Se recordes sucessivos de arrecadação não afastam discurso de arrocho que governo adota para setor público, pressão exige reforço

BLOG: S.P.B. DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL

A Receita Federal divulgou mais um recorde histórico em arrecadação nesta terça-feira. Só em janeiro o governo arrecadou mais de R$ 123 bilhões em impostos, contribuições federais e outras receitas. O montante é quase 1% maior que o total arrecadado no mesmo período no ano passado. Em 2013 o governo já havia anunciado arrecadação recorde para um ano fechado que chegou a R$ 1,13 trilhão. O recorde foi alcançando mesmo com as desonerações que beneficiam com frequência o empresariado e só no primeiro mês desse ano resultaram em R$ 8 bi a menos para os cofres públicos. Ainda que o cenário mostre que a população paga cada vez mais impostos, o Estado continua sem oferecer a contrapartida necessária e insiste em praticar o discurso de arrocho quando se trata de investimento no setor público. Com esse discurso desfavorável e contraditório resta aos servidores reforçar a mobilização em torno do atendimento de suas demandas mais urgentes. A Condsef lançou uma enquete em seu site para saber o que pensa a categoria sobre a necessidade de deflagrar uma greve geral caso as negociações com o governo sigam sem avanços. Escolha uma das opções e participe da nossa enquete. Frente aos sucessivos recordes de arrecadação fica cada vez mais difícil para o governo sustentar o discurso de que a crise impõe restrições e impede melhorias importantes e urgentes no setor público. Os servidores não podem aceitar argumentos que se mostram falaciosos enquanto acordos firmados ainda em 2012 seguem pendentes esperando atendimento. O setor público necessita de revitalização e investimentos urgentes e é isso que os servidores cobram. Unidas em campanha salarial, as categorias do serviço federal não descartam a necessidade de promover uma greve geral como precisou ocorrer em 2012. O cenário atual da administração pública preocupa. Sem investimentos o quadro pode se agravar em muito pouco tempo ao ponto de haver colapsos no atendimento à população. Além de negar atendimento de demandas pendentes, o governo também vem anunciando que pretende interromper a realização de concursos públicos. Essa decisão é algo considerado extremamente grave já que o setor público necessidade urgente de reforço em dezenas de setores essenciais ao atendimento à população. A contratação de novos servidores concursados é fundamental, no entanto a reestruturação de carreiras se faz essencial. É considerável o percentual de servidores que deixam cargos públicos ou por um concurso que assegure melhor tabela salarial ou mesmo pela iniciativa privada. Dados do próprio governo mostram também que nos próximos cinco anos cerca de 100 mil servidores devem preencher condições necessárias para solicitar sua aposentadoria. Num universo de servidores ativos já em número insuficiente para o atendimento à população, esta é uma lacuna que precisa ser imediatamente sanada pelo governo. Cabe ao Estado investir de forma adequada no setor público, pois é dele a responsabilidade de devolver em serviços de qualidade os impostos pagos pela população que seguem gerando recordes de arrecadação. Em busca de ações práticas – O discurso do governo para o setor público não pode continuar sendo o de arrocho. A categoria deve exigir que este cenário mude e pressionar para que sejam tomada medidas imediatas em melhorias para os servidores e serviços públicos. É importante destacar que a resistência deve se fazer constante neste cenário que deixa trabalhadores à margem e privilegia o empresariado. Um projeto de governo que prioriza a privatização de serviços essenciais está antes de tudo abolindo o direito constitucional dos brasileiros e condenando a todos a pagar mais de uma vez para ter garantido o atendimento adequado quando mais se precisa. Contra isso todos devem se unir. Por acreditar ser possível reverter esse quadro com mobilização e unidade, a Condsef continuará reforçando essa luta e faz coro com as entidades que compõem o fórum nacional e defendem a universalização dos serviços públicos de qualidade.