Servidoras perdem espaço no governo

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Bárbara Nascimento

Correio Braziliense     -     16/11/2014

Levantamento mostra recuo da presença feminina em órgãos do Executivo na última década

Em 1º de janeiro de 2011, quando Dilma Rousseff se tornou a primeira mulher a assumir a Presidência da República do Brasil, o país deu um passo importante na caminhada pela equidade de gênero. Um levantamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no entanto, mostra que os ganhos podem ter parado por aí. Os números indicam um retrocesso. De 25 órgãos do Executivo Federal pesquisados pela Enap, em 12 a presença de mulheres servidoras recuou na última década. Na própria Presidência da República, caiu de 42%, em 2004, para 40% neste ano.

No Ministério das Cidades, o percentual de mulheres desabou de 51% para 42%, a maior queda entre os índices levantados (veja arte). As representantes do sexo feminino no Executivo são hoje 46% do total, ante 54% de homens. Quando o assunto são os cargos de chefia e de livre provimento, a desigualdade é marcante. Elas são 33% dos chefes e ocupam apenas 19% das vagas de Direção e Assessoramento (DAS) de nível 6, o mais bem remunerado desses postos.

Nos órgãos do governo, o que se observa, na prática, é que, quanto mais alto o cargo, menor é o numero de mulheres. Quanto maior o DAS, mais baixa é a participação feminina. Elas são 45% dos DAS-1 e só 28% do DAS-5. Mesmo nas vagas preenchidas por concursos públicos, a disparidade é grande. Entre as seis carreiras mais importantes do ciclo de gestão governamental, que incluem remunerações vultosas, elas não atingem, em nenhum dos casos, mais do que 40% de participação. O posto de diplomata é o que possui maior representatividade feminina - 38,4%.

Entre os 25 órgãos avaliados, elas são maioria em somente cinco: Turismo, SAÚDE, Previdência Social, Governo dos ex-territórios e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No recorte estadual, os dados são ainda mais desiguais. Apenas em dois estados, Amapá e Roraima, as mulheres são maioria entre os funcionários efetivos do Executivo Federal. No Rio de Janeiro, unidade federativa com mais servidores no país, o número é equilibrado. No Distrito Federal, 46% dos servidores federais são do sexo feminino.

Escolaridade

Quando consideradas as cinco regiões do país, em nenhuma delas as servidoras são mais numerosas do que os colegas do sexo masculino. A maior diferença está no Nordeste, onde 56% dos concursados do Executivo são homens. "As mudanças nos últimos 10 anos foram mínimas. Isso em um cenário em que as mulheres têm mais escolaridade, mais tempo de dedicação. Mas os dados de estudo são inversamente proporcionais à ascensão do sexo feminino", observa Tânia Fontenele, coordenadora do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher.

Cerca de 60% dos alunos que saem do ensino superior são do sexo feminino. Além disso, segundo dados de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres têm, em média, 7,9 anos de estudo, ante 7,4 dos homens. "O nível educacional delas é melhor. Então, não é uma decorrência de um maior preparo masculino. A argumentação de que isso pode ser consequência da época pré-concursos também não é válida, pois a maioria desses servidores está aposentada, e o levantamento só considera ativos", pondera o coordenador-geral de Comunicação e Editoração da Enap, Luis Fernando de Lara Resende.

Para ele, a menor presença das mulheres em alguns dos cargos de gestão pode ser um reflexo das opções feitas ainda no ensino superior. "Muitas dessas carreiras são compostas por economistas, engenheiros e físicos, profissões que, na universidade, são de maioria masculina. É claro que temos questões culturais aqui", emenda. Na Petrobras, mais de 80% dos funcionários são homens. "Além de menos mulheres cursando engenharia, a legislação dificulta o trabalho feminino em alto-mar", explica a professora Carmem Migueles, especialista em gestão da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Jornada dupla

Uma das razões que atrasam o país quando o assunto é equidade de gênero, analisa Carmen, é a associação do sexo feminino às obrigações domésticas. A dupla jornada casa/trabalho ainda é uma realidade para várias mulheres e, em muitas das situações, torna-se um entrave à ascensão profissional. "Um dos indicadores que o Banco Mundial usa para medir a equidade é o quanto esse tipo de atividade é dividida entre os gêneros. E, no Brasil, a mulher tem a famosa dupla jornada, o que é problema na hora de competir por cargos de liderança", diz.

Salários mais baixos

Conforme o levantamento da Enap, só 12% das servidoras do Executivo Federal recebem salários acima de R$12,5 mil, ante 17% dos homens. A maior parte delas, 45%, recebe de R$ 3 mil a R$ 6,5 mil. O levantamento exclui Ministério Público da União, Banco Central, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e empresas públicas. Para piorar, a equivocada relação mulher/fragilidade ainda é uma realidade no mercado de trabalho e, conforme os especialistas, pode deixar o sexo feminino à margem na escolha dos cargos de gestão, sobretudo em épocas turbulentas.