Frota de carros custa R$ 860 milhões aos cofres públicos

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Antonio Temóteo

Estado de Minas     -     02/02/2014

Entre as benesses do poder, a mais comum delas é o uso indiscriminado de aproximadamente 5 mil carros. Os veículos e os serviços de motoristas, que deveriam ser utilizados apenas para deslocamentos de trabalho, estão transitando livremente em shopping centers de Brasília na hora do almoço, levando e buscando filhos de servidores na escola e, ao fim do expediente, dando uma passadinha em academias.

Dados do Sistema Integrado Administração Federal mostram que, em 2013, foram gastos R$ 860 milhões com despesas para manter, alugar e renovar a frota. Desse total, R$ 365 milhões se referem a despesas com combustível, outros R$ 2,3 milhões com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 220 milhões com a manutenção e R$ 245,6 milhões com peças.

O Decreto Presidencial nº 6.403, de 17 de março de 2008, dispõe sobre o uso dos veículos oficiais e detalha que eles devem ser usados apenas em atividades relacionadas ao trabalho, com exceção dos que estão à disposição dos presidentes da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Apesar das regras, a fiscalização é falha e a farra, generalizada.

Na avaliação do professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, a administração pública no Brasil retrocedeu ao caminhar para um modelo patrimonialista, no qual os interesses pessoais prevalecem em detrito aos da coletividade. Para ele, quem está no poder se sente à vontade para estabelecer regras em benefício próprio, sem levar em consideração princípios como a transparência e o compromisso com o gasto do dinheiro dos contribuintes.

Conforme Matias-Pereira, as benesses nos três poderes são direcionadas para atender as demandas de apadrinhados que não têm compromisso com o interesse público. No entender dele, essas ações comprometem o desempenho do funcionalismo, pois todos se protegem na tentativa de tirar proveito da máquina. “Se a administração pública não tiver como base a competência e a ética, o país continuará encalhado”, comentou.