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terça-feira, 7 de agosto de 2018

STF Vai Analisar Proposta De Orçamento Para 2019 Em Sessão Administrativa No Dia 8

BSPF     -     04/08/2108

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou, nesta quarta-feira, que os ministros que compõem a Corte devem se reunir na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, em sessão administrativa para avaliar a proposta de Orçamento para 2019. O maior ponto de interrogação diz respeito a inclusão ou não da previsão de aumento salarial para os 11 ministros ativos. Em 2017 e 2018, o Orçamento não incluiu a previsão.


O Orçamento deste ano apontou para despesas na ordem de R$ 708 milhões, 3,1% a mais do que o registrado em 2017, de R$ 686,2 milhões. Ambos afastaram a hipótese da concessão de aumento, política defendida pela atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A tendência é que a proposta para 2019 siga a mesma linha. Caberá aos demais ministros aprovarem a indicação.


Desta forma, o vencimento bruto dos ministros segue sendo de R$ 33.763. O valor estabelece o teto remuneratório no serviço público. Em 2016, proposta enviada pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, cobrou reajuste de 16,3% sobre os vencimentos, pagos em duas parcelas. Os salários chegariam a R$ 39,3 mil. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas acabou engavetado pelo Senado Federal pelo temor do efeito cascata que o aumento geraria sobre os Estados e municípios.


Fonte: Jornal Extra

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