Servidores Preparam Protesto Para Toffoli Sexta-Feira, Agosto 31, 2018

DCI     -     31/08/2018

Funcionários do Judiciário e do Ministério Público da União irão para a frente do STF, no próximo dia 13, reforçar ‘pauta-bomba’ de reivindicações salariais

Transformar, em nível superior, 85 mil técnicos judiciários de nível médio e reposição de perdas salariais de 41,5% para os servidores públicos do Judiciário e do Ministério Público da União. Essas propostas estão na “pauta-bomba” entregue anteontem (29) por entidades de servidores à equipe de transição do ministro Dias Toffoli, que toma posse em 13 de setembro, no lugar da ministra Cármen Lúcia. Outra reivindicação dos funcionários públicos é a atualização dos valores dos benefícios, com reposição na íntegra de perdas expressivas salariais alegadas, além da manutenção da política de igualdade de tratamento a todos os servidores do Judiciário.

Uma ‘pauta bomba’

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), movimento de servidores está previsto para o dia da posse de Toffoli. “Todos ao STF”, diz cartaz de divulgação da mobilização a ser realizada a partir das 14h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em frente ao prédio do Supremo. O protesto também reivindica data-base para o reajuste anual da categoria, instalação de mesa de negociação e revogação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos; e “melhorias no ambiente de trabalho e contra o assédio moral”.

Movimento quer 600 participantes

À espera de delegações e caravanas vindas dos estados e de trabalhadores de outros Poderes, o evento espera reunir 600 pessoas para cobrar também da nova administração do STF uma definição de política salarial permanente para todos os níveis de servidores. A expectativa é que o movimento ganhe força após o presidente Michel Temer (MDB) ter decidido não barrar o reajuste de 16,38% aos vencimentos do Judiciário Federal. Deverá ser reforçada a segurança no STF para a posse de Toffoli, ocasião em que autoridades devem comparecer à cerimônia.

Mais R$ 4,5 bilhões de novo gasto

A Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus) batizou de “trem-bala da alegria” a elevação da escolaridade dos técnicos judiciários de nível médio por significar ascensão funcional sem concurso público, invasão de atribuições e equiparação aos salários de 45 mil analistas judiciários de nível superior em atividade no País. Nos bastidores, o impacto estimado nos cofres da União seria de R$ 4,5 bilhões por ano. A Fenajufe alega que a medida apenas vai conhecer atividades mais complexas já desempenhadas pelos técnicos.

Seguindo o exemplo de cima

O protesto marcado para 13 de setembro coincide com a despedida de Cármen Lúcia, após dois anos na presidência da Corte, período em que não atendeu a essas reivindicações. Ela foi voto vencido na sessão administrativa que aprovou, por 7 x 4 votos, propor ao Congresso aumento de 16,38% para os 11 ministros da Corte em 2019. Pelos cálculos da Fenajufe, dois milhões de servidores da União são prejudicados por perda salarial e o descumprimento por falta de data-base de reajuste dos vencimentos da categoria.

Por Liliana Lavoratti