Sem Licitação: União E Senado Gastam R$ 12 Milhões Com Coaching Da Moda

 Domingo, Agosto 19, 2018

Metrópoles     -     19/08/2018

Famosa no setor privado, empresa de Oscar Motomura alega ter “notória especialização” e órgãos públicos dispensam concorrência

A empresa brasileira Amana-Key Desenvolvimento e Educação autodeclara-se especialista em cursos de gestão, estratégia e liderança. Em seu site oficial, há depoimentos e elogios de executivos que comandam companhias importantes do país, como Magazine Luiza, Grupo Boticário e TV Globo. Com sede luxuosa em Cotia (SP), o local oferece diversos treinamentos, entre eles um de 50 horas que chega a custar mais de R$ 10 mil.

Recentemente, a fama da escola de gestão chegou ao Senado Federal. Em março, a Casa desembolsou quase R$ 350 mil para que apenas 30 servidores passassem por um coaching coletivo na cidade paulista. Já órgãos e estatais ligados ao governo federal fecham contratos com Oscar Motomura, fundador da empresa, e sua equipe, desde 2013. O gasto total foi de R$ 12.044.773,87.

Nenhuma das contratações firmadas entre a União, Senado e a companhia passou por licitação. Ou seja, os órgãos escolheram a Amana-Key e fecharam negócio, todos amparados em dois artigos da Lei nº 8.666/93, a Lei de Licitações. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13, permitiu a dispensa de licitação nesses contratos. “Por se tratar de curso fechado e prestado por entidade detentora de notória especialização”, explica a CGU.

Questionada pelo Metrópoles a respeito do “diferencial e notório saber” – argumentos usados para justificar a inexigibilidade nos processos licitatórios –, a Amana-Key alegou que oferece serviços exclusivos e, por isso, não existe concorrência no mercado brasileiro. Quanto ao curso contratado pelo Senado, por exemplo, a escola afirmou ser “único no mundo, pela originalidade/criatividade de sua metodologia”.

“Nossa razão de ser é contribuir para o bem comum, colocando nosso know-how a serviço de organizações que buscam assegurar excelência e elevado nível de consciência em tudo que fazem. Estamos há mais de 40 anos no mercado, atuando com empresas de todos os tamanhos, nacionais e internacionais, instituições públicas dos três Poderes, no nível federal, estadual e municipal”, completa a companhia.

Contratos com o governo federal

Dados do Portal da Transparência mostram que, dos mais de 90 contratos firmados entre o governo federal e a escola de Oscar Motomura, 88% foram com instituições ligadas ao...

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