela com quantitativo de pessoal

Fonte: Contas Abertas