Especialistas discutem novos olhares sobre o papel da burocracia

BSPF     -     21/09/2017

A última mesa-redonda do Seminário Internacional Construindo Capacidades Estatais: os Desafios do Serviço Público, realizada nesta quarta-feira (20), no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF), discutiu o tema Novos olhares sobre o papel da burocracia: representação, ativismo e intermediação.

Participaram, como debatedores, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento (Ipea/Enap), Felix Garcia Lopez Junior; e da professora de Ciência Política do Bacharelado em Políticas Públicas e docente permanente de dois programas de pós-graduação da Universidade Federal do ABC (UFABC), Vanessa Elias de Oliveira. A professora-adjunta do bacharelado de políticas públicas e da pós-graduação em Políticas Públicas da UFABC, Gabriela Spanghero Lotta, atuou como moderadora da atividade.

A moderadora, Gabriela Spanghero Lotta, abriu o debate com uma apresentação intitulada Desvendando as burocracias brasileiras: uma agenda de pesquisas para conhecermos o Estado melhor.

Felix Garcia Lopez Junior falou sobre O carrossel burocrático dos cargos de confiança e as capacidades de planejamento das Políticas Públicas federais. Em sua explanação, ele discutiu sobre a alta rotatividade dos cargos de confiança no governo, principalmente dos cargos DAS 5 e DAS 6, e as consequências dessa rotatividade para a implementação e continuidade das políticas públicas. “Planejar, formular e implementar requer estabilidade. Não temos estabilidade na burocracia política. Nós temos um quadro de servidores onde a rotatividade é muito grande, e precisamos pensar nisso”, disse.

Já Vanessa Elias de Oliveira fez uma exposição sobre Burocracia de médio escalão: o que é e quais desafios enfrenta?. Ela abordou os seguintes tópicos: Burocracia de médio escalão; BME do Programa Bolsa Família - governo federal (Pesquisa “Implementando uma Inovação: a burocracia de médio escalão do Programa Bolsa Família” - 2015); BME do Programa Bolsa Família - governo estadual e governos municipais de São Paulo ( Pesquisa “De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais e federativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dos gestores do Programa Bolsa Família” - 2016); Desafios para a burocracia de médio escalão; e Agenda de pesquisa. Sobre os desafios para o campo de públicas e a agenda de pesquisa, Vanessa destacou que “é preciso estudar e compreender o processo de ‘judicialização da gestão pública’, que tem significado, muitas vezes, uma criminalização da gestão pública e dos próprios gestores públicos por sua atuação profissional”.

Durante a atividade, foram lançados o volume 50 dos cadernos Enap, com o título De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais efederativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dosgestores do Programa Bolsa Família(Vanessa Elias de Oliveira e Gabriela Lotta); e o volume 51, com o título Redes e Parcerias em Políticas Sociais:novos arranjos institucionais de coprodução de serviços nos municípios brasileiros (Gabriela Spanghero Lotta).

Sobre o Seminário Internacional Construindo Capacidades Estatais: os Desafios do Serviço Público

- Durante dois dias, líderes governamentais, acadêmicos nacionais e internacionais e gestores públicos estiveram reunidos com o objetivo de fomentar o debate sobre a construção de capacidades estatais para a implementação de políticas públicas e a promoção do desenvolvimento.

O público-alvo do seminário contemplou servidores, especialistas e dirigentes dos governos federal, estadual e municipal; representantes dos poderes Legislativo e Judiciário; do Ministério Público; de governos estrangeiros e organizações internacionais; de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade em geral.

A atividade marcou também o aniversário de 80 anos da Revista do Serviço Público (RSP) e os 31 anos da Enap.

Fonte: Enap