Agentes da Funasa de RO dizem ter sido contaminados com pesticida

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Funcionários dedetizavam casas para combater vetores sem proteção.
Processo foi remetido ao STJ porque caso aconteceu nos anos 80.

Ísis Capistrano Do G1 RO

Agentes dizem que manuseavam até 90 litros de

inseticidas (Foto: Valdir Madruga/Arquivo Pessoal)

Agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Rondônia alegam que foram contaminados com o pesticida Dicloro Difenil Tricoloroetano (DDT) durante o exercício das atividades de combate a epidemias, na década de 80, e pedem indenização. Os trabalhadores entraram com ação na 1ª Vara do Trabalho em Porto Velho, que remeteu o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido a conflitos na interpretação das leis federais. À época, os trabalhadores eram contratados pelo regime celetista e não estatutário. 

Um dos trabalhadores, Valdir Madruga, chegou a fazer um blog para denunciar a situação. Na página na internet, o trabalhador conta que os agentes chegavam a caminhar em média 16 quilômetros por dia na zona rural, carregando nos ombros e braços uma bolsa com materiais próprios e outra com pesticidas e bombas. Segundo ele, os agentes manuseavam até 90 litros de inseticidas por dia, ficando em contato direto com o veneno porque não havia treinamento ou equipamento de proteção individual (EPI)

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De acordo com o processo, os trabalhadores dedetizavam residências urbanas e rurais para combater vetores que pudessem transmitir doenças como chagas, leishmaniose, esquistossomose, malária e dengue. Devido ao trabalho, os agentes teriam sofrido intoxicação, que gerou sintomas típicos como tontura, nervosismo, esquecimento, insônia e stress. 

O processo agora foi remetido para o STJ, última instância da Justiça para crimes comuns. No entendimento do juízo da 1ª Vara, cabe à corte superior o julgamento do caso, porque os fatos ocorreram na década de 80, quando o regime de trabalho dos denunciantes ainda era regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não pelo regime estatutário (serviço público). Naquela época, a Funasa era a extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). O processo dos trabalhadores também já tramitou na 1ª Vara da Justiça Federal, que declinou da competência e remeteu o processo para a 1ª Vara da Justiça do Trabalho. 

O G1 entrou em contato com a Funasa, mas o órgão não respondeu a reportagem até a publicação desta matéria.

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