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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

STF: Ministros Aprovam Previsão De Reajuste De 16% Sobre Salários No Orçamento De 2019

Jornal Extra     -     08/08/2018

Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por 7 votos favoráveis contra 4 contrários, a inclusão do reajuste de 16,38% no Orçamento da Corte para 2019. O texto será enviado ao Ministério do Planejamento, que irá enviar a proposta ao Congresso Nacional. Se aprovado pelo Legislativo, o aumento seguirá para sanção.


Votaram pela inclusão do aumento na proposta orçamentárias os seguintes ministros: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Morais. Foram contra a inclusão da majoração os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin. 


Os vencimentos dos ministros do STF são de R$ 33.763. Caso a elevação seja aprovada, eles passarão a receber R$ 39.300. A proposta original, de 2015, apontava para o pagamento do percentual de 16,38% em duas parcelas. Em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou o reajuste. O Senado, porém, engavetou a proposta após solicitação da ministra presidente Cármen Lúcia.


Vale lembrar que o vencimento bruto dos ministros do STF serve como teto remuneratório para o funcionalismo público. Caso o reajuste seja aprovado e sancionado, está previsto o chamado "efeito cascata" sobre os vencimentos de diversas áreas do serviço público. A primeira delas diz respeito ao Judiciário. Os vencimentos de magistrados federais e estaduais serão elevados na mesma escala. Outras categorias também serão afetadas, pois o valor do "abate-teto" será modificado.

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